DOU 18/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO
nº
933/2025.PMBJI
Processo
nº
BJI-030213/000058/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 13 de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21,
contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO FIKASSIM PARA
APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO TRADICIONAL FESTA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO e a Empresa
VINICIUS FRAGA MUNIZ - CNPJ 58.359.458/0001-11, perfazendo o valor total de R$
9.900,00. Assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
ATAS DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
009 e
010/2024 PROCESSO
BJI-
030209/000022/2025 OBJETO: Torno
público que A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 10 de
Novembro de 2025, assinou nos termos do artigo 84 da Lei Nº 14.133/2021, o 1º TERMO
ADITIVO das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 e 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
040/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E FESTA INFANTIL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; e as
Empresas: 1- TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82; 2-
8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59; cujo prazo
contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 26/11/2025 a 26/11/2026,
nos moldes do artigo 84 da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000058/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 9.900,00, em favor da Empresa VINICIUS FRAGA MUNIZ - CNPJ
58.359.458/0001-11, para contratação do GRUPO FIKASSIM, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o Processo BJI-030213/000058/2025, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do Programa de Trabalho 13.392.0121.2014.000; Ficha 609; Fonte 705;
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota de Reserva: 487; as quais não condicionarão ao
regime de Licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 13 de Novembro de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 001/2023.PMBJI PROCESSO BJI-030215/000013/2025 OBJETO: O
Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do Secretário Municipal de Ordem
Pública e Defesa Civil, Fábio de Mello Lins da Silva, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inerente ao
Contrato nº 001/2023, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com o objeto PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO
DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE
GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, determina, pelo presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos
pela Secretaria Municipal de
Ordem Pública e
Defesa Civil,
correspondente ao valor de R$ 65.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE PINTURA AIRLESS, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo n.º 11186/2025,
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 058/2025, do tipo menor preço global, que será
realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br.
A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 14 de novembro de 2025.
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Pregão Eletrônico nº 016/2025 que tem por objeto a aquisição de veículo
automotor, tipo hatch, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no
que se refere ao transporte de pacientes conforme demanda. Data e hora da realização:
dia 02/12/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará
disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores
informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e
13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação
situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.
RENATA APARECIDA SILVA FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Administração Pública do Município de Trajano de Moraes torna pública a
revogação, em todos os seus termos, da Concorrência nº 01/2024, Processo Administrativo
nº 3101/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de pavimentação e melhorias de vias vicinais no trecho Tapera - Ponte de
Zinco, em Trajano de Moraes/RJ, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, por razões de interesse da Administração. Fica aberto aos interessados o
prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 165,
inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Após cumpridas as formalidades legais, o
processo será arquivado.
Trajano de Moraes, 17 de novembro de 2025.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025
Proc. SEI VR-12.062-00000398/2025 - SMDET - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por
item - Objeto: Objeto Aquisição de 01 (um) grupo gerador de energia para atender a Casa
da Ciência José Luís de Sá, Realização: 05/12/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - SRP Nº 124/2025
Proc. SEI VR-12.064-00001382/2025- SME - exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por
item - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos voltados à Educação para as Relações
Étnico-Raciais,
Realização:
03/12/2025
às
09h
-
UASG:
450068
-
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3382
TAINÁ DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
Processo Administrativo nº 2560/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa CENTRO AMÉRICA
COMÉRCIO,
SERVIÇO,
GESTÃO
TECNOLÓGICA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
09.179.444/0001-00, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários,
integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO", A contratação dar-se-á
por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 031/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, no valor total de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais).
Alto Paraíso-RO, 14 de novembro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Processo Administrativo nº 1477/2025, Objeto: " Aquisição de Maquinário Agricolas
(Perfuratriz) Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). " Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 702.000,00 (setecentos e
dois mil reais) Início da sessão pública dia 03/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com. 14 de novembro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/SLC/2025
PROCESSO Nº 2795/SEMUSA/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura
e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo e emergencial destinados ao
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), com a finalidade de garantir a assistência
farmacêutica integral à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito
municipal, tanto nos serviços de atenção primária quanto nos atendimentos de urgência e
emergência, valor estimado: R$ R$ 1.289.094,90 (um milhão, duzentos e oitenta e nove
mil, noventa e quatro reais e noventa centavos). Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 01/12/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br
Obtenção
gratuita
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp,
www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 13 de novembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da
farmácia básica Municipal, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal Saúde. Processo 1158/2025. Valor R$ 59.780,00.
Cadastro das propostas dia 18/11/2025 as 9h e disputa dia 21/11/2025 9h, encerramento
sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av
Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto
feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 17 de novembro de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 37/CPL/2025 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA de Novo
Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços
Visando a Futura, Eventual e Parcelada Contratação de empresa de serviços de recapagem,
duplagem e vulcanização de pneus. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá
ser cadastrada até o dia 03/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília) pelo site
www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 03/12/2025 às 10h (horário de Brasília) DAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as
13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail
cplnovohorizonte@hotmail.com
e
endereço
eletrônico:
https://transparencia.
novohorizonte.
ro.gov.br/
transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_
licitacao &numlic=1040¶metrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 17 de novembro de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
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