DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.068/2023-02. Processo: 2023400462. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Dígitro Tecnologia S.A. CNPJ: 83.472.803/0001-76. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 24.10.2025 e término em
23.10.2026. Valor: R$108.667,37. Empenho nº 2547/2025, no valor proporcional ao
exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura:
07/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.026/2021-04. Processo: 2021400210. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Clip Clap Artes Gráficas Ltda. CNPJ: 05.831.832/001-73. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25.10.2025 e
término em 24.10.2026. Valor: R$51.508,86. Empenho nº 2481/2025, no valor proporcional
ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019. Data da assinatura:
22/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.064/2023-01. Processo: 2023400351. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Nexdata Tecnologia Ltda. CNPJ: 06.052.373/0001-92. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.11.2025 e término em
01.11.2026. Valor: R$212.346,75. Empenho nº 2600/2025, no valor proporcional ao
exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura:
03/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2022-05. Processo: 2022400273. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: registrar o acréscimo, por acordo
entre as partes, consistente na inclusão da Inspetoria de Casimiro de Abreu, localizada na
Rua Miguel Jorge, n° 100 - Centro/RJ, dentre as localidades em que a Contratada presta o
serviço de telecomunicações, provendo o acesso à internet, por meio de link de dados,
com velocidade de 20 Mb e disponibilização de componentes. Valor: R$9.361,28. Empenho
nº 2418/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da
assinatura: 08/10/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - CONRE 1ª Região, com jurisdição no
DF, GO, TO, MS E MT torna público, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕ ES
faço saber que, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2025, das 00 hs do dia 17/12/2025 e
término às 20 hs do dia 18/12/2025, na Sede do Conselho Regional de Estatística da 1ª
Região, SCS-Ed. São Paulo sala 603, Brasília-DF e ou no SITE-LOGIN e de suas Delegacias em
DF, GO, TO, MS E MT, serão realizadas eleições para renovação de 1/3(um terço) de seus
membros efetivos e suplentes, sendo 2 (duas) vagas para Conselheiro Efetivo e 6 (seis)
vagas para Conselheiro Suplente além de preenchimento de vagas. As inscrições estarão
abertas no período de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2025, horário de 9 as 16 hs
na Secretaria do CONRE1 e ou por e-mail conreum@uol.com.
Brasília, 18 de novembro de 2025.
Alexandre Vasconcelos Lima
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA de registro de preços Nº 04/2025 ao Processo Administrativo nº 22/2025 -
Contratação nº 24/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Perfil Soluções Empresariais Ltda,
CNPJ 39.685.763/0001-59, Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção e
instalação de placas de sinalização, identificação e inauguração para o Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, Data da assinatura: 10/11/2025.
Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho. Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90026/2025 em 03/12/2025 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de
materiais de expediente para reposição do estoque do almoxarifado do CRF-SP. O edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90028/2025 em 05/12/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede do Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo Administrativo n°
200/2025, Edital de Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE
PRESTADOS
POR
INTERMÉDIO
DE
AGÊNCIA
DE
PROPAGANDA,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivos o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas
ou instituições ou de informar a sociedade em geral, em especial aos profissionais,
empresas, instituições e demais organizações vinculadas às questões relacionadas à
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conforme interesse da Administração Pública, com as
características e condições previstas neste instrumento e seus anexos.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA NOMEAÇÃO E POSSE
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por
intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte
candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024,
e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado
Final,
publicado
em
02/08/2024,
conforme
segue
(nome/cargo/classificação/concorrência):
Adriano Ricetto - Assistente Administrativo - Curitiba - 13º AC.
O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do
presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.
A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item
3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.
Curitiba, 17 de novembro de 2025.
BRUNO GIL ALDENUCCI
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0807.000013/2025-07.
Objeto: contratação de serviços de engenharia de elaboração de projetos arquitetônicos e
de mobiliário corporativo. Abertura da licitação: 05/12/2025, às 08:00 h, endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Processo nº 123.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de plano de assistência odontológica e
demais procedimentos, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASS A D O.
DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 029/2025
destinado a ALIENAÇÃO DIRETA "AD CORPUS" DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CREMEB,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica prorrogado o
FIM DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS para 10/12/2025. A proposta e documentos
exigidos devem ser enviados exclusivamente aos e-mails decomp@cremeb.org.br com
cópia deplan@cremeb.org.br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e endereço eletrônico deste Conselho:
www.cremeb.org.br menu Transparência e Prestação de Contas, Licitações e Contratos.
Salvador, BA 19 de novembro de 2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EDITAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada
pelo Decreto n.º 44.045/58, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de
julgamento do Processo Ético-Profissional CREMEPE n.º 61/2022, realizado no PLENÁRIO
DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com o trânsito em
julgado ocorrido em 05/06/2024, vem aplicar à médica DR.ª ROSA DE MAIO SILVA S OA R ES
CARVALHO, com inscrição sob o n.º 15.108, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos
artigos 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018.
Recife, 3 de novembro de 2025
CONSELHEIRO MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
(Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90011/2025 Processo
Sei nº 25.20.000006408-3 Objeto: aquisição de projetor de multimídia destinados à
realização das atividades na Sede do CREMERN, conforme condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 04/12/2025 às 08:30h. LOCAL: Sede
do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do
comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
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