DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CADASTRO
ELETRÔNICO
DE
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Novo CADUF.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.496.274,75 (cento e cinco milhões e
quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.182.0103.5008.700.4.4.90.51.
FONTE DE RECURSOS: 700.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 99.
Teresina (PI), 11 de novembro de 2025.
JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI
SECRETÁRIO SEDEC/PI
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2025-SETUR
Nº DO PROCESSO: 00153.000475/2024-38.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).
CONTRATADO: Ancal Construções LTDA (CNPJ: 26.912.948/0001-07).
RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa e financeira do Contrato nº
260/2025, relativo à pavimentação de vias públicas em paralelepípedo de acesso a Orla da
lagoa do Portinho e da Orla Lagoa da Prata no município de Parnaíba-PI, em conformidade
com o artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. O presente termo aditivo, cujo o valor
originalmente contratado foi de R$.11.294.477,77 (Onze milhões, duzentos e noventa e
quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). O aditivo
propõe a seguinte alteração qualitativa: SUPRESSÃO de 0,0014%, correspondente à quantia
de R$ 161,55 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos. O valor unitário
na proposta vencedora foi de R$ 1.643,96, enquanto o valor unitário na planilha
Transferegov (SICRO 5213372) é de R$ 1.629,27. Essa divergência gerou uma diferença
total de R$ 161,55, considerando a quantidade contratada de 11 unidades. O valor final do
contrato passará a ser de R$ 11.294.316,22 (Onze milhões, duzentos e noventa e quatro
mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). Os percentuais de alteração
encontram-se dentro dos limites legais previstos no art. 125 da Lei 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/11/2025.
SIGNATÁRIOS DO TERMO ADITIVO: Daniel Carvalho Oliveira Valente (Contratante) e Alaíde
dos Santos Lobão (Contratado).
SECRETARIA DOS ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1915/2025-05 - EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO - MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO PARNAÍBA - PI,, conforme edital e seus anexos.
Valor Previsto: R$ 943.082,36. Abertura da licitação: 15/12/2025 as 09:30h. Realizado de
forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site do
TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: cplsecepi@gmail.com.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Licitação
JOSIENE MARQUES CAMPELO
Secretária de Estado dos Esportes
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
01510072.000756/2025-93, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90139/2025, tipo Menor Preço, por
item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) COMPUTADORES TIPO DESKTOP COMPLETOS
(MONITOR, CPU, MOUSE E TECLADO) PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR/RN. O Edital
estará
disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 09/12/2025, às 14h (Brasília/DF),
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº:
00510027.000134/2025-75, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social -
SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90147/2025, tipo
Menor Preço Global, por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ON SITE, ABRANGENDO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA DE TODOS OS SUBSISTEMAS, COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE PEÇAS E INSUMOS PARA A SESED/RN. O Edital estará disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
09/12/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício LEITE EM PÓ de cooperativas de
agricultores familiares, no âmbito do Programa de Compras da Agricultura Familiar Gaúcha
(PECAF) - modalidade de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, com dispensa de
licitação, para doação à rede socioassistencial que atenda famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social e nutricional. Abertura dia 10/12/2025, às 10 horas. Processo 25/3100-
0003320-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites: 1º passo -
site celic. Rs.gov.br, 2º passo - aba Serviços e Informações, 3º passo - Chamadas Públicas.
Porto Alegre/RS, 18 de Novembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 009/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL, C.E. ANGELA MARIA, MARECHAL HERMES/RIO DE JANEIRO/RJ - PROJETO
PADRÃO FNDE - 13 SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 12/12/2025
Hora: 15:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002635/2025.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 013/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL,
C.E. REI PELÉ, ALTO DA RASA/ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ - PROJETO PADRÃO FNDE - 13
SALAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 12/12/2025
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002714/2025
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 014/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA
CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE BARRA MANSA/RJ - PROJETO PADRÃO
ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA
TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
Data do certame: 17/12/2025
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002728/2025
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 015/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA
CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE PIRAÍ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E
FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO
DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 16/12/2025
Hora: 15:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002735/2025
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 016/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA
CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE VASSOURAS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO
E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL
PROJEÇÃO DA
EDIFICAÇÃO 363,90
M2., CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
Data do certame: 16/12/2025
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002736/2025
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação