DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 236/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e
didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas do Município de
Lapão/Ba.
Empresa
adjudicatária
PAPELARIA
E
LIVRARIA
MONALIZA,
CNPJ
nº
26.252.119/0001-45. Valor: R$ 240.742,70 (duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta
e dois reais e setenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 238/2025. Empresa adjudicatária ITALO ROSADO DE
OLIVEIRA CNPJ nº 32.238.774/0001-41. Valor: R$ 29.215,38 (vinte e nove mil, duzentos e
quinze reais e trinta e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 239/2025 Empresa adjudicatária, ELLOELLA DSTRIBUIDORA
LTDA CNPJ nº 53.571.459/0001-01 Valor: R$ 162.030,75 (cento e sessenta e dois mil, trinta
reais e setenta e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 240/2025. Empresa adjudicatária ATACADO VIRTUAL MAX
LTDA, CNPJ nº 60.323.653/0001-33. Valor: R$ 360.152,90 (trezentos e sessenta mil, cento
e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 242/2025. Empresa adjudicatária H.L.M DE SOUZA, CNPJ nº
04.741.266/0001-46. Valor: R$ 11.145,90 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais e
noventa centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 243/2025. Empresa adjudicatária TECHSAM COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 61.462.914/0001-69. Valor: R$ 8.224,50 (oito mil, duzentos e
vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 244/2025 Empresa adjudicatária MF COMERCIO
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.628.379/0001-63. Valor: R$ 3.995,00
(três mil, novecentos e noventa e cinco reais), Ata do dia 11/11/2025 Assinatura:
11/11/2025. Vigência 11/11/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
REPUBLICAÇÃO. O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a
republicação do Pregão Eletrônico nº 064/2025, Processo Administrativo nº 415/2025,
objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de
calça, camisa, boné, colete, camisola, pijama, short e blusa, capote cirúrgico, jaleco,
macacão, bolsa, mochila, entre outros afins, para atender a demanda das Secretarias e
Setores da Administração Municipal, em virtude de correções no Edital. A sessão será
realizará dia 04/12/2025 às 15h00, por meio da plataforma eletrônica BLL - www.bll.org.br.
Edital
e
anexos
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e ferramentas, destinados à execução de serviços de manutenção,
recuperação, ampliação e pequenas reformas em prédios públicos, logradouros e demais
estruturas municipais. A contratação visa atender às demandas que venham a ser
apresentadas pelas diversas Secretarias Municipais, sob coordenação e gestão da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
05/12/2025. Data da sessão: 05/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 18 de novembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 264-2025 Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob
o
nº.
13.782.461/0001-05, por
intermédio
da
Secretaria
Municipal de
Obras
e
Infraestrutura, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa CAETANO
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n°
26.729.364/0001-09, doravante denominado CONTRATADA, referente contratação de
seleção, pela secretaria municipal de obras e infraestrutura - semoi, de sociedade
empresarial do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento
imobiliário de interesse social, com 25 unidades habitacionais, bairro: alto do alexandrino,
Município de Macaúbas, enquadrado no programa minha casa minha vida, no valor de R$
R$ 3.379.052,72 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e
setenta e dois centavos) nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297-2025-LIC e
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência do
dia 17 de novembro de 2025 até o dia 16 de novembro de 2026. Macaúbas, 17 de
novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO -
RP - Nº 049/2025 - Abertura de propostas dia 09/12/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, sob
demanda, de materiais, instrumentais e insumos odontológicos, para atender a demanda
das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas - BA. Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
PNCP,
Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 18 de setembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 18023/2025. PE 29/2025 FMS - RP. Aquisição de material odontológico para
atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica
Litoral), custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 960, de 17 de julho de
2023 e com recursos próprios. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com R$ 7.690,00, Lote 01. Empresa:
GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP, R$ 17.099,99, Lote 02, R$ 12.300,00, Lote
03. Empresa: MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 8.088,70, Lote 04, R$ 3.710,96, Lote 06, R$ 5.276,35, Lote
07. Os Lotes 05 e 08 FRACASSADOS.
Mata de São João, BA, 6 de Novembro 2025.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de
Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PA 16.524/2025. PE 23/2025 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar
para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA
de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição
Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através das Portarias Nº
1545/2015 e Portaria Nº 3.493 DE 10 de Abril de 2024. Empresa: DELLAMED S.A, valor R$
1.068,00 referente ao Item 1, valor R$3.176,19 Item 3; valor R$36.423,00 Item 5; valor
R$18.400,00; valor R$59.000, Item 10; valor R$84.000,00 Item 11; valor R$15.000,00 Item
13; FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, valor R$20.412,00 Item 3;
Assinatura: 17/11/2025. Vigência 01 ano. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 17 DE NOVEMBRO DE
2025 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 18023/2025. PE 29/2025 FMS - RP. Aquisição de material odontológico para atender as
necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral),
custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e
com recursos próprios. Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com R$ 7.690,00, Lote 01. Empresa: GOLDEN PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA EPP, R$ 17.099,99, Lote 02, R$ 12.300,00, Lote 03. Empresa:
MAXIMA
DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 8.088,70, Lote 04, R$ 3.710,96, Lote 06, R$ 5.276,35, Lote
07. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025 AIZI DE OLIVEIRA
ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Município de Miguel Calmon-Ba, através da Secretaria Municipal de Educação
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
credenciamento/Contratação
via
credenciamento
de
serviços
especializados
em
psicopedagogia para atendimento das demandas competentes a Secretaria de Educação do
município de Miguel Calmon/Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
ou
ainda
https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo tel: (74)
999854157, Miguel Calmon-Ba. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento
e
da
documentação
ocorrerá
a
partir
de
24/11/2025,
no
e-mail
indicado:
educacao@miguelcalmon.ba.gov.br.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços oftalmológicos,
abrangendo a realização de consultas médicas especializadas, exames complementares de
acuidade visual e o fornecimento de óculos corretivos, visando à promoção da saúde
ocular e à prevenção, diagnóstico e tratamento de distúrbios visuais em estudantes da
rede pública municipal de ensino do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 08/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
gratuitamente
no
site
do
Município
e
https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br .
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeita Municipal de MUNDO NOVO - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública
a
Contratação: Processo
Administrativo
nº
444/2025. Modalidade:
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2025. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTUIRA, DESPORTO E
TURISMO DE MUNDO NOVO - BAHIA, CONFORME, COMPROMISSO Nº 16330,
CONSEQUENTE DO CONVÊNIO Nº 9360 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO MATERIAIS E MÃO
DE OBRA. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO/UNIDADE: 3 - Fundo Municipal de Educação.
Projeto/Atividade: 1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Quadras
Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fontes: 1500 - Receita
não vinculada de Impostos; 1542 - Transf. do FUNDEB - VAAT; 1569 - Outras Transf. de
Recursos do FNDE. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: CONSTRUTORA NO R D ES T E
ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.896.350/0001-31. Valor Total: R$ 195.093,52 (cento
e noventa e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Data: 03 de
novembro de 2025. Ana Paula de Oliveira Costa - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, sob o critério de julgamento de MENOR P R EÇO,
regime de execução de Empreitada por Preço Global, referente à Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Na Execução de Obra de Engenharia Para Construção
de Uma Cobertura de Quadra Poliesportiva, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultuira, Desporto e Turismo de Mundo Novo - Bahia, Conforme,
Compromisso nº 16330, Consequente do Convênio nº 9360 Celebrado Entre O Município e A
Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), Incluindo Materiais e Mão de
Obra, consequente do Processo Administrativo n° 444/2025. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa: CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.896.350/0001-31. Valor Total: R$ 195.093,52 (cento e noventa e cinco
mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).
CO M I S S ÃO