DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/Rn - Cnpj nº. 08.078.412/0001-56.
Contratado: Apform Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Cnpj: 06.198.597/0001-07.
Objeto: Aquisição Parcelada de Material Permanente - Mobiliário Escolar -, Com Fim de
Atender às Necessidades das Unidades de Ensino dos Munícipios Consorciados No
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (Cim Potiguar). Valor Total: R$
2.261.472,00 (Dois Milhões Duzentos e Sessenta e Um Mil Quatrocentos e Setenta e Dois
Reais). Dotação Orçamentária: Ação: 1049 - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos
Escolares - Infantil Fonte I: 15400000 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferência
de Impostos Fonte Ii: 15420000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União -
Vaat Fonte Iii: 15500000 - 15500000 - Transferência do Salário-Educação Ação: 1050 -
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Fundamental Fonte I: 15400000 -
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferência de Impostos FONTE II: 15420000 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FONTE III: 15500000 -
15500000 - Transferência do Salário-Educação VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 10
de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. Serra Caiada/RN, em
10 de novembro de 2025. João Maria Andrade Furtado Filho Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
Dispensa Nº 70/2025
Contratante: Municipio de Tibau do Sul - Cnpj: 08.168.775/0001-82
Contratada: Market- Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda - Cnpj: 24.486.986/0001-10
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos Utilizados No Trabalho Cotidiano do
Pescador Artesanal Que Reside No Município de Tibau do Sul/Rn, Com O Intuito de
Fomentar A Atividade Pesqueira Nas Comunidades Distritais Melhorando A Renda das
Famílias dos Pescadores e Desenvolvendo A Atividade Produtiva Seja Na Modalidade
Comercial Ou de Subsistência.
Vigência: Início: 11/11/2025 - Término: 10/11/2026
Valor: R$ 32.970,00, (Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta Reais). Tibau do Sul/Rn, 11
de Novembro de 2025 Valdenicio José da Costa Prefeito - P/Contratante Jan Van Eyck
Batista de Sena Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE DISPENSA Nº 70/2025
Secretaria Municipal de Pesca
Contratante: Município de Tibau do Sul
Contratada: Market - Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda - Cnpj: 24.486.986/0001-10
Processo nº 0168/2025 - Dispensa nº 070/2025 - Comissão de Contratação
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Apetrechos Utilizados No Trabalho Cotidiano do
Pescador Artesanal Que Reside No Município de Tibau do Sul/Rn, Com O Intuito de
Fomentar A Atividade Pesqueira Nas Comunidades Distritais Melhorando A Renda das
Famílias dos Pescadores e Desenvolvendo A Atividade Produtiva Seja Na Modalidade
Comercial Ou de Subsistência.
VALOR: R$ 32.970,00 (trinta e dois mil reais e novecentos e setenta reais). Município de Tibau
do Sul Contratante Market - Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PE/SRP
Processo: 11110001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de material
Hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Viçosa/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 02/12/2025.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 17 de novembro de 2025
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Calazans,
169,
Centro,
Vila
Flor/RN,
CEP
59.192-000,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO
MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de
dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br.
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2025
O Municipio de Bento Goncalves comunica a abertura do PREGAO ELETRONICO
N 180/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Origem do recurso: próprio e FNDE
PNAE. Data de abertura: 05/12/2025, as 08h30min na plataforma PREGAO ONLINE
BANRISUL.
Processo:
603/2025.
Edital
e
anexos
disponiveis
no
site
www.bentogoncalves.rs.gov.br, portal da transparencia, aba licitacoes.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 107/2025, Processo nº 13084/2025, Contratação de empresa
especializada em remoções de usuários do SUS. Início da sessão: 03/12/2025 às 9h00min;
Pregão Eletrônico nº 109/2025, Processo nº 12895/2025, registro de preço referente a serviço
de hospedagem. Início da sessão: 09/12/2025 às 9h00min O edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 17 de Novembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025
Contratante: Municipio de Cacique Doble - CNPJ 87.613.600/0001-03. Contratado: Inga
Caminhoes Ltda - CNPJ 23.008.729/0001-00. Valor: R$ 402.676,25. Vigência: 12/11/2025 a
11/11/2026. Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços 003/2025 junto ao Consórcio
Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA - Pregão Eletrônico 0089/2023, Ata de Registro
de Preços ATC00105/2023. Objeto: veículo automotor minibus teto alto c/ no mínimo 17 + 1
lugares, c/ adaptação p/ acessibilidade do tipo poltrona móvel - Mercedes Benz. Recursos:
Emenda Parlamentar 202528630002. Plano de Ação 09032025-2-087735/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 03 de dezembro de
2025, às 08h00min, será realizado o edital para aquisição de um trator usado
autopropelido compatível para fazer parte de um kit silagem juntamente com a
plataforma/processador de silagem. Maiores informações e cópias do Edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik,
nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155,
99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes-RS, 17 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo nº 248/2025. Objeto: Empresa especializada para a execução de projeto de 20
unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso n° 970323/2024/MC I DA D ES / C A I X A
- Operação nº 1098961-04, firmado com o Ministério das Cidades, conforme memorial
descritivo e demais anexos. Menor Preço Global. Empresa Arrematante: Construtora e
Metalurgica Metalpassos Ltda - CNPJ: 31.947.415/0001-09. Homologado em 14/11/2025. Valor:
R$ 2.138.000,00 (Dois milhões e cento e trinta e oito mil reais).
Crissiumal, 17 de novembro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 77/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2756/2025
Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de
PRENSAS HIDRÁULICAS. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 03-
12-2025, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03-12-2025, horário de Brasília-DF,
através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261,
sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas. Informações fone
(51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 12 de novembro de 2025.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
EDITAL 01/2025 LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: LEILÃO
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Leilão nº
001/2025, que tem como objeto: A alienação de bens móveis e imóveis do acervo
patrimonial do Município de Eugênio de Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em:
17/12/2025, às 10h, na modalidade ONLINE através do site www.mgleiloes-rs.com.br.
Eugênio de Castro/RS, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica n° 05/2025 para contratação de empresa especializada para
empreitada global (mão de obra e material) para reforma de praças, com aquisição e
instalação de brinquedos nas praças vespasiano corrêa, com área de 896,90m², praça
getúlio vargas, com área de 1.650,58m² e praça rosa sella, com área de 2.527,05m², com
recursos mtur - termo de convenio nº 964542/2004 e contrapartida municipal com recurso
da outorga onerosa p. diretor, com prazo de 5 (cinco) meses para execução, de acordo
com projeto, orçamento de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A
sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
23 de dezembro de 2025, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à
Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717
ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Em 12 de novembro de 2025.
ODAIR ANDRÉ ROSSETTO
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
04/2025, para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de
análise de exames laboratoriais citopatológicos e anatomopatológicos, aos usuários do
sistema único
de saúde,
do municipio
de Guaporé-RS,
com recurso
emenda
parlamentar bloco atenção especializada, que será realizado através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas junto à
Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054
0067 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025, para
credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços em diagnósticos
laboratoriais na área de análises clínicas, aos usuários do sistema único de saúde (SUS),