DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
CNPJ nº 52.400.207/0001-57
Fica revogado, em todos os seus termos, o Pregão Eletrônico nº 001/2025 para
aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento de atletas. A íntegra do
Comunicado, com informações para eventual recurso, pode ser obtida no portal eletrônico
do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/.
São Paulo, 18 de novembro de 2025.
PAULO CEZAR PEREIRA MAYER
Presidente
sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 717 a 739. A relação dos diplomas
registrados
estará disponível
para consulta
em
até quinze
dias, no
endereço:
https://cdseducacional.com.br/diplomas-
r e g i s t r a d o s . p h p ? c = g o D b F 5 R I Eo KQ o j M c z e 8 t g Q % 3 D % 3 D.
São Carlos, 5 de novembro de 2025.
MARCELO FERREIRA LOURENÇO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90130/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo.
Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistemas de exaustão, para atender as
necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 19/11/2025. Data da sessão pública: 04/12/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
CONSÓRCIO
INTERESTADUAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII da Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Distrital nº
5.553, de 06 de novembro de 2015, e nos termos do §1º do art. 17 e do inciso XI do art.
18 do Estatuto do BrC, publicado no Diário Oficial de Goiás em 26 de novembro de 2015,
com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e em atenção às
determinações
contidas
nos
Despachos
nº
469/2025/GAB,
Despacho
nº
SGI
0117/2025/CGE/GEAP-15103 e Despacho nº SGI nº 0188/2025/CGE/GEAP-15103 da
Controladoria-Geral do
Estado de
Goiás e
no Despacho
nº 1528/2025/GAB
da
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, que analisaram a manifestação da Equipe Técnica
Especializada (CTE) constituída por meio das Portarias nº 37/2024, de 24 de julho de 2024,
e nº 17/2025, de 27 de março de 2025, decide:
I - ANULAR o Pregão Eletrônico Internacional para Registro de Preços nº
Compras 90002/2025 - nº 02-2025-BrC, referente ao Processo Administrativo nº 04029-
00000492/2024-89,
com fundamento
no
art. 71,
inciso III,
da
Lei Federal
nº
14.133/2021;
II - DECLARAR, em razão da inadequação na definição técnica do objeto ou na
caracterização da solução pretendida, que comprometeu a estimativa de preços e todos os
atos subsequentes que dela dependeram, nos termos do § 1º do art. 71 da Lei nº
14.133/2021;
III - COMUNICAR a presente decisão a todos os licitantes que participaram do certame;
IV - ARQUIVAR o presente processo licitatório.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Produtos Químicos para Tratamento de Água e Esgoto e Reagentes de
Laboratório para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados
ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de
acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante
o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM.
Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/11/2025 até às 09:00 horas do dia
02/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
02/12/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/12/2025.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 14 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Alimentos Não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina
- CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os
quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 21/11/2025 até às 09:00 horas do dia 03/12/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 03/12/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 03/12/2025. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na
íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 17 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Proc. 58/2025. Registro de Preços para MATERIAIS ELETROMECÂNICOS/ELETROT ÉC N I CO S
PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, destinados a 33 municípios consorciados. Tipo: menor preço.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 04 (quatro) de
dezembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br -
aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 18 de novembro de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n° 90016/2025. Extrato de Contrato n° 2025.11.07.199. Partes:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Insects
Soluções Ltda, CNPJ n° 29.073.888/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas internas das
unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato
- CPSMC. Valor Global de R$ 8.475,60 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela
e Leo Silveira Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.09.10.160. Partes: Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa MR Travel & Tours Ltda, inscrita no CNPJ n°
30.876.256/0001-28. O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo do valor
contratual destinado a contratação de passagens terrestres, com vistas a assegurar a
continuidade das atividades institucionais e operacionais do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 5.110,87 (cinco mil, cento e dez reais
e oitenta e sete centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela..
COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI
CNPJ 39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RETIFICAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da COANI - Cooperativa Nacional de Insumos, com sede em
Guarapuava, PR, na Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Bairro Primavera - CEP 85.050-250, CNPJ
39.609.492/0001-52, Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, convoca todos os cooperados para
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma remota, através do endereço
https://meet.google.com/iob-ttgh-ikt. A Assembleia está agendada para o dia 04 de
dezembro de 2025, a ter início às 8h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados,
em primeira convocação; às 09h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em
segunda convocação; às 10h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última
convocação, para deliberar sobre a pauta a seguir: 1) Alteração estatutária; 2) Resultados
até o 3° trimestre de 2025; 3) Taxa administrativa para 2026; 4) Estoque centralizado em
Guarapuava; 5) Mudança do diretor Presidente/ Financeiro; 6) Apresentação do projeto
produção de filmes: 6.1 Exposição da Missão Paraguai - Lei da Maquila n°1.064/97. 6.2
Viabilidade do projeto. 6.3 Retorno de investimento. Nota: O número de cooperados em
condições de votar, na data de publicação deste edital era de 63 cooperados.
Guarapuava-PR, 18 de novembro de 2025.
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001-B/2025
Agência Brasileira
de Promoção Internacional do
Turismo, doravante
denominada EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela
Portaria nº 64 de 30 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará, no
dia 09 de dezembro de 2025, novo sorteio da relação dos profissionais sem vínculo com a
Embratur, cadastrados para compor a subcomissão Técnica responsável pelo julgamento
das propostas técnicas da Concorrência de Nº 90001/2025 para contratação de empresa
para prestação de serviços de comunicação digital.
O Edital de chamamento para Sorteio dos profissionais sem vínculo com a
Embratur da Subcomissão Técnica da Concorrência de Comunicação Digital Nº 90001/2025
encontra-se disponível na íntegra no Site da Embratur: www.embratur.com.br. Processo nº
272100.000205/2025-23.
ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXC EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.061 (três mil
e sessenta e um) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro B-25 - Registro nº 463 a 499, Livro CS-25 -
Registro nº 402 a 530, Livro FB-25 - Registro nº 5717 a 6044, Livro R-25 - Registro nº 1857
a 2117, Livro BF-25 - Registro nº Registro nº 230 e da sequência 6690 a 8986, Livro E-25
- Registro nº 219 a 265.
NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE
Gestora Acadêmica
FACULDADE CESUSC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
CNPJ: 02.984.294/0001-69
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte
livro 05 de registro e sequência numérica - 15 (quinze) diplomas na data de 30/10/2025 -
registros nº 32250 - 32264 / 29 (vinte e nove) diplomas na data de 03/11/2025 - registros
nº 32296 - 32324 / 6 (seis) diplomas na data de 05/11/2025 - registros nº 32357 - 32362
/ 32 (trinta e dois) diplomas na data de 06/11/2025 - registros nº 32387 - 32418.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unicesusc.edu.br.
Florianópolis, 17 de novembro de 2025.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Reitor