DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2016 com a empresa Pedro Paulo P. Ribeiro
Imobiliária Ltda; CNPJ nº 04.218.398/0001-98; Objeto: Serviços de locação de imóvel para
funcionamento da Subsede do CRMV-RJ em Campos dos Goytacazes; Amparo Legal: Lei n°
8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000364/2025-49; Vigência: 02/09/2025 a
01/03/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ;
Valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante,
Diogo Alves da Conceição e, Bruno Monteiro da Silva Araújo, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 010/2024 com a empresa Fronte Concursos e
Projetos Ltda; CNPJ 20.520.316/0001-11; Objeto: Serviços de agente de integração para
vagas de estágio; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo:
0430024.00000356/2025-24; Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2026; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Elemento de Despesa: Taxa de Administração - PJ; Valor total:
R$ 2.996,16 (dois mil e novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos); Nota de
Empenho: 323/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Everton
Alves Lopes, pela Contratada.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2021 com a empresa Solo Network Brasil
S.A.; CNPJ nº 00.258.246/0001-68; Objeto: Licença para uso do Software Adobe Creative
Cloud
for
Teams;
Amparo
Legal:
Lei
n°
8.666/93;
Processo
Administrativo:
0430024.00000422/2025-12; Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 5.985,39 (cinco mil e
novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); Nota de Empenho: 380/2025;
Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Rafael Felix Hahn Lehmkuhl,
pela Contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 028/2023 com a empresa Berkley International do
Brasil Seguros S.A; CNPJ nº 07.021.544/0001-89; Objeto: Serviços de seguro para os Bens
Imóveis do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-
RJ); Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000379/2025-11;
Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 -
Seguros em Geral - PJ; Valor total: R$ 3.039,40 (três mil, trinta e nove reais e quarenta
centavos); Nota de Empenho: 340/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da
Conceição e, Frank Bozic Junior e Leandro Ezequiel Garcia Okita, pela Contratada.
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Corp Travel Viagens e Turismo
Corporativo Ltda; CNPJ nº 05.929.934/0001-26; Objeto: Aditamento contratual com
acréscimo de 25% do valor do contrato firmado com pessoa jurídica especializada na
prestação contínua de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a emissão, remarcação/alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e
outros serviços afins; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 125; Processo Administrativo:
0430024.00000371/2025-83; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens
para o País - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093 - Passagens para o Exterior - PJ; Valor total de
acréscimo: R$ 49.120,75 (quarenta e nove mil cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos); Signatários: pelo Aderente, Diogo Alves da Conceição e, Weverson de Lima
Fernandes Júnior, pelo Proponente.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2025 com a empresa Azos Vigilancia e
Seguranca Ltda; CNPJ nº 23.720.828/0001-10; Objeto: Serviços de vigilância patrimonial
desarmada;
Amparo
Legal:
Lei
n°
14.133/2021;
Processo
Administrativo:
0430024.00000469/2025-74; Vigência: 20/11/2025 a 20/03/2026; Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão-de-Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço
Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 51.378,56 (cinquenta e um mil trezentos e setenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos); Nota de Empenho: 417/2025; Signatários: pelo
Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Dionise Brito Tinoco, pela Contratada. Diogo
Alves da Conceição, Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio
de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº
216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a
comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º
andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na
contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome:
Raul Martins Matouc, CPF nº 116.xxx.xxx-66, Cargo: Auxiliar Administrativo, 3º lugar -
Listagem Cota PPP. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-
11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público
- Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário
Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página
229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025, CONSIDERANDO a desistência formal da candidata
anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal no Estado do Piauí, conforme
Edital de Convocação nº 02/2025, publicado na página 120, Seção 3, do DOU em
10/04/2025; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue:
. .Nº
.Lista
.Inscrição
.Nome
.Posição
. .1
.AC / P I
.2051444
.MAYARA STOREL BESERRA DE MOURA
.3º
A candidata acima relacionada deverá comparecer até o dia 19/12/2025, no
horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em
Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação
(original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia),
conforme
sequência
indicada
no
GUIA
DO
CONVOCADO,
disponível
no
link
https://crn11.org.br/concurso. Caso o candidato opte por não atender, abdicando ou
renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e
específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão
do candidato no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos
documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso
Público.
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2025.
ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 116/2021 - Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL
DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
- CNPJ Nº
09.319.617/0001-49. CONTRATADA: EDISIO SOUTO ADVOCACIA, CNPJ nº 02.019.664/0001-
28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem
como, repactuar o valor global do contrato para R$ 73.569,36 (setenta e três mil, quinhentos
e sessenta e nove reais, trinta e seis centavos) em razão da análise do pedido de repactuação
solicitada pelo escritório contratado no patamar de 05,096100%. Vigência: de 17/11/2025 a
17/11/2026.
Data
da
assinatura
do
Aditivo:
17/11/2025.
Dotação:
nº
6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviços de Assessoria Jurídica. Signatários: pelo Contratante, Dr.
Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Dr. José Edísio Simões Souto.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2025 UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o Edital de
Desfazimento, para doação de bens móveis, patrimônio do CRO-RJ, conforme as condições
estabelecidas no Edital CRO-RJ nº 01/2025. A entidade interessada deverá enviar o
formulário de habilitação e documentação para o e-mail desfazimento@cro-rj.org.br, no
prazo de 21/11/2025 a 04/12/2025. Esclarecimentos através do e-mail desfazimento@cro-
rj.org.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
site
do
CRO-RJ
www.cro-
rj.org.br/portal/desfazimento/
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 365/2022 - Tomada de Preço n.º 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de reformas e adaptações nas seccionais do Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo, de acordo com os elementos que compõe a
Tomada de Preços nº 001/2022, o qual, doravante, fica fazendo parte integrante deste
instrumento contratual, independentemente de transcrição, complementando-o em tudo
quanto não conflitar com as normas legais que regem a matéria da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações conforme especificações contidas no Edital. Contratada: Fort Service
Company E Construtora Eireli. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 9,7%
(nove vírgula sete por cento), ao valor global do contrato, consoante o disposto no Artigo
65, § 1º da Lei 8.666/93 que prevê a possibilidade de haver acréscimos de quantitativos
em caso de reformas . Valor Global Anual: 3.782.076,48 (três milhões setecentos e oitenta
e dois mil e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura:
21/10/2025. São Paulo, 28 de outubro de 2025. Rogerio Adib Kairalla. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389241 - PROCESSO Nº 417/2025
- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem,
manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo e projeto para o
CIOSP 2026 - 43º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Total de itens
licitados: 1. Edital: 18/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 -
Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 18/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.
São Paulo, 17 de novembro de 2025.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de
seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site
https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 012/2025 cujo objeto compreende CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE REDES
SOCIAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO MULTIMÍDIA, ABRANGENDO TEXTOS, IMAGENS,
ARTES GRÁFICAS E MATERIAIS AUDIOVISUAIS, DE MODO A FORTALECER A PRESENÇA
DIGITAL E APRIMORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA.. Valor Global Estimado: R$ 42.650,16 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). Disputa: 05/12/2025 às 11h00. O edital poderá
ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou
no telefone (81) 2119-7272 no horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-
feira, em dias úteis.
Recife, 17 de novembro de 2025
JOSIAS JOSÉ GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de
seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site
https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025 cujo objeto
compreende CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMAKER VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO. Valor Global
Estimado: R$ 50.565,00 (Cinquenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Disputa:
05/12/2025 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma
https://licitardigital.com.br/.
Demais
informações
encontram-se
a
disposição
dos
interessados através do e-mail: licitacao@crppe.org.br ou no telefone (81) 2119-7272 no
horário das 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Recife, 17 de novembro de 2025.
JOSIAS JOSÉ GONÇALVES
Pregoeiro Oficial
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE MULTA Nº 16/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08
O Conselho Regional de Psicologia - 8a Região, em obediência ao disposto
na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res.
CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Regional de
Psicologia, no Processo Disciplinar Ordinário nº 004/2023, em aplicar a penalidade de
MULTA de 02 (duas) anuidades, conforme prevê a alínea "b", do Artigo 139, do CPD
(Resolução CFP 011/2019), para as Psicólogas Claudiane Zolin Pereira, CRP-08/09939 e
Sandra Catarina Alves Fernandes (CRP-08/27422) por infração a Resolução CFP nº
003/2007, Artigo 24 e Lei nº 5.766/1971, Art. 26, inciso V. Outrossim, conforme
prescreve
o Artigo
146
do
CPD, a
penalidade
aplicada
será anotada
em
seu
prontuário.
GILBERTO GAERTNER CRP-08/05000
Conselheiro Presidente
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