DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900311
311
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura
Municipal de Mundo Novo
- Bahia, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às
10h00, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
ADICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA,
conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Mundo Novo - BA, 18 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-SRP
(Republicação) A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz
Ferreira, comunica que realizará licitação em 04/12/2025, às 08H30MIN, horário de
Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO:
Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de informática e eletrônico,
mobiliários e materiais de escritório, visando atender às demandas administrativas e
operacionais da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social de Muniz
Ferreira/BA, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus
anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-BA, 18 de novembro de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A autoridade competente do Município de Nazaré, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que
consta
no Processo
Administrativo
nº 278/2025,
resolve
ADJUDICAR
o objeto
e
HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo
menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO DO APAGA FOGO, NAZARÉ/BA - FNDE - CRECHE TIPO
II,
CONFORME
TERMO
DE COMPROMISSO
Nº
959005/2024/FNDE/CAIXA,
mediante
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos
Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de
06.01.2025, em favor da empresa abaixo, nos termos da disputa ocorrida no dia
18/09/2025 e decisão consignada na ata da sessão pública lavrada no dia 29/10/2025 no
sistema 
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.CONSTRUSETE
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
13.438.063/0001-76, com o valor global estimado de R$ 3.518.088,26 (três milhões
quinhentos e dezoito mil oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).Determino, ainda, que
o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados
e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, 94 e
174, §2º, inciso V, todos da Lei Federal nº 14.133/2021.Registre-se, Cumpra-se, Publique-
se e Lavre-se o contrato.
Nazaré, Bahia, 12 de novembro de 2025.
CARLOS BENON SAMPAIO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
13 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, relativo à registro de preços
para aquisição de material e equipamentos odontológicos atendendo as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-BA, junto as empresas abaixo: a empresa
DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 com o valor de R$ 2.318,40; a empresa
MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
54.223.019/0001-26 com o valor de R$ 112.080,48; a empresa DENTAL ABS COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 58.403.922/0001-20 com o valor
de R$ 5.879,58; a empresa A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02 com o valor de R$ 48.312,75; a empresa ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50 com o valor de R$ 8.004,00, a empresa
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24 com o valor de R$
8.565,90; a empresa PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 33.961.969/0001-88 com o valor de R$ 371.656,92; a
empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:05.780.395/0001-06 com o
valor de R$ 4.027,20; a empresa ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ: 27.205.945/0001-04 com o
valor de R$ 10.999,50, a empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88 com o valor de R$
2.340,36. Conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.
Nordestina/BA, 13 de novembro de 2025.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, Processo Administrativo
n° 170/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR GUPO DE ITENS. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais de iluminação natalina, bem como insumos,
componentes e equipamentos para manutenção e ampliação do sistema de iluminação
pública do município de Nova Redenção - Bahia. Sessão dia: 05/12/2025 às 10h00min. O
Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da
transparência, 
além
de 
também
pode 
ser
solicitado 
pelo
e-mail:
licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 18 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Retificação da matéria publicada no dia 18/11/2025 no Diário Oficial da União
- DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 220 e página 307. O Pregoeiro Oficial do Município de
Nova Redenção - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
RETIFICA o aviso do Pregão Eletrônico nº 022/2025, referente ao Processo Administrativo
nº 175/2025, publicado na edição de 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ANO XV Nº 0338 no
diário 
oficial
municipal
(https://diario.indap.org.br/publicacoes/691b2d8898bc4/anexo/70705).
Onde se lê: Menor Preço por Item,
Leia-se: Menor Preço por lote. A sessão fica mantida para o dia 03 de
dezembro de 2025, às 10h00min. O edital encontra-se disponível para consulta e download
no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, no Portal da Transparência Municipal, ou
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 17 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025
Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Administrativo nº 229/2025, Assinatura
18/11/2025, Vigência 180 (cento e oitenta) dias, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA,
(Termo de Convenio 16/2025, SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA
- SUDESB e o Município de NOVA SOURE - BA), autorizando assim a contratação em nome
da empresa GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
23.694.541/0001-62, no valor global de R$3.226.349,64 (Três milhões, duzentos e vinte e
seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: 10 -
2.101 - 449051 - 500 - 701 - Nova Soure, 18 de novembro de 2025. Alan Camilo Barreto
Reis - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, COMUNICA aos interessados que a PE -
Nº024/2025, quem tem como objeto: SRP- VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, com abertura marcada para o dia 19/11/2025
as 08:20hs fica ADIADA/ PRORROGADA para o dia 05/12/2025 às 08:20 horas
Oliveira dos Brejinhos-BA, 18 de novembro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E IMPRESSÕES, EM PRETO E BRANCO E
COLORIDAS, REALIZADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, EM ESPECIAL A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital poderá ser obtido junto ao setor de
Licitações, ou pelo E-mail: pmoblicitacoes@gmail.com, e DOM. Data de entrega dos
envelopes: a partir do dia 19/08/2025 ficando aberto até 31.12.2025 para cadastramento
de novos interessados, das 08:00h às 12:00h.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 18 de novembro de 2025.
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900852025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002668/000171/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO S ,
vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo
administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma
Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA BRUTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA DE MOTORISTA E AJUDANTE
DE MOTORISTA, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão
pública na data 08/12/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de
Compras
do
Governo 
Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 084/2025, que tem por objeto a reforma e Adequação
das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Postos de Saúde da Família (PSF) para atendimento
às normativas sanitárias e de acessibilidade, tipo menor preço global. Data: 01/12/2025, às
10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados
nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 19 de
novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira Agente de Contratação