DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90022/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº
0015132-12.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de materiais destinados à manutenção de
equipamentos de processamento de dados e energéticos para o TRE-PI, por meio do
Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/11/2025. RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas: D M PINHEIRO BEZ E R R A
COMERCIAL E SERVIÇOS-CNPJ nº 39.378.408/0001-09 (item 1 - R$ 750,00), ELGIN
DISTRIBUIDORA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
07.023.429/0001-43 
(item 
2 
- 
R$ 
59.432,00),
TECHNOIMPORT 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS 
LTDA-CNPJ
nº
25.227.914/0001-10 (itens 4 e 8 - R$ 393,30), MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESE N T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ nº 05.379.350/0001-24 (item 9 - R$ 2.040,00), no valor total de R$ 62.615,30
(sessenta e dois mil seiscentos e quinze reais e trinta centavos). Quanto aos itens 3, 5, 6,
7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 restaram fracassados por ausência de
propostas válidas que atendessem aos interesses deste Regional.
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2025/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio
indefinido, conforme consta do SEI nº 7674/2024, NOTIFICA a empresa ADRIELY MAIARA
FRANÇA DO NASCIMENTO, CNPJ 50.919.483/0001-09, quanto à aplicação à referida
empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº
14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do
descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.
Natal, em 18 de novembro de 2025.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Irmãos Lima Cole Produtos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ n. 37.117.510/0001-53, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de 15 dias, com fundamento nos itens 11.2, inc. III e 11.2.4.1, ambos
do referido aviso, combinado com o art. 155, inc. IV da Lei 14.133/2021, em virtude de não
envio da proposta adequada ao lance ofertado, de acordo com o item 6.5 do Aviso de
Dispensa Eletrônica n. 60/2023. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso.
Processo SEI n. 0010717-36.2023.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda.,
CNPJ n. 38.006.836/0001-76, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União
por prazo de 12 meses, conforme estabelecida no art. 10, inc. II da IN TRE-RS-P n.
121/2024, forte nos itens 11.1, inc. III e 12.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 18/2023,
combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021, em virtude de inexecução total do
contrato. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n.
0010492-45.2025.6.21.8000.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO 2025.0.000034674-8. Contrato n. 77/2025, relativo ao fornecimento de cordão
de
crachá 
personalizado.
CONTRATADA:
IDPROMO
COMERCIAL 
LTDA.
CNPJ:
17.791.755/0001-54. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$3.360,00, conforme
Nota de Empenho 856, de 29/10/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 19/02/2026.
PROCESSO 2025.0.000033030-2. Contrato n. 80/2025, relativo ao fornecimento de cadeira
giratória para obeso. CONTRATADA: MOBILSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
47.049.140/0001-18. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$16.906,00, conforme
Nota de Empenho 888, de 04/11/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 25/09/2026.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 2025.0.000008907-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90043/25, destinado ao registro de preços para eventual
aquisição de tablets, sendo vencedora dos itens 1 e 2 a licitante JAMA TECNOLOGIA LTDA.,
pelo preço unitário R$ 700,00 (setecentos reais) cada.
Processo SEI nº 2025.0.0000023940-2.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante
Pregão Eletrônico nº 90044/25, destinado à aquisição de licenças da ferramenta de
colaboração Zoom Workplace, acrescidas do Add-on "Grandes Reuniões para até 1.000
participantes", pelo período de 12 meses, sendo vencedora do grupo 1 a empresa Progetti
Serviços e Comércio de Eletrônicos Ltda., pelo preço R$ 14.600,00 (quatorze mil e
seiscetos reais).
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 18.241/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de coletes para uso da Justiça Eleitoral. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação /
Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 17.119/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para
as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Esteves
Junior, 
80,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação
- Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0058336-84.2024. Objeto: Contratação de solução de cofre de
senhas para a força de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-
90077-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral
(SIASGnet - 17/11/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª -
Termo Aditivo: 2º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., C.N.P.J
14.037.452/0001-52 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de
11/01/2026 a 10/01/2028 e consignar a atualização do valor total do contrato em face das
despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como o valor mensal atualizado em
decorrência dos reajustes aplicados em 11/01/2024 e 11/01/2025. - VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 1.012.726,20 - VIGÊNCIA: de 11/01/2022 a 10/01/2028 - DATA DE ASSINATURA:
04/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Silvio José Gonçalves, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70012
Nº Processo: 0007902-84.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
do ramo de instalações elétricas para execução de nova entrada de energia secundária na
sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7,
Capucho, 
- 
Aracaju/SE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do
item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIASGnet - 18/11/2025) 70012-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0001238-80.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação
do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do tocantins às normas do corpo de bombeiros e
outras melhorias, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$
237.532,98. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).