DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª) A empresa W SANTOS CHAVES EPP, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05,
situada na Rua Duque de Caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/AM,
vencedora dos itens 07, 09, 11, 16, 22, 30, 37 e 38.
2ª) A empresa J. C. G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada
na Avenida Castelo Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora
dos itens 05, 14, 26 e 41.
3ª) A empresa K F O, sob o CNPJ nº 46.218.034/0001-58, situada na Rua
Plinio Paiva (R Doce III), - Bairro Cidade Nova - Manaus/Am, vencedora dos itens 02,
04, 06, 18, 21, 25, 27, 32, 33, 34, 36, 39 e 40.
4ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº
05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco I, - Bairro Ibirapuera - Município de
Tabatinga/Am, vencedora dos itens 01, 03, 08, 12, 17, 19, 20 e 29.
5ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-
25, situada na Rua Jaci Costa, Nº 85, - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am,
vencedora dos itens 10, 15, 23, 24, 28 e 31.
II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada
como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 17 de outubro de 2025.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, com
a abertura da sessão em 05/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma
BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO
PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com
a abertura da sessão em 04/12/2025, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de
obra, visando à construção de CPNP. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação -
CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com
a abertura da sessão em 05/12/2025, às 15:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.
Autazes/AM, 18 de novembro de 2025.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR
LOTE,de
acordo com
as
condições
deste
Edital,
por meio
da
internet:
https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada
para o fornecimento de materiais didáticos de uso da fonoaudiologia e psicologia para
tratamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que
atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas
na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio:
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 19/11/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 26/11/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 26/11/2025,
às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 18 de novembro de 2025.
JACKSON SUSMIKT COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Retomada do Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025, publicado no dia
05/11/2025, no D.O.U na pagina 251. ONDE SE LÊ: "NO DIA 20/11/2025". LEIA-SE:
"NO DIA 24/11/2025". Permanecem inalteradas todas as demais informações do
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, publicado no dia 05/11/2025.
NO EDITAL DE RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, publicado
no dia 05/11/2025.
ONDE SE LÊ: "FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DIA
20/11/2025 ÀS 10:45H". LEIA-SE: "FINAL DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DIA
24/11/2025 ÀS 10:45H". ONDE SE LÊ: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 20/11/2025 ÀS 11:00H".
LEIA-SE: "DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 24/11/2025 ÀS 11:00H". Permanecem inalteradas
todas as demais informações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025, publicado
no dia 05/11/2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Anagé-BA, em 18 de Novembro de 2025.
ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 03/12/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro
de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé e Suas Secretarias.
O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro,
Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do
DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA - Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 03/12/2025, às 15:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro
de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento de Gases
Medicinais, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, pode ser
obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de
segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no
valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 039/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 1037/2025 objeto Aquisição de itens de higiene pessoal para a Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Andorinha - BA , para as empresas: BQS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
33.613.876/0001-62, com o respectivo valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); SAÚDE
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA inscrita
no CNPJ
sob o
nº
42.632.412/0001-94, com o respectivo valor de R$ 303.318,00 (trezentos e três mil
trezentos e dezoito reais); PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HIGIENE
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.962.271/0001-54, com o respectivo valor de R$ 2.511,00
(dois mil quinhentos e onze reais); DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 54.008.435/0001-01, com o respectivo valor de R$ 10.492,20 (dez mil
quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Período de 12 (doze) meses. Ficando
FRACASSADO os itens (01, 02, 03).
Em 18 de novembro de 2025.
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025 no dia 02/12/2025
às 14h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de
informática para atender diversos Secretarias da Prefeitura de Antas Antas/BA. Edital
através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail
copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 18 de novembro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 25/2025, publicado no DOU de
11/11/2025, Seção 3, pag. 190, onde se lê: dia 24 de novembro 2025, leia-se 28 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO
026/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas
Natalinas Destinsda A Distribuição Gratuita, Em Atendimento As Famílias Em
Vulnerabilidade Social Através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza
Municipio de Aurelino Leal/Ba. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das
propostas 02/12/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 02/12/2025, às
08h:30min. O
edital e
o recebimento
da proposta
estarão disponíveis
no site
"http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de
19/11/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal
de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados
poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo,
poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de
Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 18 de novembro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2025. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes, em conformidade com a Proposta N°
08595187000123026 e com a Portaria GM/MS Nº 1.728, de 03 de novembro de 2023 - via
Ministério da Saúde, destinados às Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde,
com a finalidade de atender às demandas da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Município
de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 03/12/2025 às 08:00 horas. O Edital poderá ser
retirado
exclusivamente
no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br,
https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras-BA, 18 de novembro de 2025.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
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