DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900308
308
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias,
S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de
Registro de Preços referente ao Processo Licitatório n° 012/2024 - Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 007/2024, na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e
futuras aquisições de materiais permanentes para os diversos setores da administração
Pública Municipal para atender as demandas dos Municípios Consociados ao Consórcio
Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP,
em atendimento ao Município de Catu-Ba, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em
conformidade com o Processo Administrativo nº 723/2025. Empresa: QUATRO PASSOS
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.126.012/0001-08, Valor: R$
605.250,00 (Seiscentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Catu - Ba, 13 de novembro
de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REFORMA REMANESCENTE DA QUADRA
POLIESPORTIVA E DE CAMPO NO BAIRRO (FLEMING) de acordo A EMENDA DE Nº SICONV:
914234, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo
Administrativo nº 666/2025 Empresa: BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 29.484.376/0001-09, Valor: R$: 177.487,97 (cento e setenta e sete mil
quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), Catu - Ba, 12 de Novembro
de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia
comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de preço para futuras e
eventuais contratação de empresa para aquisição de sala tecnológica e serviços de montagem
e instalação dos equipamentos, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade
com o Processo Administrativo nº 719/2025. Empresa: YANTEC SOLUCOES EDUCACIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.691.774/0001-06, Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil
reais). Catu - Ba, 12 de novembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero km,
ano de fabricação/modelo 2025, para atender às necessidades educacionais e do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 22/10/2025. Horário da
Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos
endereços 
eletrônicos:
www.bnc.org.br 
e
https://www.conceicaodoalmeida.
ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-Bahia, 1º de outubro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2025, Processo Administrativo n° 424/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos
"zero quilômetro", destinados ao uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal da
Educação de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 04/12/2025 às 09h00min. O Edital estará
disponível
nos 
endereços
eletrônicos: 
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 18 de novembro de 2025.
JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto será: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Uma Unidade Nova, Para Produção de Concreto Betuminoso Usinado A
Quente, Com Capacidade de 40 A 60 Toneladas Por Hora, por meio da plataforma do
LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 04/12/2025, às 14h:30min;
cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 21/11/2025;
Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade
de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET -
https://licitanet.com.br/,
bem 
como
no 
endereço
eletrônico:
licitacao@eunapolis.ba.gov.br
Eunápolis BA, 14 de novembro de 2025.
MAURÍCIO S. K. BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 450-2025-11AC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana.
Contratada: Vieira & Cia Distribuidora LTDA. Aditar o Contrato o nº 841-2024-11C, firmado
em 03/12/2024. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 656.660,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.313.320,00 DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO nº 95-2025-10L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 95-2025-CE Objeto: Concessão
Onerosa Para Requalificação, Exploração, Operação e Manutenção do Estádio Alberto
Oliveira (Joia da Princesa) Pertencente Ao Município de Feira de Santana/Bahia. Critério de
Julgamento: Maior valor da parcela de outorga fixa. DATA: 19/01/2026 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-
0683/0682. EDITAL NO SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 17 de novembro de 2025.
LAVÍNIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 33/2025
Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto"
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 04/12/2025, às 9:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/
filadelfia/ modalidade/index.php, certame Contratação de empresa para Aquisição de
veículos 0km, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais do
município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 34/2025
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto"
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 04/12/2025, às 11 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/
filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de empresa para registro de preços
para aquisição de brinquedotecas, kits pedagógicos, bibliotecas moveis e acervos biblioteca
escolar, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, Anos Iniciais e
Finais do Ensino Fundamental nas unidades escolares da rede pública municipal de
Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/ licitacoes.php.
Filadélfia-BA, 18 de novembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
Menor Preço Objeto: Registrar Preços de Aquisição de Material de Construção Em Geral
Para Secretarias. Início de acolhimento das propostas: dia 24/11/2025, às 8h, Abertura das
propostas: 03/12/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 03/12/2025, às 10h - site
www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações: licitaguaratinga@gmail.com, Data 18/11/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2025
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 18/2025,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, no dia 04/12/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço
por Item, para o devido objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM DIFERENTES CAPACIDADES DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, Para participar da
presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e
www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer
à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23,
Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com.
Ibicaraí, 18 de novembro de 2025.
VITOR RIOS MENEZES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025-D
https://licitanet.com.br. OBJETO: : Contratação de serviços especializados de
formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino,
abrangendo professores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas, com foco no
fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental, à luz dos
resultados obtidos em avaliações externas e das demandas pedagógicas identificadas pela
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço. Data e Hora da Disputa: 25/11/2025 das 09:00h às 16:00h, no site
www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 19/11/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/ 
na 
extensão: 
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75)
99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA , 14 de novembro de 2025.
REINALDO VIEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE-SRP
https://licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresas para aquisição de equipamentos de informática, periféricos,
acessórios, suprimentos e itens correlatos, bem como equipamentos de apoio
administrativo e tecnológico, destinados às diversas Secretarias Municipais de Ibitiara-
Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da
Disputa: 09/12/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir
do 
dia
19/11/2025 
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na 
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura;
Celular
para 
Contato
com 
a
Recepção
(75) 
99135-2693,
ou 
por
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA , 14 de novembro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira

                            

Fechar