DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de instrumentais cirúrgicos
odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 08 de dezembro de
2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 24 de novembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com,
ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 18 de novembro de 2025.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.09.01/2025-SRP
O Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação Do Município De
Baturité/Ce,
Comunica Aos
Interessados
A
Anulação/Revogacao Da
Licitação, Na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº10.09.01/2025-SRP, com o seguinte objeto: registro de
preços para futuras e eventuais aquisição de materiais e equipamentos diversos destinados
a atender as necessidades da secretaria de educação do município de Baturité/ce.
fundamentação legal: na lei 14.133/21. Informações Junto A Comissão De Licitação.
Baturité (CE), 17 de novembro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 511001/2025
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0511001/2025 do
Processo Administrativo nº 0107001-2025 ADM, cujo objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de prestação de serviços para fornecimento de refeições
comerciais,
lanches
e
coffee
break para
atender
às
necessidades
das
unidades
administrativas do município, observando-se as especificações e características contidas no
Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia
19/11/2025 até às 08:30h do dia 05/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia
05/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço
por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.17.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 19 de novembro de 2025 as 17:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser 
obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 02 de dezembro de 2025, às 08:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço,
tombada sob o N.º 2025.11.17.001, com fins a objeto: Aquisição de livros literários para as
bibliotecas dos Centros de Educação Infantil (CEI'S) da Rede Municipal, junto a Secretaria de
Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 18 de novembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.10/2025 - CICLO NATALINO
Extrato do Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural Edital de
Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino.
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré
torna público o Extrato do resultado Preliminar da Etapa de Avaliação Técnica de Mérito
Cultural do Edital de Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino. Projetos
Aprovados na Avaliação de Mérito Cultural: PROJETO 01: Cariré das Tradições Natalinas
2025, PROPONENTE / COLETIVO: Sérgio Roberto Alves Nascimento. Coletivo Lapinha Viva
Língua Solta, CATEGORIA: I - Evento de Pequeno Porte, NOTA FINAL: 69,5 pontos,
RESULTADO: APTO. PROJETO 02: Reisado Cultura Nordestina de Cariré 2025, PROPONENTE
/ COLETIVO: Francisco Aurélio Teles Brito. Coletivo Reisado Cultura Nordestina, CATEGORIA:
II - Apoio a Grupos de Cultura Popular, NOTA FINAL: 61,5 pontos, RESULTADO: APTO. Os
proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data
de publicação deste extrato, conforme o cronograma estabelecido no Edital.
Cariré-CE, 18 de Novembro de 2025.
MARCELO ARAÚJO ALVES
Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.01
O Ordenador de despesas do Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Caririaçu-
Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº
2025.10.03.01, decorrente do Processo Administrativo Nº 00002.20250917/0002-64, Foi
Revogada. O
Termo de
Revogação poderá ser
obtido nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu/CE. Assegura-se ao licitante vencedor o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos
termos do art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021.
Caririaçu/CE, 18 de novembro de 2025
RICARDO SANTOS BARROS
Gestor do Fundo Geral
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024
Contrato N° 2025.11.14.01, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços N° 01/2024.
Objeto: Aquisição e instalação de kits de unidades fotovoltaicas, destinados ao atendimento das
necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Caririaçu/CE,
decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 01/2024 do Pregão Eletrônico Nº 38 / 2 0 2 3 / S EA D.
Valor Global: R$ 2.202.891,69 (Dois milhões, duzentos e dois mil, oitocentos e noventa e um
reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 04.04.12.361.0008.2.112 e elemento
de despesas: 4.4.90.52.00. Representada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação, a Sra. Maria Joelia Correia Martins e de outro lado, a empresa: R2A Construcoes Ltda,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.863.757/0001-90. Vigência do Contrato: A partir de sua
assinatura vigorando por 12 (doze) meses. Data do Contrato: 14 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Contrato Nº: 18.11.2025/01 - Origem: Concorrência Nº CE2025.07.14.01 .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção do Hospital Municipal de
Carius (1º Etapa Retomada da Obra) e 2º Etapa na sede do Município, conforme edital e anexos.
Valor Total.: R$ 7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto
0707.101220038.1.022 Construção do Hospital Municipal. Classificação econômica 4.4.90.51.00
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.346.549,46. Vigência: 18 de
Novembro de 2025 a 18 de Novembro de 2026. Data da Assinatura: 18 de Novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.14.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto
da Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.14.01, contratação da prestação de serviços para
construção do Hospital Municipal de Cariús (1º Etapa retomada da obra) e 2º Etapa na
Sede do Município, conforme Edital e anexos, em favor da empresa Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA, com sede na Rua Dr. Enéias Sá, Nº 180, Centro, Mombaça -
Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.181.254/0001-23, representada por
Igor da Silva Lima, inscrito no CPF sob o n.º ***.192.794-**. No valor de R$ R$
7.346.549,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta e seis centavos), nos termos do Artigo 71, Inciso IV da referida Lei. A
Homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do Artigo 71, Inciso
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que,
em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município,
para fins de publicidade e transparência, nos termos do Artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 17 de Novembro de 2025. Araquemira dos Santos Louro - Secretária de
Saúde - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Cariús - CE, 17 de Novembro de 2025
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2807.01/2025-05
Termo de Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver
a Comissã de Contratação
cumprido todas as
exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos
serviços de revestimento primário de estradas vicinais que ligam a sede as localidades de
Saco da Telha e Riacho Seco, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE
vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência
Pública Eletrônica Nº 2807.01/2025-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor da empresa
Dagy Construções e Urbanismo LTDA, CNPJ Nº. 33.313.191/001-09, vencedora com o valor
global de R$ 2.831.616,83 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil seiscentos e dezesseis
reais e oitenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Cedro - CE, 18 de novembro de 2025
MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA
Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.11.18.2
O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.18.2. Objeto: Registro de preço
visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas
Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -.
Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: Av. dos Três Poderes, S/N,
Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de novembro de 2025.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.14-02
Concorrência n.º 2025.09.18.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa TOP Construções e Serviços
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção de habitação de interesse social - HIS - padrão popular, no Município de
Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes
do Termo de Compromisso n.º 970741/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
3.865.328,13 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito
reais e treze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas
Fernando Silveira de Araújo e Thiago Alves de Oliveira Palácio. Data de Assinatura do
Contrato: 14 de novembro de 2025.

                            

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