DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900278
278
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 18196/2024. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico
para a movimentação de processos, bens de consumo, equipamentos, mobiliários e outros
bens permanentes, com avaliação prévia, triagem e pequenos ajustes ou reparos no
mobiliário, com a finalidade ou decorrente de movimentação nas dependências do trt da
1ª região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Antonio 
Carlos
251 
03
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 18/11/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 22851/2025. Objeto: Fornecimento, com instalação, de persianas
horizontais, a fim de atender a demanda desses artefatos nas diversas Unidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6),. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 3953/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado em
manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca DAIKEN (Plataforma Elevatória
Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais instalado no Fórum Trabalhista de
Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em regime de empreitada por preço
global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida 
Santos
Dumont, 
Nº3384, 
Aldeota 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 00098604320245108. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de dois grupos geradores de 750 kVA para o Foro Trabalhista de
Brasília; e de dois grupos geradores de 210 kVa para o Complexo Sede - Anexos I e II. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01
Bloco 
d 
Praça 
Dos 
Tribunais 
Superiores, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 80016-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa
e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº
0006318-80.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa DOURAGRAFI GRAFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ: 24.970.770/0001-25, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo
período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º
da Lei 14.133/2021.
Em 18 de novembro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 1343/2023 (CD 12943-A/2022). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e Tono Gás e Água Comércio Varejista Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato para o período entre 1º-1-2026 e 31-12-2026. Data da assinatura:
18-11-2025. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações
e Contratos. Pela Contratada: Antônio Pacheco Luiz, Gerente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 3078/2025. Objeto: Registro de preços para: a) eventual
fornecimento, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado - tipo split e
cortinas de ar; b) eventual fornecimento de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar,
conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados:
9. Edital:
19/11/2025 das
08h00 às
17h59. Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90047-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 16285/2025. Convênio nº 22/2025. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DE PROCURADORES
APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAMPA CNPJ: 58.413.047/0001-67.
Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de
magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em
atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas
estatutários, 
dos 
valores 
referentes 
à 
contribuição 
associativa 
em 
favor 
da
CONSIGNATÁRIA. Vigência: 5 (cinco) anos, com início na data de 10/11/2025 e término em
10/11/2030, prorrogável por até 5 (cinco) anos. Assinam: pelo TRT, Maria Aparecida Gruli
Deboni Leoncini; pela ANAMPA, Sonia Maria Ferreira Roberts. Data: 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 15325/2023. Contrato: 08/2024. Espécie: V TA. Partes: TRT e AREMAR MIX
COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA - ME, CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto:
suprimir, a partir de 01/01/2026, do escopo do contrato, os itens relativos ao Posto
Avançado da Justiça do Trabalho em Pedreira, na Circunscrição 1, Grupo/Item 1,43 e 1,44.
Em razão da alteração, o valor indicado no caput da cláusula nona do termo contratual
passa a ser de R$427.810,10 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais, e dez
centavos de reais). Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em
especial o § 1º do Art. 65. Assinam: pelo TRT, Edvilton Bergamasco Fontes Galante; e, pela
empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 07/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 14723/2025. Objeto: Contratação de empresas, via sistema de
registro de preços, para fornecimento de licenças de softwares, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90054-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 80020-00412-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 13151/2025. Objeto: Aquisição de Tablets, Alto-falante com
microfone omnidirecional, Kit Teclado e Mouse Sem Fio, Cabo HDMI e Câmera para
videoconferência compatíveis com os microcomputadores Positivo C820, Lenovo M80Q e
Dell D15U, de acordo com o histórico de chamados de assistência técnica a computadores
do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51
C/ T-1 Nº
1403 Lt.
7 a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 80020-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 03/2025; Proad: 2934/2025. Cooperados: TRT da
19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO; CNPJ sob o n. 02.839.639/0001-90; Objeto: compartilhamento dos relatórios
de pesquisa patrimonial produzidos; Base Legal: art. 67 e seguintes da Lei nº
13.105/2015 (Código de Processo Civil), especialmente os art. 67 a 69, bem como nos
princípios da cooperação judiciária e da eficiência; Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da
data de assinatura; Assinatura: 16/07/2025; Signatários: Dr.. JASIEL IVO, Desembargador
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho - 19ª Região; NILTON BELTRAO DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT19;
NATALIA AZEVEDO SENA Juíza Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do
TRT19; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO Jéferson Alves Silva
Muricy, Desembargador Presidente; MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz
Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT5.