DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS
VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA
do Sul - JucisRS sob o NIRE 43200410771, com sede na cidade de Camaquã/RS, na Rua
José Antônio Pires, 176, bairro Olaria, CEP 96785-220 ("Sociedade"), nos termos dos
arts. 1.072, 1.073 e 1.152 da Lei nº 10.406/2002 ("Código Civil"), para a Assembleia de
Sócios da Sociedade a ser realizada, em primeira convocação, em 02/12/2025, às 18h
horas, na sede da Sociedade, exclusivamente de forma presencial ("Assembleia"), a fim
de discutirem e deliberarem sobre as seguintes matérias: Ratificar as deliberações
tomadas na Reunião de Sócios realizadas em 16/05/2023, em especial, as seguintes
matérias aprovadas em tal reunião: a) (i) a regularização da Sociedade e sua
consequente reativação, (ii) a habilitação dos sucessores dos antigos sócios no quadro
societário da Sociedade, em específico a habilitação da Sra. Rosa Maria Padula
Frederes, sucessora do sócio falecido Léo Frederes, a habilitação da Sra. Eleonora
Lisbôa Rödel, sucessora do sócio falecido José Antonio Cabral Rödel, a habilitação dos
Srs. Janice Weimer Pierobom, Paulo Weimer Pierobom, Luiz Weimer Pierobom e Rejane
Weimer Pierobom, sucessores do sócio falecido Oswaldo Pierobom, (iii) aprovação das
contas da Sociedade, (iv) a eleição do Sr. Leo Vicente Frederes, brasileiro, casado,
empresário, portador do documento de identidade nº 6019653259 (expedido pela
SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº ***.098.***-04, residente e domiciliado na Rua
Professora Tereza Noronha, nº 65, bairro Espírito Santo, município de Porto Alegre/RS.
b) Ratificar a Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade assinada em
25/10/2013, registrada perante a JucisRS sob o nº 9466804 em 30/11/2023. Os
herdeiros de sócios falecidos e que ainda não tenham sido habilitados na Sociedade
deverão enviar à Sociedade, até a data da Assembleia ou no ato da Assembleia, os
documentos que demonstre sua condição sócio, que justifique sua participação na
Assembleia. Sócios representando 64,375% do capital social: Rosa Maria Padula
Frederes; Eleonora Lisbôa Rödel; Janice Weimer Pierobom; Paulo Weimer Pierobom;
Luiz Weimer Pierobom; Rejane Weimer Pierobom. Camaquã,/RS, 14 de novembro de
2025.
LEO VICENTE FREDERES
Administrador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
A Comissão Pró Ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários
de Saúde de Combate às Endemias dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira SACSCERPIT-PI,
convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de
Arraial-PI, Floriano-PI, Francisco Ayres-PI, Itaueira-PI, Jerumenha-PI, Landri Sales-PI, Marcos
Parente-PI, Nazaré do Piauí-PI, Pavussu-PI, Porto Alegre do Piauí-PI, Rio Grande do Piauí-PI,
Canavieira-PI e Guadalupe-PI, para ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a
ser realizada no dia 12.12.2025, às nove horas da manhã no Auditório Pauliran da Costa e
Silva, no Complexo Comercial do Cruzeiro, s/n, Praça Tiradentes, centro, no município de
Floriano-PI, CEP 64800-080, que irá tratar da seguinte ordem do dia: Apresentação da base
territorial; Alteração estatutária para retirada da base territorial dos municípios de
Pavussu-PI e Rio Grande do Piauí-PI, inclusão dos municípios de Canavieira-PI e Guadalupe-
PI; Desmembramento da base territorial do sindicato estadual - SINDEACS-PI; Ratificação da
Fundação, Constituição e representação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde
de Combate às Endemias dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira- SACSCERPIT-PI; Aprovação do
Estatuto Social do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias
dos Vales dos Rios Piauí e Itaueira, SACSCERPIT-PI; Apresentação da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Conselho de Ética eleitos em 2025; Outros assuntos gerais de interesse
comum. (Endereço - Rua Maria Edite da Conceição, numero 552 A, bairro Riacho Fundo,
município de Floriano-PI, CEP: 64803-545, CPF xxx.xxx.xxx-53, do Subscritor).
Floriano - PI, 17 de novembro de 2025
LENILDA DA SILVA RODRIGUES
Membro da Comissão Pró Ratificação da Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE PINTADAS BAHIA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
PAVIMENTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PAVIMENTAÇÃO DO
RIO DE JANEIRO, representada pelo subscritor, Sr. Jorge Aurélio da Costa Abreu, em
observância à Portaria MTE Nº 3.472/2023, CONVOCA todos as empresas integrantes da
categoria econômica das indústrias de pavimentação estabelecidas no estado do Rio de Janeiro,
para Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, que se realizará no dia 19 de dezembro de
2025, às 10 horas, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, no endereço Rua México, 11, Grupo 602 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, CEP 20.031-144, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PAVIMENTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, que representará a
categoria econômica das indústrias de Pavimentação, tendo como base de representação
territorial o estado do Rio de Janeiro; 2 - Discussão e aprovação da sede e sigla/denominação
do sindicato; 3 - Discussão e aprovação do Estatuto Social; 4 - Eleição e posse da primeira
Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e seus respectivos suplentes; 5 -
Assuntos correlatos de interesse da categoria. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025
JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINSEPI
Convidamos os servidores públicos municipais de Pilões e demais interessados
para a Assembleia de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pilões
(SINSEPI), a realizar-se em 16 de dezembro de 2025, às 11h, na Câmara Municipal de
Pilões, situada na Praça João Pessoa. Pauta: 1. Informes; 2. Fundação do Sindicato; 3.
Aprovação do Estatuto; 4. Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal provisórios; 5.
Encaminhamentos. Pilões, 13 de outubro de 2025.
GERALCINO MARCELINO DE LIRA NETO
p/ Comissão Organizadora
BÁRBARA EUSÉBIO DA SILVA
p/ Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS MICROEMPRESAS
DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Microempresas de Transporte de
Veículos do Estado da Bahia, por meio do presidente da comissão pró-fundação, Sidney de
Araujo Santos, brasileiro, casado, cegonheiro, portador da carteira de identidade nº
21.104.997 - SSP/SP, inscrito no CPF nº ***.***.478-**, residente na Rua Canindé, nº 167,
Nova Dias d'Ávila, CEP 42850-000, Dias d'Ávila - BA, convoca todas as microempresas do
setor de transporte de veículos com base territorial no Estado da Bahia para participarem
da Assembleia Geral de Fundação da Entidade, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025,
na Rua Suindara, nº 202, Nova Dias d'Ávila, Dias d'Ávila - BA, CEP 42850-000, às 09h00
(nove horas) em primeira convocação e às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda
convocação, com qualquer número de participantes. Ordem do Dia: 1. Fundação do
Sindicato das Microempresas de Transporte de Veículos do Estado da Bahia; 2. Leitura e
aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva
e do Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais. Dias d'Ávila - BA, 14 de novembro de 2025.
SIDNEY DE ARAUJO SANTOS
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de
Pintadas - Bahia, com sede a ser definida na cidade de Pintadas/BA. CEP:44610000 convoca
todos os membros interessados, deste
município, Empresários, Produtores ou
Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, para
participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do
Município de Pintadas, a realizar-se no dia 13/12/2025, das 09h às 12h, na Câmara
Municipal de Vereadores de Pintadas, Pintadas/BA, CEP:44610000, para tratarem da
seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Pintadas; 2)
Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e
posse da primeira
Diretoria e Conselho Fiscal. Todos
os interessados, sendo
Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se
manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Enadson Silva de
Oliveira, inscrito no CPF:394.XXX.XX5-49. Endereço para correspondência: Rua Fazenda
Cajazeiras, S/N, Zona Rural, Pintadas/BA, CEP:44610000. Enadson Silva de Oliveira,
CPF:394.XXX.XX5-49 Erivelton Gomes de Almeida, CPF:522.XXX.XXX-34 Valberto Márcio
Sena de Almeida, CPF:689.XXX.XX5-20/Comissão Provisória.
VALBERTO MÁRCIO SENA DE ALMEIDA
Membro da Comissão