DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37
REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PJ A Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna
pública processo nº 0153.290825.0010 para Contratação de empresa para manutenção em
evaporadora alto vácuo. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11237-2 -
CONVENIO 01.22.0125.00 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DA UFPI -
REF 0170/18. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 09/09/2025 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
71.480,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) - Contratada: R.R SERVICOS E
EQUIPAMENTOS DE VACUO LTDA - CNPJ: 30.213.302/0001-09. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA
FERREIRA - Superintendente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
11/2025 aquisição de material e equipamentos para atender as necessidades do projeto
"Qualidade da Água e Qualidade de Vida: Perturbações Antrópicas em Microbacias de
Iturama-MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e
Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 19/11/2025 às
08:00hrs, até o dia 03/12/2025 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br. O Edital está
disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº 39/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-03162-24
Objeto: Aquisição de nobreak com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Total de item solicitado: 01. Valor R$ 11.003,63 (onze mil, três reais e sessenta e três
centavos) 
Empresa
Contratada: 
Supritec
Tecnologia 
em
Segurança 
Ltda
CNPJ:
08.268.970/0004-27 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº 40/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de multimídia - FETIN 2025,
com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01.
Valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) Empresa Contratada: Matheus Henrique Gatti
Lopes CNPJ: 48.460.423/0001-10 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 42/2025 Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G
e 6G - xGMobile Objeto: Aquisição de caixas metálicas com a utilização de verba vinculada
ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 1.473,66 (hum mil,
quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) Empresa Contratada: Ningbo
Saivs Hydraulic Technology CO.,LTD Marcelo de Oliveira Marques - Presidente da Finatel
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação de Preços nº 034/2025, Convênio n° 961274/2024. Contrato Nº
136/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NORDESTE
MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, no valor de R$ 119.001,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica nº 012/2025, Convênio n° 942643/2025. Contrato Nº
137/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Contratante:
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0007-34, no valor de R$ 478.342,00. Recife, 17 de
novembro de 2025 - Maria Silvia Figueira Vidon - Superintendente de Administração e
Finanças do IMIP
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 26/2025
Manifestação de Interesse Nº 026/2025. Objeto: Contratação de consultor individual para
atuar como desenvolvedor de serviços de tecnologia da informação, para realizar o
desenvolvimento de ferramenta para a coleta de dados de recursos hídricos e saneamento
para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase.
A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação
do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 05 / 12 / 2025. O Edital e
informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio
Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes.
Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2025
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
EDITAL Nº 412/2025
Organismo Internacional - Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/ 23/003 - Seleciona
Consultor(A) Por Produto Código: TR/PF/IICA-38772 - Contratação de pessoa física para
elaborar a metodologia de Gestão de Riscos, que integra a Gestão Estratégica do
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, considerando que a gestão de riscos no setor
público é uma prática que abrange diversas áreas e níveis da administração, buscando
aprimorar a atuação do Estado e garantir o uso adequado dos recursos públicos.
Formação: a) Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo
menos, 10 (dez) anos de formação (Consultor Sênior). Experiência Professional: Experiência
profissional em gestão de riscos no âmbito de planejamento estratégico; Formação
acadêmica em nível de pós-graduação relacionada com a temática deste Termo de
Referência ou com áreas relevantes para a função que será desempenhada; Conhecimento
básico do pacote Microsoft 365 que compõe suíte de aplicativos integrados (Teams, Office,
Outlook, OneDrive. Planilha Eletrônica, Editor de Texto, Ferramentas de Planejamento etc.);
Experiência em estudos e/ou projetos relacionados à pesca/aquicultura; Experiência em
método(s) de análise de riscos; Experiência na Administração Pública Federal, Estadual,
Municipal ou em empresas privadas relacionadas com o objeto do Termo de Referência;
Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública direta ou indireta dos
governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que
tratam do assunto; Nos termos da Lei n° 12.813/13, o(a) candidato(a) deve informar se há
parentesco com servidor(a) ou ex-servidor(a) do Ministério da Pesca e Aquicultura. Caso
haja parentesco, será realizada consulta à Comissão de Ética, previamente à contratação,
sobre o possível risco de conflito de interesse. Vigência Contratual: 240 dias. Número de
Vagas: 1. Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no
processo, impreterivelmente até o dia 23/11/2025 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
MINAS TÊNIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 8/2025 - ANO 1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Uniformes de Treino, Jogo e Viagem para Atletas
e Comissão Técnica das modalidades Basquetebol, Basquete 3x3, Ginástica Artística,
Ginástica de Trampolim, Voleibol Feminino e Voleibol Masculino do Minas Tênis Clube -
Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12, parceria MTC e Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 03 lotes - menor preço por lote
independente. Edital e Informações:
O edital completo estará disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e
www.minastenisclube.com.br. Maiores informações: Minas Tênis Clube - Unidade I,
endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes - Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone
para contato: (031) 3516-2182. Recebimento de Propostas: 21/11/2025 à 03/12/2025.
Abertura de Propostas: 03/12/2025 às 12h01min. Início da sessão de disputa de preços:
04/12/2025 às 09h00min.
Em 14 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
Diretor Presidente
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 021/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com
fornecimento de motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador),
lubrificantes, manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e
obrigatório, inclusos o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte
de pessoas, a serem utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA
DE ABERTURA: 09/12/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada
no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2025.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a
relação de Termo de Contrato de Gestão descrito abaixo: CONTRATO DE GESTÃO
EMERGENCIAL nº 01/2025. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS
PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto: Contratação de Organização Social
de Saúde para a administração, gerenciamento, operação e manutenção da Unidade de
Pronto Atendimento UPA FRANCISCO MORATO e manutenção dos próprios públicos
permissionados, localizado na Rua Gregório Gomes da Silva, nº 280, Jardim Belém - Francisco
Morato - SP. Vigência: 12/11/2025 a 11/05/2026. Valor R$11.524.781,00 (onze milhões,
quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais). Assinatura: 11/11/2025.
Francisco Morato - SP, 18 de Novembro de 2025 Thiago Campos Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do
Senac-DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº
1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura
das Propostas no dia 05/12/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos destinados a atender
às 
necessidades
operacionais 
e
pedagógicas 
dos
ambientes 
planejados
para
operacionalização dos cursos do Eixo Produção Cultural e Design do Senac AR/ D F,
conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.
Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas
no dia 04/12/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de baterias de
notebooks para o Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela
Resolução 
Senac
nº 
1.270/2024.
Entrega 
das
Propostas 
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/12/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF

                            

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