DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da
Pregoeira, torna público, a quem possa interessar, a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042PE/2025, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
PENSO,
EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE
MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS (EBA), DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL DA TAPERA, DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E
DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS/BAHIA., que estava agendada para o dia 02 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito)
horas, fica PRORROGADA, para o dia 04 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito) horas,
horário de Brasília (DF), visando atender o prazo legal estabelecido na Lei Federal nº
14.133/21. O Edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082988.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 18 de novembro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 417/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA; o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; e o FUNDO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL, torna público a ALTERAÇÃO no edital e anexos do Pregão Eletrônico
nº 053/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação
de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS para eventos (palco, sonorização, iluminação,
gerador, minitrio,
banheiros químicos, toldos
e correlatos).
SESSÃO REMAR C A DA :
05/12/2025,
09:00h
(horário
de
Brasília).
Edital
no
site
https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e
no
https://portal.licitanet.com.br.
Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 17 de novembro de 2025
MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
CONTRATO Nº 150/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025
Contratante: Município de Serra Dourada - Ba.
Contratado: WP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 28.850.712/0001-19.
Objeto: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia.
Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para Implantação
de 64 unidades de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Serra
Dourada/Ba, com recursos do convênio/proposta de repasse nº 028176/2024 FNS,
utilizando o critério de Menor Preço Global, conforme especificações e quantitativos
constantes no Edital nº 022, e demais anexos do edital CE nº 05/2025, que compõem a
íntegra do Processo Administrativo n° 085/2025, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Valor Global: R$ 1.469.087,89 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil, oitenta e
sete reais e oitenta e nove centavos).
Duração: 12 (doze) meses.
Execução: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº I-091-2025
CREDENCIAMENTO Nº CR-024-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025
A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços odontológicos de moldagem,
confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias sob medida, visando a população do
Município de Serra Preta/BA, conforme condições constantes neste Edital, regido pelo
Edital de Credenciamento CR-024-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do
dia 19/11/2025 - Horário: 08:00 às 17:00 via email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br ou na
Prefeitura. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Serra Preta, Centro - Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Republicação
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 2914/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas e caçambas, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços:
05/12/2025
às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 18 de novembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que
o pregão eletrônico n. º 023/2025, referente ao processo administrativo n.º 147/2025,
teve sua data de abertura retificada para o dia 26/11/2025, às 09h00, no BNC. A
alteração ocorre exclusivamente para assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 10
(dez) dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão. Permanece inalterados o
objeto e
todas as
demais condições
do edital,
que permanece
válido em
sua
integralidade. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar da Rede Municipal de ensino no município de Tanhaçu/BA. O texto
integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na
Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N,
Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo
Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de novembro de
2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que
o pregão eletrônico n. º 025/2025, referente ao processo administrativo n.º 171/2025,
teve sua data de abertura retificada para o dia 25/11/2025, às 09h00, no BNC. A
alteração ocorre exclusivamente para assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 10
(dez) dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão. Permanece inalterados o
objeto e
todas as
demais condições
do edital,
que permanece
válido em
sua
integralidade. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização dos cilindros de oxigênio em
regime de comodato, destinados a suprir as demandas da unidade hospitalar e do
serviço do SAMU 192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu - BA. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães,
Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00
e
das
14h:00
às18h:00,
bem
como
no
site:
bnc.gov.br,
pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no
PNCP.
Tanhaçu/BA, 19 de novembro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 181-2025,
Processo Administrativo: 1464/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 04/12/2025, às 08h30,
horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 172-2025,
Processo Administrativo: 1366/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES
ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE QUALIDADE COMPROVADA DE GERADORES E CÂMARAS
FRIAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias. DATA DA SESSÃO: 05/12/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 025/2025, objetivando a prestação de serviços de acesso à INTERNET BANDA
LARGA (fibra óptica) incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos hardwares,
conforme especificações constantes no termo de referência, para atender as Secretarias
Municipais e órgãos públicos municipais de Teofilândia - BA. Recebimento de proposta de
preço e demais documentos de: 02/12/2025 até as 08h de 05/12/2025 - disputa as 09h do
dia 05/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos
sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE025/2025 - ou por e-
mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 04 de dezembro de 2025, às 08h30min, no
endereço:
https://bnccompras.com serão
recebidas propostas
relativas ao Pregão
Eletrônico Nº 021/2025 tendo como objeto: Aquisição de uma usina de asfalto semimóvel
- capacidade mínima de 20 t/h, incluindo instalação, entrega técnica e treinamento
operacional para a realização de obras de pavimentação no município de Tremedal/BA .
Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às
14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no
endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 18 de novembro de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/CONEP/BA
A Comissão de Licitação e Contratos do Consorcio Nacional de Eficiência Publica
comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 001/2025-CLC/CONEP/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto
registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção e requalificação de estradas vicinais, a fim de atender as demandas deste
Consórcio e de seus consorciados, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Será realizada no dia 08/12/2025, às 08:30 na
plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma
https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e https://www.conepgov.com/
Utinga, 18 de novembro de 2025.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ
Agente de Contratação
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