DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025 Proc. Adm. Nº
34263/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Contratantes: Município de Barreiras-
BA, tendo como interveniente, o Fundo Municipal de Educação - FMED, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 30.667.266/0001-53.Contratada: MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.612.027/0001-84. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, a partir de um saldo existente, com vigência a partir de 17/11/2025
até 16/05/2026,
mantendo as demais
cláusulas contratuais,
conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 17/11/2025.
Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
020/2025, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças/materiais/produtos) e
serviços de instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar , em
atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto-Bahia, de acordo as
condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.
Acolhimento de Propostas 25/11/2025 as 08:00- início da sessão de disputa de preços
03/12/2025 as 09:00 (horário de Brasília). O edital encontra-se a disposição dos
interessados no
endereço: https://licitacoese2.bb.com.br
Informações pelo e-mail:
pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 13 de novembro de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP
O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 90017/2025, objeto: Sistema de Registro de Preços para a futura e
eventual prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, sonorização e
equipamentos (inclusos materiais e serviços afetos). Edital disponível a partir do dia
19/11/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/12/2025
às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Biritinga-BA, 18 de novembro de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã-BA, conforme
termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 03/12/2025, às 08h30min.
Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85,
Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12
horas. Edital disponível na íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.
Botuporã - BA, 18 de novembro de 2025.
WALLACE JORGE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Concorrência Eletrônica n. 015/2025. OBJETO:
Contratação de Empresa especializada em engenharia para a construção do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS Porte I e II, a ser implantado no Município de BRUMADO/BA ,
com o intuito de atender às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo
a execução de obras civis, instalações, acabamentos e adequações necessárias para a
criação de infraestrutura adequada, funcional, acessível e em conformidade com os
parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de empreitada global (material e
mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas
será no dia 09 de dezembro de 2025 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos
interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 074/2025. Objeto: Futura e
eventual contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de Empresas especializadas
na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, com
operadores qualificados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, transporte,
insumos e acessórios necessários à plena operação, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brumado/BA, na execução de serviços de
manutenção, recuperação e readequação das estradas vicinais do município, com extensão
estimada de 1.900 km. A Abertura das Propostas será no dia 09 de dezembro de 2025 às
10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 18 de novembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025
Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestação de serviços de gestão,
operacionalização e manutenção do sistema de videomonitoramento, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do
Paraguaçu-BA .
Empresa vencedora valor total: RAIO FACILITY - SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
(30.569.653/0001-57) com o lote único valor total de R$ 476.959,55 (quatrocentos e
setenta e seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Cabaceiras do Paraguaçu-BA, 18 de novembro de 2025.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos e
instrumentos hospitalares para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de dezembro de 2025
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 18 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 068/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
Para Aquisição de Livros Paradidático, Para Atender os Alunos Matriculados Nas Escolas de
Tempo Integral de Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba. Data da sessão:
03/12/2025 às 09h00min. Gilmara Lisboa - Pregoeira. Editais disponíveis no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 18 de novembro de 2025.
GILMARA LISBOA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 067/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
Para Futura Aquisição de Livros Didáticos, Destinados Ao Uso Pedagógico D Alunos R
Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede
Pública Municipal de Ensino de Candeias-BA. Data da sessão: 03/12/2025 às 09h00min.
TACIANE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Edital Resumido de Licitação Na Modalidade - Credenciamento Nº 009/2025 - PA Nº 145/2025
O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19,
sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Credenciamento designada pela
Portaria n.º 113/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto
Ronaldo Azevedo da Costa, torna público o Credenciamento Para Contratação de Empresa
Especializada Nos Serviços de Atenção Especializada No Tratamento Esclerosante Não
Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus,
Visando Atender à Demanda de Pacientes Encaminhados Pela Secretaria Municipal de
Saúde, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir
da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser
contratados novos profissionais de saúde, na vigência deste, desde que obedecidas as
exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e
orçamentária
da
Administração
Municipal,
edital
disponível
no
site:
www.caravelas.ba.gov.br , com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei
Federal 14133/21.
Caravelas, 18 de Novembro de 2025.
TACYANE CRISTINA ALCANTARA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 030/2025PA nº 195/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa de
Engenharia Para Fornecimento, Instalação, Manutenção e Retirada de Serviços de Iluminação
e Decoração Natalina Em Parques, Praças e Ruas, Incluindo Material e Mão-de-Obra No
Município de Castro Alves-BA. Abertura: às 11:00h do dia 03/12/2025 e será realizado no
www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o
Edital
no
site
do
Município,
http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.
Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.
Castro Alves - BA, 18 de novembro de 2025.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro