DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900297
297
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2025
COMPRASGOV Nº 90582/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013050.00059/2025-13
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados
durante as atividades práticas dos Cursos de Qualificação profissional e Oficinas na área de
Gastronomia e Hospitalidade, direcionados as pessoas que vivem em situação de
vulnerabilidade social.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 18/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/12/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 13 de Novembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2025
COMPRASGOV nº 90551/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00156/2024-44
Objeto: Contratação de empresa para
a Fornecimento, Instalação e
Manutenção de Cortinas e Persianas com acessórios, para atender as demandas das
Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2025.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 509/2025
COMPRASGOV Nº 90509/2025 - SEASDH
SEI Nº 0860.016837.00005/2025-67
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para ações itinerantes. Edital
e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/11/2025,
por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 14 de Novembro de 2025.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 81/25 - CONDER
Abertura: 15/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO URBIS VI, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 19/11/2025.
Salvador - BA, 14 de novembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 457/2025
Processo SEI 100.0874.2025.0040423-01. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora
Ltda (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato indicado
no PREÂMBULO deste Termo pelo prazo de 90 (noventa) dias, passando o final de
execução de 06/01/2026 para 06/04/2026. Assinado em 13/11/25.
Salvador, 14 de Novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa.
Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 152/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 152/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras ampliação do SES de
Simões Filho - emissário final e serviços complementares. Abertura das Propostas: 16/12/2025
às 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU / PRÓPRIOS. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1082870) O cadastro da proposta deverá ser feito no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública.
Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71)
3372-4756/4764.
Salvador, 14 de novembro de 2025.
MARCELO SILVA SOUSA COSTA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 IG NO 1404373000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002, de
interesse da Escola de Saúde Pública do Estado Ceará - ESP, cujo OBJETO é: Prestação dos
serviços de Suporte logístico (alimentação, hospedagem e espaço físico), para atender as
necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 91351/2025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Novembro de 2025.
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250131, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais. MOTIVO: Alterações no
Ed i t a l .
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901312025, até o dia 17/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250761 IG NO 1372881000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250761, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços médico-
hospitalares em otorrinolaringologia e cirurgias de vias aéreas pediátricas em pacientes do
Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 907612025, até o dia 11/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Novembro de 2025
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251039 IG NO 1381952000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251039, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
Equipamento de Doppler Transcraniano - TCD, para o Hospital Infantil Albert Sabin.
MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910392025, até o dia 09/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Novembro de 2025.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251189
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251189, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 911892025, até o dia 09/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Novembro de 2025.
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251290 IG NO 1394911000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251290, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de
expediente (Etiquetas e
Ribbon) para o Hospital Infantil
Albert Sabin, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 912902025, até o dia 09/12/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Novembro de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/CPC/SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/12/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada
para execução das obras de duas Policlínicas, destinadas a atender a demanda crescente por
serviços de saúde na região de Balsas/MA e Chapadinha/MA, conforme especificações
técnicas descritas nos anexos: Especificações técnicas - Emissão 01; Quadro de acabamentos -
Emissão 02; Memorial Assistencial - Emissão 02 e Memorial Descritivo de Arquitetura -
Emissão 02, projeto do Ministério da Saúde do Brasil - MS/BR, incluindo serviços de
construção civil de superestrutura e infraestrutura: execução de superestrutura em concreto
armado, instalações elétricas e de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA,