DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados
em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Amabile Maria De Moura
Passos, para a realização do evento com o tema: "Do Quilombo pra Cá: o Trabalho de
Assistentes Sociais na Luta Antirracista", a ser realizado no dia 26 de Novembro de 2025 de
forma presencial na Avenida João Naves de Ávila, 2121 Blocos 5R, com transmissão on-line,
no valor global R$ 277,21 (Duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos) conforme
alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº
25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2025.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade
fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob
regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes
no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação
vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-
2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir:
Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital
01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando
o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de
classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a
classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e
observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente
Administrativo
(Belo Horizonte):
7º PPP:
Jacqueline
dos Santos
Moreira -
insc.
663.02536819/0. 13ª AC: Pedro Henrique de Oliveira Soares - insc. 663.02531657/2 Dia
24.11.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência
do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos
documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do
presente concurso público.
Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2025.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ACS ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ACS - Administração de Shopping Center S/A CNPJ nº 10.984.317/0001-63 NIRE nº 53 3 0001572-4
Ficam convocados os Senhores Acionistas da ACS - ADMINISTRAÇÃO DE
SHOPPING CENTER S/A a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia 29 de novembro de 2025, às 09h, na sala nº 01 do Cinema do Águas Claras
Shopping, localizado na Av. Araucárias lotes 1835/2005, Águas Claras - DF, CEP 71936-250,
em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Orçamento do Exercício de 2026.
2. Orçamento Plurianual de 2027 a 2030.
3. Assuntos Gerais.
Águas Claras - DF, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ ISMAR ALVES TÔRRES
Presidente do Conselho de Administração
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por
lote, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de
apoio técnico-operacional (administrativo e de TI), mediante alocação de postos de
trabalho nas dependências da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações técnicas, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances
ocorrerá 
a
partir 
das
10h 
do 
dia
03/12/2025. 
Informações
por 
e-mail:
licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
OBJETO: Contratação de empresa Gerenciadora de Facilities especializada para a Gestão
Integrada de Infraestrutura da nova sede da ApexBrasil, incluindo gestão técnica e
supervisão; manutenção predial multitécnica; serviços continuados; serviços pontuais sob
demanda; gestão documental de manutenção; preservação e acionamento de garantias; e
operação de sistemas diversos com fornecimento de insumos e materiais e previsão de
elaboração de Plano de Gerenciamento Técnico detalhado para Gestão Integrada de
Infraestrutura de mais longo prazo como entregável, conforme especificações deste Termo
de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 01/12/2025; início da sessão de disputa
de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco,
disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.
O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00046 > PE
18/2025 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1083321.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2025.
RAIMUNDO AVELINO DOS REIS
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0018-86.
Mantida: Faculdade Nove de Julho de Bauru.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas em 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 -
Registro n.º 104 a 112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://uninove.br.
São Paulo, 11 de novembro de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete)
diplomas no período de 06/11/2025 a 11/11/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 14, 5 - registros 42494 a 42520. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 13 de Novembro de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
254 [duzentos e cinquenta e quatro] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no
período de 27 de maio de 2022 a 13 de novembro de 2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 2 - registro n° 46042] [Livro 2/2025 - registros n° 998 a
1155; 1270; 1328 a 1343; 1398 a 1408; 1477 a 1499; 1556 a 1572; 1621 a 1623; 1640 a
1654; 1716; 1798; 1800; 1807 a 1808; 2057 a 2059; 2164]. Os diplomas registrados
poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo, 18 de novembro de 2025.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela
Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4
[quatro] diplomas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no período de 03 de
agosto de 2022 a 07 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 14 - registro n° 14572; 14617; 28831; 28878]. Os diplomas registrados
poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/
São Paulo, 18 de novembro de 2025.
JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA
Secretária Acadêmica
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GENÉSIO GOMES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida:
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
23 (vinte e três) diplomas no período de 01 a 31/10/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro GT028 registro número 872 ao registro número
876; registro número 878 ao registro número 891 e registro número 893 ao registro
número 895. E no Livro GT100 registro número 747. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br
São Leopoldo-RS, 10 de outubro de 2025.
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 UASG 928839
A Associação de Apoio a Escola Estadual Genésio Gomes, localizada no
município de Praia Norte -TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.607/0001-83, por meio do
pregoeiro (a) José Arimatéa Alves de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual
Genésio Gomes. Data de abertura: 18 de dezembro de 2025 às 08:30horas. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Genésio Gomes, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h.
Tel: (63) 99237-3884 e através do e-mail: financeirogenesiogomes@seudc.to.gov.br.
Praia Norte-TO, 11 de novembro de 2025.
JOAQUIM BARROS LEAL
Presidente da Associação
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias
de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que
foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 19 (dezenove) diplomas no
período de 06/11/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência
numérica: 476 a 494. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 14 de novembro de 2025.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido
pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96,
atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
23(Vinte e três) diplomas em 31 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e