DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2021 ESPÉCIE: Contrato nº 39/2021;
PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009717/2021-14; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS
ELEVADORES LTDA., CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda -
Da Vigência, da Cláusula Terceira - Do Preço e da Cláusula Nona - Regime de Execução dos
Serviços, todas do Contrato Original; VIGÊNCIA: 14/12/2025 a 13/12/2026. S I G N AT Á R I O S :
MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GO N Ç A LV ES
DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200201
Nº 
Processo: 
13600000048820252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de instalação, locação, manutenção, suporte
técnico, desinstalação e descarte de no-breaks (outsourcing) para o edifício-sede
Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02,
Lote 43, Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NOEME SOUSA DA SILVA SANTOS
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 17/11/2025) 200100-02025-2025NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001454/2025-88. Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e unidades,
Sede, Anexo I, Cabo Frio (atual), Cabo Frio (nova Sede), Campos dos Goytacazes, Campos
dos Goytacazes II, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.
Contratada: SF DEDETIZADORA LTDA., CNPJ nº 12.936.631/0001-04. Objeto: alterar a
Cláusula Quinta, que trata da Vigência. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Dr.
FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e FABIANO BRITO FERREIRA,
Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001654/2025-23. Quinto Termo
Aditivo do Contrato nº 05/2022, de prestação de serviços de natureza continuada de
manutenção preventiva e corretiva para 01 (uma) plataforma elevatória vertical destinada
ao transporte de passageiros-marca MONTELE Elevadores, Linha PL-200-instalada no
Edifício?Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: EXCEL
ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Objeto: alterar a Cláusula Segunda, que
trata do Valor. Data da Assinatura: 17/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA,
Procurador-Chefe, pela Contratante, e MARCOS SECIOSO DE SÁ, Sócio-Diretor, pela
Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 16/2023, de prestação de
prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Guarulhos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a
empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. DO OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº
16/2023 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos que constam dos
autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº 20.02.0200.0000758/2025-17. DA
ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº 16/2023, expresso na cláusula
sétima do contrato, fica alterado a partir de 1º/1/2025, consoante as planilhas que
integram este instrumento, para R$ 4.901,73 (quatro mil, novecentos e um reais e setenta
e três centavos), preço resultante da inclusão do custo correspondente ao prêmio
assiduidade no módulo 7 (outros custos) da planilha de custos e formação de preços do
contrato, conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº
SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025, com vigência a partir de 1º/1/2025, com efeitos
financeiros retroativos à data-base. Parágrafo Primeiro - O Prêmio Assiduidade será devido
ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para execução dos serviços objeto do
contrato de acordo com o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob
nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025. Parágrafo Segundo - O pagamento pela
Contratante da quantia relativa ao prêmio assiduidade será efetuado a título de
ressarcimento e ficará condicionado à comprovação mensal pela Contratada da efetiva
realização da despesa com a concessão desse benefício ao(à) empregado(a) da contratada
alocado(a) para a execução dos serviços objeto do contrato no mês de apuração. DA
GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a
complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
da assinatura deste instrumento, em conformidade com a Cláusula Nona - da Garantia e
item 12 do Termo de Referência que integra o contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº
8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da
empresa, Francisco Reberson Vieira da Costa. Data de assinatura PRT 2ª Região:
13/11/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 18/2023, de prestação de
prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Santos. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e
a empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do
contrato nº 18/2023 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos
que
constam
dos autos
do
processo
eletrônico
de gestão
administrativa
nº
20.02.0200.0000762/2025-06. DA ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato
nº 18/2023, expresso na cláusula sétima do contrato, fica alterado a partir de
1º/1/2025, consoante as planilhas que integram este instrumento, para R$ 4.938,26
(quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), preço resultante
da inclusão do custo correspondente ao prêmio assiduidade no módulo 7 (outros
custos) da planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme termo
aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº SP003517/2025, no MTE
em 20/03/2025, com vigência a partir de 1º/1/2025, com efeitos financeiros retroativos
à
data-base. Parágrafo
Primeiro -
O
Prêmio Assiduidade
será devido
ao(à)
empregado(a) da contratada alocado(a) para execução dos serviços objeto do contrato
de acordo com o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº
SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025. Parágrafo Segundo - O pagamento pela
Contratante da quantia relativa ao prêmio assiduidade será efetuado a título de
ressarcimento e ficará condicionado à comprovação mensal pela Contratada da efetiva
realização da despesa com a concessão desse benefício ao(à) empregado(a) da
contratada alocado(a) para a execução dos serviços objeto do contrato no mês de
apuração. DA GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento
que comprova a complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da data da assinatura deste instrumento, em conformidade com a
Cláusula Nona - da Garantia e item 12 do Termo de Referência que integra o contrato
original, c/c o art. 56 da Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-
Chefe e o representante legal da empresa, Francisco Reberson Vieira da Costa. Data de
assinatura PRT 2ª Região: 13/11/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2023, de prestação de
prestação de serviços continuados de recepção para a Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a
empresa C5S CONSERVAÇÃO E FACILITIES EIRELI., CNPJ nº 30.070.260/0001-02. DO OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto a alteração do preço mensal do contrato nº
15/2023 em decorrência de repactuação, de acordo com os documentos que constam dos
autos do processo eletrônico de gestão administrativa nº 20.02.0200.0000757/2025-44. DA
ALTERAÇÃO DO PREÇO: O preço mensal do contrato nº 15/2023, expresso na cláusula
sétima do contrato, fica alterado a partir de 1º/1/2025, consoante as planilhas que
integram este instrumento, para R$ 4.806,84 (quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta
e quatro centavos), preço resultante da inclusão do custo correspondente ao prêmio
assiduidade no módulo 7 (outros custos) da planilha de custos e formação de preços do
contrato, conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob nº
SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025, com vigência a partir de 1º/1/2025, com efeitos
financeiros retroativos à data-base. Parágrafo Primeiro - O Prêmio Assiduidade será devido
ao(à) empregado(a) da contratada alocado(a) para execução dos serviços objeto do
contrato de acordo com o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrada sob
nº SP003517/2025, no MTE em 20/03/2025. Parágrafo Segundo - O pagamento pela
Contratante da quantia relativa ao prêmio assiduidade será efetuado a título de
ressarcimento e ficará condicionado à comprovação mensal pela Contratada da efetiva
realização da despesa com a concessão desse benefício ao(à) empregado(a) da contratada
alocado(a) para a execução dos serviços objeto do contrato no mês de apuração. DA
GARANTIA CONTRATUAL: A CONTRATADA deve apresentar o documento que comprova a
complementação da garantia contratual no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
da assinatura deste instrumento, em conformidade com a Cláusula Nona - da Garantia e
item 12 do Termo de Referência que integra o contrato original, c/c o art. 56 da Lei nº
8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da
empresa, Francisco Reberson Vieira da Costa. Data de assinatura PRT 2ª Região:
13/11/2025. Data de assinatura CONTRATADA: 14/11/2025.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200206
Nº Processo: 615/2025-75. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens
permanentes diversos para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Dr.
Paulo Machado,120
- Santa
Fé, -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e respectivos anexos
podem ser consultados no PNCP e no Portal da Transparência do MPT..
CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 200206-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200206
Nº Processo: 216/2025-81. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para manutenção predial diversos (materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas,
EPIs e afins), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Dr.
Paulo
Machado,120
- 
Santa
Fé,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no
PNCP e no Portal da Transparência do MPT..
CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 200206-00001-2025NE000001
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo de credenciamento nº 955/2025, referente ao processo
0.03.000.035060/2025-06, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, Edição 220, Seção 3, Página
260, onde se lê: "Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2030" leia-se: "Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030".
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 629/2025
Termo de Credenciamento Nº 629/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
CFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR RESPIRATÓRIA E ASSISTÊNCIA G LO BA L
LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.032308/2025-79 -
Vigência: 04/09/2025 até 03/09//2030. Assinatura: pelos Credenciantes SONIA MARCIA
FERNANDES AMARAL - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA- Diretor
Administrativo e pelo Credenciado MARCELO PEREIRA RAMOS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 432/2025
Termo de Credenciamento Nº 432/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
UNIÃO e HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA ITABUNA/BA . Objeto: Prestação de
Serviços MÉDICOS-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.024422/2025-25 - Vigência:
15/09/2025 até 14/09//2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE
ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA- Diretor
Administrativo e pelo Credenciado DANIELA BARONE DE LA CRUZ E LUIZ SERGIO PIR ES
SANTANA .

                            

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