DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) MARCELO MARCOS DE
MEDEIROS, nº de inscrição 585.02181884/5, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de
ADVOGADO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para
comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no
subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta
convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de
INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico EDUARDO LENIN FERREIRA
ARRUDA THENQUINI, CRM-SP nº 181987, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica em 14/11/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do
recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000035.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 021561/2025).
Brasília, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
EDITAL
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de
INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico FILIPE ALEXANDRE LAUAND
CHAVES, CRM-SP nº 192854, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica em 14/11/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do
recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000034.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 021647/2025).
Brasília, 14 de novembro de 2025.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente do CFM
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVÊNIO PRODES nº 07/2025, publicado no DOU de 18 DE
NOVEMBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 272. Onde se lê: "Apoio Financeiro de R$
2.674.000,00", leia-se: "Apoio Financeiro de R$ 188.936,13".
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 14/2025
III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL SYLVIA LESER DE MELLO
"Práticas inovadoras no exercício da Psicologia"
Resultado final
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do
poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído
pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B
- Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da
Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por sua Conselheira
presidenta Alessandra Santos de Almeida, brasileira, solteira, psicóloga, torna público o
resultado do concurso PRÊMIO PROFISSIONAL SYLVIA LESER DE MELLO "Práticas inovadoras
no exercício da Psicologia" terceira edição, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e
demais disposições estabelecidas.
1. Dos Trabalhos premiados
1.1. Os Trabalhos premiados na Categoria "Experiências ou produtos derivados
do trabalho profissional individual ou coletivo de psicóloga ou psicólogo" são: 1º lugar:
REGISTRO
UMA FERRAMENTA
ENGAJADORA AO
SUPORTE
PSICOLÓGICO EM
UTI
NEONATAL, autor principal: Ester Senna Monteiro de Farias; 2º Lugar: REXISTE OCUPAÇÃO
CULTURAL - ARTE, PSICOLOGIA E LUTA POR MORADIA, autor principal: João Pedro Ko w a c s
Castro; 3º
Lugar: DO
QUINTAL PRODUTIVO AO
CUIDADO COLETIVO:
RELATO DE
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM TERRITÓRIO RURAL, autor principal: Aline Marques.
1.2. Os Trabalhos premiados na Categoria "Experiências ou produtos derivados
de trabalhos realizados em cursos de especialização ou de mestrado" são: 1º lugar:
INVESTIGANDO IMPACTOS PSICOLÓGICOS DAS REDES SOCIAIS: APRESENTANDO UMA
FERRAMENTA DE SIMULAÇÃO, Autor principal: Isabella Leandra Silva Santos; 2º Lugar : A
DIALÉTICA NAS RUAS: ENTRE A HUMILHAÇÃO SOCIAL, A VERGONHA E A CONSCIENTIZAÇÃO
NA PRÁXIS POLÍTICA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, autor principal: Nilson de Jesus
Oliveira Leite Júnior; 3º Lugar: SABERES E PRÁTICAS DA ROÇA: MULHERES E O CULTIVO DE
SI NAS MIUDEZAS DO COTIDIANO, autor principal: Alais Benedetti.
1.3. Os Trabalhos premiados na Categoria "Experiências ou produtos derivados
de trabalhos realizados em cursos de doutorado, pós-doutorado, bem como de projetos de
pesquisa vinculados à grupos de pesquisa" são: 1º lugar: ANSIEDADE DE PROVAS: UMA
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO, autor principal: Luiz Ricardo Vieira Gonzaga; 2º
Lugar: INTERVENÇÃO PSICOEDUCATIVA ONLINE PARA PAIS DE ADOLESCENTES COM
AUTOLESÃO NÃO SUICIDA: DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, autor principal: Bruna Mattos
Machado; 3º Lugar: "AVALIAÇÃO DE UM SISTEMA ON-LINE DE INSTRUÇÃO PERSONALIZADO
NA APRENDIZAGEM CONCEITUAL E PROCEDIMENTAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL, autor principal: Malena Russelakis Carneiro Costa
Brasília-DF, 19 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90011/2025 - UASG 389476
Nº Processo: 000055/2025-82. Objeto: Contratação de empresa para atuar
como Administradora de Benefícios ou Operadora de Plano de Saúde ou Seguradora de
Assistência à Saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica
complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS para os funcionários do Conselho Federal de Psicologia - CFP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponível gratuitamente a partir de 11/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos
sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens
licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 11/11/2025. Abertura: A sessão será
realizada pelo Compras.gov.br no dia 27/11/2025 às 10h00.
VINICIUS MARTINELLI
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EDITAL Nº 16 - CFQ, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
58ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna
pública a 58ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 -
CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:
CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos
RAFAEL PEREIRA LIMA, 279114030, 25
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
RAPHAEL FERNANDO SOARES DE MELO, 279116461, 38
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
GUSTAVO CEZAR FERNANDES, 279112865, 39
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
TALITA LEMOS COSTA, 279100571, 40
CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral
CALYNE VILANOVA MEDVED, 279107033, 41
O candidato convocado por meio deste Edital deverá comparecer ao CONSELHO
FEDERAL DE QUÍMICA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação desta convocação. O atendimento será realizado na Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas, onde será necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos
no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, bem como a apresentação
da
documentação
exigida,
conforme
detalhado
no
endereço
eletrônico:
https://tinyurl.com/concursocfq2021.
Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item
19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como Contratação de
empresa especializada para solução completa e integrada para instalação de unidades de
geração de energia solar FOTOVOLTAICO, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 05/12/2025 as 10h (horário Brasília), através do site
www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@craam.org.br.
Manaus, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
termo de Contrato 11.17.001/2025- PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA 90018/2025 - Objeto
do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de desenvolvimento e implantação de módulo de negativação no SCPC (Serviço
Central de Proteção ao Crédito) integrado ao Websistema do CRA-CE, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada DUOSOFTWARE
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Vigência contratual por 90 (noventa) dias.
Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 - Manutenção de Software e Hardware. Data da
assinatura: 18 de novembro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino -
Presidente do CRA - CE. Assina pela DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA .
CNPJ: 21.876.033/0001-70. REPRESENTADA PELO RENATO MACHADO MOREIRA JÚNIOR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
termo de Contrato 11.18.001/2025- PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA 90019/2025 - Objeto
do presente instrumento é a Contratação de empresa para o desenvolvimento e
implantação de solução automática de IA no sistema Alô Fiscal com integração n8n e
OpenAI, incluindo consultoria, fluxos, treinamentos e entrega técnica, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada DUOSOFTWARE
TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Vigência contratual por 90 (noventa) dias.
Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 - Manutenção de Software e Hardware. Data da
assinatura: 18 de novembro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino -
Presidente do CRA - CE. Assina pela DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMATICA LTDA .
CNPJ: 21.876.033/0001-70. REPRESENTADA PELO RENATO MACHADO MOREIRA JÚNIOR.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 16/2025
ESPÉCIE:
PATROCINIO
Processo:
476910.003370/2025-42-17.
Partícipes:
CONSELHO
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO RIO
GRANDE DO
SUL - CRA-RS
(CNPJ nº
92.913.318/0001-81) e a ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA REGIÃO NORDESTE DO
RS- AANERGS (CNPJ nº 90.480.153/0001-76). Objeto: a regulação do patrocínio fornecido
pelo CRA-RS em favor da PATROCINADA por meio de apoio financeiro para a realização do
evento Prêmio Administrador do Ano de 2025, Jubileu de Prata dos 40 anos da AANERGS,
Baile do Administrador e Posse da Diretoria Executiva 2026/2027, a ser realizado no dia 22
de novembro de 2025, na Sede Social do Recreio da Juventude, localizado na cidade de
Caxias do Sul/RS, bem como para a execução da contrapartida decorrente da concessão do
patrocínio. Valor: R$ R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.08.01.002.003 - Apoio para Realização de Eventos. Assinam o Flávio Cardozo de
Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) Adalmir Borges Antunes (Presidente AANERGS).
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina
da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública considerando a inexistência
de candidatos aprovados na listagem de Pessoas com Deficiência (PCD) a convocação do
seguinte candidato em 5º classificação ampla concorrência Ivie Locci Conceição de Souza,
CPF 102.***.***-47 para o cargo de Auxiliar Administrativo lotação em Uberaba-MG. O
convocado deverá comparecer no dia 17 de novembro de 2025 (segunda-Feira) às 08h, na
Seccional do CRBM-3 Rua Senador Feijó, n° 95, Bairro Estados Unidos Uberaba-MG, CEP
38015-080, o não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário
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