DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2025, Tipo: Menor Preço Global, Modo de
Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa visando futuros fornecimento parcelado de próteses dentárias, com o objetivo de
atender ao tratamento de pessoas carentes, que se encontram em situação de
vulnerabilidade social e necessitam de reabilitação oral para melhoria da qualidade de vida,
autoestima e condições básicas de saúde bucal deste município de Piritiba - BA. Os
interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou
ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (licitacoes@piritiba.ba.gov.br) ou in
loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital
e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000,
Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 18 de Novembro de 2025.
RAFAELA DA SILVA SAMPAIO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura de aquisição de cadeiras de
auditório empilháveis, com estrutura em aço e assento/encosto acolchoado em material de alta
resistência sintético, destinadas ao auditório da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 037/2025, Tipo: menor
preço GLOBAL. Data da Sessão: 3/12/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura prestação de serviço de instalação,
manutenção e assistência técnica em aparelhos de ar condicionado, bem como aquisição de
novos aparelhos e de peças de reposição, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 035/2025, Tipo: menor preço
LOTE. Data da Sessão: 5/12/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e
divulgação 
de 
outros 
atos 
- 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento
público para fins de Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s), clínica(s) especializada(s) para
prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, anexo ao presente
instrumento , a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael
Jambeiro/BA. Foi credenciada a empresa INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 16.274.391/0001-72. Com o valor global estimado em R$ R$
66.256,70 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Rafael Jambeiro/BA, 14 de novembro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 043/2025, cujo objeto Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais de expediente para as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Bahia, com abertura inicialmente para
27/11/2025 as 10:30hrs, devido a necessidade de revisão do edital e anexos. Em breve
divulgaremos a nova data de disputa.
Riachão das Neves - Bahia, 18 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio do
presidente da comissão de contratação, torna público que realizará no dia 05/12/2025
ás 09:00hs, a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de obras e serviços de engenharia para ampliação da rede
de drenagem de águas pluviais nos distritos de Raspador, Barrocas e Boa Hora e Sede
do município. Critério de Julgamento: Menor preço global. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis, no endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de
licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP
-
48.440-000 
(Setor
de 
Licitações
da
referida 
Prefeitura)
ou 
no
link:
https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 18 de novembro de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 1/2025
A Casa Civil, através da Agente de Contratação-Pregoeira designada pelo
Decreto nº 40.863 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de
Salvador em 21 de outubro de 2025, comunica aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico PE 005/2025 da Solicitação de Oferta - SDO nº. 001/2025, Objeto: Aquisição de
mobiliários para ampliação, requalificação e modernização da sala de situação da secretaria
municipal da saúde do Salvador, conforme especificações Técnicas descritos no edital, no
bojo do Acordo de Empréstimo nº 9162 com o Banco Mundial-BIRD.
Tipo: Menor Preço Global
Lote: 1 e 2
Processo Administrativo Digital: 151260/2025
Sessão de Disputa - Abertura da Licitação dia 10/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília)
Local: https://www.licitacoes-e.com.br
Conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no site do sítio
licitacoes-e, no Compras Salvador e no site da Casa Civil.
Salvador, 18 de novembro de 2025
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 2/2025
A Casa Civil, através da Agente de Contratação-Pregoeira designada pelo Decreto
nº 40.863 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador em
21 de outubro de 2025, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PE
002/2025 - da Solicitação de Oferta - SDO nº. 002/2025, Objeto: Aquisição de
microcomputadores, notebooks, servidores e equipamentos de informática para compor o
centro de controle de inteligência situacional da SMS, conforme especificações Técnicas
descritos no edital, no bojo do Acordo de Empréstimo nº 9162 com o Banco Mundia l - B I R D.
Tipo: Menor Preço Global
Lote: 11 lotes.
Processo Administrativo Digital: 151254/2025
Sessão de Disputa - Abertura da Licitação dia 09/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília)
Local: https://www.licitacoes-e.com.br
Conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no site do sítio
licitacoes-e, no Compras Salvador e no site da Casa Civil.
Salvador, 18 de novembro de 2025
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico Nº 5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 076/2025
Contrato nº. 145/2025 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA e a
Empresa L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ/MF nº
12.381.060/0001-80; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para Contratação de empresa especializada para execução da obra de
engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS no município de Santa Rita de Cássia/BA, conforme
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
demais documentos técnicos constantes neste processo, tudo conforme Projeto Básico,
Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro; Valor global: R$ 6.435.000,00 (Seis
milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: de 07 de novembro de 2025
até 07 de outubro de 2026; Fonte de recurso: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de
Impostos; Fonte: 1 700 0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União; Assinam: José Benedito Rocha Aragão pelo município e Leandro
Pires Ribeiro, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2025: Contratação de empresa especializada para
aquisição de veículos automotores, com vista atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/12/2025, às 09h. O edital e
seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações 
e
demais 
atos
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 069/2025: Contratação de empresa para fornecimento de material de
expediente, copa, cozinha, higiene, correlatos, e epi, visando atender às necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Santo Estevão, Bahia, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/12/2025, às 09h. O edital e
seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações
e
demais
atos 
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 18 de novembro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito