DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800368
368
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do município de guaporé/rs, com recurso atenção especializada - emenda parlamentar
recurso 1600 detalhamento 1407 - poRTARIA 7466/2025, que será realizado através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas junto
à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054
0067 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.
Em 12 de novembro de 2025.
ODAIR ANDRÉ ROSSETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Processo nº 768/2025 Edital nº 72/2025 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O
FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 01 de
dezembro
de 
2025,
através
do
site 
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone:
(55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital
completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 13 de novembro de 2025
JOSÉ DA SILVA RICHTER
Presidente da Câmara de Vereadores
No Exercício do Cargo de Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Jacutinga/RS, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório nº 125/2025 - Pregão Presencial
nº 018/2025, publicada no DOU Seção 3, Edição nº 198, de 16/10/2025 na página 296.
Cujo objeto: a aquisição de uma Colhedora de Forragens e Kit de Acoplagem Frontal Novos,
a ser instalado em trator da municipalidade (New Holland T6.130. Caso não haja
manifestações nos termos do § 3º, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, será
ANULADO, nos termos de despacho fundamentado
Jacutinga-RS, 14 de Novembro de 2025.
ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, para Credenciamento e seleção de empresa do ramo
da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de
Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 15 (quinze) unidades
habitacionais de interesse social, em lote de domínio público do Município de Liberato
Salzano/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades
habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, o qual teve seu objeto
ADJUDICADO à licitante: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 07.950.673/0001-51, para o item 01, pelo valor total de R$ 2.100.000,00 (dois
milhões e cem mil reais). Conforme consta no processo licitatório nº 66/2025.
GILSON DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
Objeto: Execução de ações de respostas da defesa civil na prestação de serviços
de coleta, transporte e destinação final de entulhos da enchente no município, com
recursos da Portaria nº 3.151/2024de 19/09/2024, Processo nº 59052.029918/2024-53
MIDR.Credenciamento e abertura: 28/11/2025, às 9h, na Sala de Licitações, Av. Borges de
Medeiros, 50. Inf.: licitacoes@mucum.rs.gov.br Edital: www.mucum.rs.gov.br>licitacoes.
Muçum/RS, 17 de novembro de 2025.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal torna público que o P.E. 013/2025, p/ a aquisição de uma
Minicarregadeira, sofreu alteração do objeto e da data de abertura das propostas.
Propostas: 01/12/2025 às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: (54) 99714-8060 ou
contratos@nicolauvergueiro.rs.gov.br. Edital: www.nicolauvergueiro.rs.gov.br.
MARCELO FELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo de Alteração Aditivo ao Contrato Adm nº139/2025- Concorrência nº 12/2025.
Contratante: Município de Nova Petrópolis; Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda;
fica acrescido ao contrato original, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento, os
itens abaixo: Valor inicial: R$802.285,00. Valor aditivado:R$109.787,32. Valor suprimido:
R$10.070,81. Ficam ratificadas as demais condições e cláusulas não alteradas pelo presente
Termo. Nova Petrópolis/RS, 14/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: Contratação de empresa para recuperação da estrada vicinal da localidade
do Cortado, conforme Convênio FPE nº 756/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, tendo por objeto viabilizar ações de melhorias em estradas
vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024. Prazo
para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 04/12/2025.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo Administrativo nº 175/2025. Objeto: aquisição de equipamento de
Utrassom Veterinário e Tanque Distribuidor de Adubo Orgânico para a Prefeitura Municipal
de Palmitinho/RS, de acordo com Plano de Trabalho e o Termo de Convênio FPE nº
1934/2025. Sessão: 03/12/2025, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55)
3791-1123/Ramal 216.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Paulo Bento/RS, torna público o Processo Licitatório nº 306/2025 - Ata
Compartilhada Cirau - Contrato Administrativo Nº 136/2025, em favor da empresa PARANA
EQUIPAMENTOS S A inscrito no CNPJ sob o nº 76.527.951/0012-38. Objeto: Aquisição de
uma Escavadeira Hidráulica para a Secretaria de Agricultura. Valor total de R$ 613.333,00
(Seiscentos e treze mil trezentos e trinta e três reais), Plano de ação n° 09032025-082333,
Emenda Parlamentar n° 202528630002 e recursos próprios. Período do contrato: 12 meses.
Fundamentação legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizou a contratação de empresa para
execução de terraplenagem, pavimentação com blocos de Pavimento Intertravado (PVS);
Contratada: SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI; Valor: R$ 340.439,00;
(Repasse 
Nº 
09032025-077927/EMENDA
PARLAMENTAR 
202540330008-/LUCAS
REDECKER); Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Data
Homologação: 23/10/2025; Protocolo: 2.710/2025; e, Data da Assinatura do Contrato:
10/11/2025. Paverama/RS, 10 de novembro de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS -
PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a 
partir 
das 
09h00min 
do 
dia 
23/12/2025 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
12/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, contratação de empresa especializada em
estruturas metálicas, alvenaria em tijolos cerâmicos, piso em concreto, instalações de
aberturas, execução de projetos elétricos, SPDA, para a conclusão das obras da quadra
poliesportiva coberta. a quadra tem 1.500m² de área construída e a obra é realizada com
recurso de contrato de repasse 0290303-72/2009 (ministério do esporte) no município de
Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e
inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a 
partir 
das 
09h00min 
do 
dia 
01/12/2025 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
13/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de prestação de serviços de hora
máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo permitida
também a utilização de trator sobre esteiras, trator de pneus com raspadeira agrícola,
retroescavadeira e pá carregadeira com operador para construção de micro açudes,
reservatórios de água e similares, conforme condições e especificações contidas no TR que
é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a 
partir 
das 
11h00min 
do 
dia 
01/12/2025 
através 
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
14/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de empresa para instalação de
cisternas, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, conforme condições e
especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público
que
a 
partir
das
09h00min 
do
dia
28/11/2025
através 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
realizar-se-á 
Pregão 
Eletrônico 
nº
79/2025, do tipo MENOR PREÇO por Lote, AQUISIÇÃO de Trator Agrícola 4X4, novo,
com motor diesel de potência mínima de 85 CV, com no mínimo 6 marchas à frente
e 2 à ré, Motor com 04 Cilindros, Tipo Sistema Hidráulico de 03 Pontos, levante
Hidráulico c/ controle de tração e posição, rotação nominal mínima de 2.200 RPM,
reserva de torque mínima de 26%. características adicionais com capota e estrutura
anticapotagem, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte
integrante e inseparável do processo.
Maiores
informações 
serão
prestadas 
pelo
e-mail
contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito