DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE-SRP
https://licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
contratação aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios, produtos de
higiene pessoal e limpeza doméstica para atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade social no Município de Ibitiara - BA, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e
Hora da Disputa: 05/12/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a
partir
do
dia
19/11/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura;
Celular
para
Contato
com
a
Recepção
(75)
99135-2693,
ou
por
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA , 18 de novembro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE-SRP
https://licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para aquisição de carnes bovinas e suínas in natura, resfriadas
e/ou congeladas, destinadas ao atendimento das demandas alimentares das Secretarias
Municipais de Ibitiara - BA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa:
12/12/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia
19/11/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura;
Celular
para
Contato
com
a
Recepção
(75)
99135-2693,
ou
por
e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA , 14 de novembro de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025-CE
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
reforma geral e instalação de cobertura na quadra poliesportiva vinculada à Escola
Municipal Josafá Alves, situada na Comunidade do Saquinho, contemplando recuperação
estrutural, revitalização do piso, adequações de segurança, melhorias dos equipamentos
esportivos e implantação de estrutura metálica de cobertura, incluindo materiais e mão de
obra. Data da sessão: 04/12/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais,
https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores
informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 18 de novembro de 2025.
PIERRE MATOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025
O Município de Itaberaba (BA) e o Fundo Municipal de Ação Social e Cidadania
torna público a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025, cujo objeto é
a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em execução,
referente ao Projeto de Regularização Fundiária - REURB, oriundo do Termo de Compromisso
Nº 967592/2024/CEF/M Cidades, celebrando entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica
Federal e o Município de Itaberaba, para nova data dia 16/01/2026 as 09:00 horas.
Itaberaba (BA), 18 de novembro de 2025.
MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS
Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE MELHORIAS HABITACIONAIS, PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, NO
MUNICIPIO DE ITABERABA/BAHIA, de acordo Convênio nº 864572/2018, Ministério da
Saúde/Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, no dia 09/12/2025, as 09:30 hs. Edital e
Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas e no
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Itaberaba- BA, 18 de novembro de 2025.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 20/2025
O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 020/2025 Processo Administrativo nº 247/2025
destinada à Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento, Uniformes, entre
outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e
atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- Ba, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. SESSÃO 02 DE DEZEMBRO às 09Hs. Interessados o
Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site:
www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de Itapitanga, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 042/2025, nos termos da Lei nº 14.133, que regulamenta a
Lei de Licitações em âmbito Municipal, visando a Contratação de Empresa para manutenção da
Limpeza Urbana do Município, especificações constante do Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 19/11/2025 as 08:00hrs; Final de recebimento
das Propostas dia 05/12/2025 ás 08:00hrs; Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/12/2025
ás 09:30hs. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/
e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 022-2025, cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os
interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário
oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a
partir do dia 19/11/2025 às 09h. Abertura das propostas 02/12/2025 às 10:00h. Início da
sessão de disputa no dia 02/12/2025 às 10:30h.
Itaquara -BA, 18 de novembro de 2025.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA 212/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 120/2025. Objeto: serviços de mão de obra
especializada em construção civil, visando atender às demandas do município, conforme
processo de Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL212/2025-01 - Contratada: TAISE
NUNES DA SILVA, CNPJ/MF 46.345.764/0001-10. Valor global: R$78.960,00. Vigência:
18/11/25 à 18/11/26. Data de ratificação: 18/11/25. Assinatura: 18/11/25.
PA 183/25. PREGÃO ELETRÔNICA 39/2025. Objeto: aquisição de água mineral, destinada a
suprir as necessidades das Secretarias. CONTRATO PE183/2025-01 - Contratada: TAILLA
GOMES DA SILVA MACHADO, CNPJ (MF) 59.117.247/0001-35. Valor global: R$ 140.075,00.
CONTRATO PE183/2025-02 - Contratada: CHAMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 47.079.581/0001-
62. Valor global: R$ 109.600,00. Vigência: 28/10/25 à 28/10/26. Data de ratificação:
28/10/25. Assinatura: 28/10/25. João Dourado/Ba, 18 de novembro de 2025. Diego
Cardoso Dourado. Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028-2025 - UASG 983677
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especializados de
limpeza urbana incluindo a varrição, coleta, transporte e destinação ambientalmente
adequada de resíduos sólidos, manutenção de áreas verdes, abrangendo poda, supressão
de árvores e arbustos, roçagem manual e mecanizada, lavagem e desinfecção da feira livre
e limpeza do Rio Jequiriçá com draga flutuante, a fim de atender as demandas do
Município de Laje-BA Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo
Jose de Almeida, s/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicada
no
portal
da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje BA, 17 de novembro de 2025.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
REPUBLICAÇÃO. Processo administrativo 550/2025 A Prefeitura Municipal de
Laje-Ba., torna pública a republicação do CREDENCIAMENTO Nº 009/2025, cujo objeto é o
credenciamento, de pessoa (s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos, profissionais
de saúde e exames com laudos, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal,
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e a Policlínica, conforme especificações técnicas
previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de
19/11/2025 ás 08:00 horas, nos
sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e
https://pncp.gov.br/app/editais, os interessados deverão estar previamente cadastrados no
Sicaf e encaminhar, para o e - mail: gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br o requerimento de
participação (Anexo VII) com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo
I - Termo de Referência do edital.
Laje BA, 18 de novembro de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 200/2025 - Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME
CONVÊNIO Nº 974384/2024/MCIDADES/CAIXA. Contratada: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.434.720/0001-53, Totalizando um valor global de R$ 2.923.427,25 (dois milhões e
novecentos e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 054/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 235/2025 Objeto:
Futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária IREVEL I R EC Ê
VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 96.709.134/0001-55 Valor: R$ 724.000,00 (setecentos e
vinte e quatro mil reais), ATA de 05/11/2025, Assinatura: 05/11/2025. Vigência:
05/11/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 237/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do Município de
Lapão/Ba. Empresa adjudicatária ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADE LTDA, CNPJ nº
11.663.568/0001-09. Valor: R$ 20.062,60 (vinte mil, sessenta e dois reais e sessenta
centavos), Ata do dia 11/11/2025, Assinatura: 12/11/2025. Vigência 12/11/2026. Lapão -
BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 241/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do Município de
Lapão/Ba. Empresa adjudicatária CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, CNPJ nº
60.915.736/0001-11. Valor: R$ 3.474,80 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos), Ata do dia 11/11/2025, Assinatura: 13/11/2025. Vigência 13/11/2026.
Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.