DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111800369
369
Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 477/2025 - PR O C ES S O
25.0.000152793-5 Aquisição de equipamentos hospitalares - eletrocautério, criocautério e
foco cirurgico para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia
03 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE DE PENALIDADE
Empresa TCJ Construtora Ltda, CNPJ: 37.536.501/0001-05, não localizada no
endereço informado. Notifica a contratada, de Rescisão Unilateral, conforme Cláusula
Décima Sexta do contrato nº 312/2022, e previsão legal nos artigos nºs. 77 a 80 da Lei
Federal nº 8666/93, por Inexecução Parcial do objeto contratado. Facultada a defesa prévia
do interessado no prazo de 10(dez) dias corridos. Tomada de Preços nº 16/2022.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 14 de novembro de 2025.
MARCILENI BASSO DA SILVEIRA
Superintendência Administrativa e Financeira - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica e sinalização de trechos das Ruas "F' e "G" da Vila Lídia, Bairro Noal, município de
Santa
Maria-RS.
Data
de
abertura:
06/01/2026,
às
08h30min,
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
O
Edital
poderá
ser
acessado
no
site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 14 de novembro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
Objeto: Aquisição de (01) Trator Agrícola Novo 4x4 (menor preço por item).
Fonte de Recurso: Ememda Parlamentar 202536660004. Abertura: 01/12/2025 às 9:30h, no
www.bllcompras.com. Informações das 08h às 14 horas, na Secretaria da Administração -
Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 54/2025
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade
de Concorrência nº. 054/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa
para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da construção de
Praça de Eventos no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do
contrato de repasse n.º 973401/2024/MTUR/CAIXA. O credenciamento e a sessão pública
serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29 de
dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido
site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 17 de novembro de 2025.
MARCELO SANTOS DA SILVA
Prefeito Municipal, em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 123/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de 1.442,00m² (mil quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados) de pista
de caminhada na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário), nas condições,
quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital da CCE-10/2025, no Termo
de Referência e seus anexos. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 10/2025 - Contratada: J.
M. DE BITTENCOURT & CIA LTDA., inscrita no CNPJ: 51.601.943/0001-00. Valor total: R$
285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 04 de novembro de
2025. São Borja, 13 de novembro de 2025. Jefferson Olea Homrich - Vice Prefeito no
exercício do cargo de Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 079/2025 - contratação de empresa especializada em
locação de caçamba, visando a manutenção das estradas rurais do município - Emenda
Parlamentar Federal 202532980003, no dia: 05/12/2025, às 08:30 horas. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações
poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br.
São Gabriel, 17 de novembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para escolas
municipais e administração pública, conforme Termo de Referência, Anexo I. Realização:
dia 2/12/2025, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Informações no site:
www.saopedrodaserra.rs.gov.br e pelo fone: (51) 3645-1050.
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 09/2025 - Processo Digital nº 19027/2025; Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada com material e mão de obra
para ampliação e reforma das unidades de saúde - UBS Centro e da ESF Colina Verde.
Empresas Vencedoras: Para o Lote 01 TECHi9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001-
53, com o valor global de R$ 453.973,24 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos
e setenta e três reais com vinte e quatro centavos); Para o Lote 02: TECHi9 CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 72.393.481/0001-53, com o valor global de R$ 785.963,07 (setecentos e
oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais com sete centavos).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 171/2025
O Município de Taquara/RS torna público o resultado final referente à aquisição
de materiais para parceria com a EMEF Zeferino Vicente Neves Filho, destinada à troca do
piso, com mão de obra custeada pela Escola via PDDE Emergencial, sendo vencedora a
empresa DR Rocha Materiais de Construção LTDA, CNPJ 23.334.784/0001-90.
Taquara, 17 de novembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 387/2025 PROCESSO 144/2025 LICITAÇÃO 06/2025. Contratante: Município
de
Tenente
Portela/RS.
Contratada:
Pavimentação
São
Cristóvão
LTDA.CNPJ:
41.730.554/0001-21. Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Álvaro
Chaves, Uberaba e Avenida Perimetral, conforme edital e proposta vencedora. Base Legal:
Conforme legislação vigente e demais normas aplicáveis. Valor: R$ 743.140,85 (setecentos
e quarenta e três mil, cento e quarenta reais com oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 192-4.4.90.51.00.00.00.00.1754.0000. Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de
Execução: 05( cinco) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de recapeamento
asfáltico da Av. 10 de Novembro (menor preço global). Propostas: das 14h de 18/11/2025
até
as
14h
de
04/12/2025.
Abertura:
04/12/2025
às
14:01h.
Edital:
www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º aditivo ao contrato de financimento mediante abertura de crédito nº
40/00062-1 entre o Município de Três Passos e o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto
a alteração da cláusula nona do instrumento contratual, autorizando o débito em conta,
conforme disposições do aditivo, o qual é publicado na integra no licitacon e no site do
Município: www.trespassos.rs.gov.br; Arlei Luis Tomazoni - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Republicação. Edital 33/2025: O Município comunica que foi Republicado o
Edital 033/2025 - P.E. 017/2025 - aquisição de material e contratação de serviços, devido
a processo deserto, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de materiais e contratação de
serviços
-
FPE
586/2025.
Data
da
sessão:
04/12/2025
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 SRP
Data da Sessão 10/12/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90050/2025 SRP (PA nº
15317/2023), fornecimento de kit para inserção de DIU, visando o atendimento da
demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 14.284,59. Local: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-
mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras/RJ, 14 de novembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço nº 030/2025 - PROCESSO nº 381/2024 OBJETO: Torno público que
o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, em 11 de novembro de 2025, assinalou,
nos termos da Lei 14.133 de 21 de abril de 2021, Ata de registro de preço oriunda do
Pregão Presencial nº 016/2025 do Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, cujo
objeto é Registro de Preço para futuro e eventual Locação de Camas Hospitalares para a
Secretaria Municipal de Saúde, firmada com a empresa Adsumus Brasil LTDA - CNPJ nº
33.328.548/0001-14 no valor de R$ 121.929,96 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte
e nove reais e noventa e seis centavos). Assinatura 11/11/2025. Vigência 12 (doze) meses
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 11 de novembro de 2025. Guilherme
Henrique Soutier Aguera - Secretário Municipal de Saúde