DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumentos musicais e
seus acessórios; de peças e
acessórios para aparelhos
eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; de
livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas; de brinquedos
e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas peças e
acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos recreativos,
suas peças e acessórios; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; de
artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário e seus
acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de jóias em joalherias; de artigos de
relojoarias; de gás liquefeito de petróleo; de antiguidades e artigos usados; de
souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de
animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos
pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem;
de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis,
máquinas automáticas e veículos de comunicação e microempresas comerciais, na base
territorial dos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis,
Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro,
Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de
Minas, Urucuia e Vazante; todos no estado de Minas Gerais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2025, em
primeira convocação às 18h00 (dezoito) horas com 50% + 1 dos filiados e em segunda
convocação as 18h30 com qualquer número de filiados, na sede do Sindicato - localizado
na rua Salgado Filho, nº 615 - Bairro Bela Vista, na cidade de Paracatu/MG, para tratar
da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a extensão de base de
representação territorial do Sindicato Patronal do Comércio do Noroeste de Minas para
os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira
Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa
Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Santa Fé de Minas, Unaí, Uruana de Minas,
Urucuia e Vazante b) Examinar, discutir e deliberar sobre a abrangência da categoria do
comércio Atacadista e Varejista de motocicletas, motonetas, automóveis, caminhonetes,
veículos automotores e utilitários, suas peças, acessórios, pneumáticos e câmaras de ar
em empresas não concessionárias ou distribuidoras; de roupas e acessórios para uso
profissional e de segurança do trabalho; de produtos odontológicos; de mercadorias de
produtos alimentícios em hipermercados, supermercados, mini-mercados, mercearias e
armazéns; de mercadorias nas lojas de departamentos ou magazine e lojas de variedades;
de produtos de padarias e confeitarias; de laticínios, frios e conservas; de doces, balas,
bombons e seus derivados; de carnes e seus derivados em açougues; de frutos do mar
em peixarias; de hortifrutigranjeiros; de cigarros, fumos e acessórios em tabacarias; de
tintas e materiais para pintura; de materiais elétricos; de vidros, vitrais e molduras; de
ferragens e ferramentas; de madeira e artefatos; de materiais hidráulicos; de cal, areia,
pedra britada, tijolos e telhas; de materiais de construção; de equipamentos e
suprimentos de informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; de
eletrodomésticos e equipamento de áudio e vídeo; de móveis; de artigos de colchoaria;
de artigos de iluminação; de tecidos; de artigos de armarinho; de artigos de cama, mesa
e banho; de instrumentos musicais e seus acessórios; de peças e acessórios para
aparelhos eletroeletrônicos para uso domésticos; de artigos de tapeçaria, cortinas e
persianas; de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria; de discos, cds, dvds e fitas;
de brinquedos e artigos recreativos; de artigos esportivos; de bicicletas e triciclos, suas
peças e acessórios; de artigos para caça, pesca e camping; de embarcações e veículos
recreativos, suas peças e acessórios; de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene
pessoal; de artigos médicos e ortopédicos; de artigos de ópticas; de artigos do vestuário
e seus acessórios; de calçados; de artigos de viagem; de jóias em joalherias; de artigos
de relojoarias; de gás liquefeito de petróleo; de antiguidades e artigos usados; de
souvenires, bijuterias e artesanatos; de plantas e flores naturais; de objetos de arte; de
animais vivos; de produtos saneantes e domissanitários; de fogos de artifício e artigos
pirotécnicos; de equipamentos para escritório; de artigos fotográficos e para filmagem;
de armas e munições; de vendas por catálogos e a domicílio, em postos móveis,
máquinas automáticas e veículos de comunicação e microempresas comerciais; c)
Examinar, discutir e deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da entidade.
Subscritor: Robertus Ferdinadus Maria Van Doornik, Holandês, Separado Judicialmente,
Empresário, CPF Nº XXX.863.546-XX, Documento de Identificação Nº W X.805.XXX-2,
órgão 
expedidor: 
Departamento 
de 
Policia 
Federal, 
endereço 
para 
fins 
de
correspondência Rua Salgado Filho, Nº 615, Bairro Bela Vista, Paracatu - MG, CEP: 38600-
482.
Paracatu- MG 18 de novembro de 2025
ROBERTUS FERDINANDUS MARIA VAN DOORNIK
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GANDÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu/BA
- SINSERG, inscrito no CNPJ: 10.267.344/0001-15, Osvaldo Paulo dos Santos Junior, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os servidores públicos
municipais de Gandu/BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação do SINSERG, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2025,
na sede do Sindicado situado na Rua Landulfo Alves, nº 98, Centro, Gandu/Ba - CEP
45450-000, com início às 14:00 hs em 1ª (primeira) convocação e às 15 hs em 2ª
(segunda) convocação com qualquer número de participantes para tratar das seguintes
Ordens do Dia:
1.Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Gandu/BA - SINSERG;
Ratificação do Estatuto Social;
Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho
Fiscal;
Outros Assuntos de interesse da categoria.
- Base territorial: Município de Gandu
- Categoria: Servidores municipais de Gandu
A participação de cada servidor é absolutamente fundamental. Sem a
realização desta assembleia de fundação, devidamente convocada e publicada, o
SINSERG ficará impossibilitado de registrar-se junto ao Ministério do Trabalho e
Emprego. Isso o dificulta a representação da categoria plenamente, dificultando a
defesa dos direitos dos servidores municipais.
É por meio do seu voto e da sua voz que legitimaremos nossa Diretoria e
nosso Sindicato, garantindo, de forma eficaz, a defesa dos interesses de todos.
Comparecer é fortalecer nossa unidade, conferir legitimidade às nossas decisões e
demonstrar ao Poder Público a força e o compromisso do funcionalismo municipal de
Gandu.
Somente com a mobilização e o comprometimento de cada servidor
podemos consolidar um sindicato forte, respeitado
e atuante, capaz de lutar
cotidianamente por melhores condições de trabalho, valorização salarial, estabilidade e
qualidade dos servidores públicos prestados à população de Gandu. Dessa forma, sua
presença é indispensável, cada voto, cada manifestação e cada proposta enriquecerão
os debates e garantirão que o SINSERG se firme como verdadeiro instrumento coletivo
de defesa e valorização da nossa categoria.
Este edital será publicado simultaneamente no Diário Oficial da União e em
jornal de
circulação diária
no município
de Gandu/BA,
atendendo a
todas as
formalidades legais e coibindo qualquer alegação de desconhecimento. Contamos com
sua presença e compromisso para que o SINSERG, fundado democraticamente, possa
atuar com pleno vigor em prol da nossa categoria.
Informações: sinsergandu@gmail.com
Gandu, Ba, 18 de novembro de 2025
OSVALDO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO
DOS 
SEVIDORES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
PASSOS
(SEMPRE)/MG, inscrito no CNPJ n° 20.948.667/0001-28, com endereço na Rua Loulou, 32,
centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148, neste ato representado por sua presidenta e
subscritora, NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA, brasileira, casada, servidora pública
municipal, inscrita no CPF n° 647.xxx.xxx-53, no exercício de suas atribuições estatutárias,
convoca TODA CATEGORIA dos servidores do serviço público da administração direta e
indireta do Município de Passos/MG a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Passos (SEMPRE), que
será realizada no dia 16 de dezembro de 2025, com a 1ª convocação às 17h00min, e com a
2ª convocação às 18h00min, com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua
Loulou, 32, Centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148 (SEDE DO SINDICATO), para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Aprovação do
Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal realizada em 07 de
novembro de 2024; e d) Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Passos/MG, 18 de novembro de 2025.
NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA.
Presidenta do SEMPRE-Passos/Subscritora
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA HELENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O 
Sindicato 
dos 
Trabalhadores 
Rurais
de 
Santa 
Helena 
CNPJ 
nº
77.417.004/0001-02, com sede à Av. Curitiba nº 242, CEP: 85892-000, no Município de
Santa Helena, Estado do Paraná, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os
membros da categoria profissional "trabalhadores rurais", assim compreendidos, os que
exerçam atividades rurais como assalariados permanentes e temporários na agricultura,
pecuária e similares na produção extrativa rural, bem como, os pequenos produtores,
proprietário ou não que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de
economia familiar, executando em condições de mutua dependência e colaboração com
ajuda eventual de terceiros, integrante do plano da CONTAG, no município de Santa
Helena, São José das Palmeiras e Diamante do Oeste estado do Paraná, para participarem
da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no
dia 11 de dezembro de 2025, na Câmara Municipal de Santa Helena, sito a Av. Paraná nº
1400, CEP: 85892-000, no Município de Santa Helena, Estado do Paraná, com início às
09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) horas após, para
tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária: a) excluir o município de São
José das Palmeiras de sua base territorial; b) estender a base territorial sindical original do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Helena para o município de Diamante do
Oeste, passando o sindicato a ter por base territorial os municípios de Santa Helena e
Diamante do Oeste, no Estado do Paraná; c) alterar a sua representação sindical
profissional para a categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos
ou aposentados, assim compreendidos os que exerçam atividades rurais como assalariados
e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais, bem como na agricultura, criação
de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e os agricultores e agricultoras
familiares, proprietários
ou não,
que exerçam
suas atividades
no meio
rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº
1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais; d) alterar a denominação
para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios de Santa Helena e
Diamante do Oeste; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.
FLAVIO BACK
Presidente do STR de Santa Helena
SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ANÁPOLIS
EDITAL DE DISSOLUÇÃO Nº 2/2025
O SINDICATO
DOS CONCESSIONÁRIOS
E DISTRIBUIDORES
DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE ANÁPOLIS - SINCODIVA, entidade sindical cujo inscrita no Código Sindical
nº 000.000.000.91064-3 e Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) inscrito no CNPJ
sob o nº 36.975.712/0001-73, com sede em Rua Engenheiro Portela, Ed. Centro Empresarial
Portela, nº 222, Sala 101, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75.025-050, por seu representante
legal infra-assinado, TORNA PÚBLICO que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em
29 (vinte e nove) de outubro de 2025, devidamente convocada e instalada conforme as
disposições estatutárias, foi deliberada, por maioria de votos, a sua DISSOLUÇÃO e o
consequente encerramento de suas atividades. Em cumprimento às disposições legais e
estatutárias, os eventuais credores da entidade terão o prazo improrrogável de 30 (trinta)
dias, contados a partir da primeira publicação deste Edital, para apresentar suas
manifestações, créditos e/ou documentos comprobatórios. As manifestações deverão ser
formalizadas por escrito e encaminhadas ao Sr. Mario Henrique Fonseca de Queiroz, eleito
e nomeado como liquidante do SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ANÁPOLIS - SINCODIVA, através do endereço eletrônico
mhliquidante@navesa.com.br. A dissolução implicará na liquidação do patrimônio social,
conforme previsto em estatuto e legislação aplicável, para o cumprimento das obrigações e
destinação do saldo remanescente. Após a conclusão do processo de liquidação e o
cumprimento das formalidades legais, será solicitado o cancelamento do registro da
entidade junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho
e Emprego. Este procedimento de dissolução e seus trâmites observam o disposto na Lei nº
11.648, de 31 de março de 2008, e na Portaria MTE nº 3.472, de 20 de outubro de 2023, que
regulamentam o registro e a gestão de entidades sindicais.
Anápolis - GO, 14 de novembro de 2025.
MÁRIO HENRIQUE FONSECA DE QUEIROZ
Liquidante
SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO
CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº
88.663.828/0001-70 convoca os associados para participarem da Assembleia Geral
Ordinária (AGO) de nº 10 (dez), em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada
no dia 01/12/2025 em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da
Reunião: 260 549 712 318 4 - Senha: 2vG9VL7x, às 10h00min, em primeira convocação,
com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 10h30min em segunda
convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: Eleições dos membros do Conselho Controlador e
Administradores da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada.
Caxias do Sul, 18 de novembro de 2025.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
Presidente do Conselho Controlador

                            

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