DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900316
316
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025
Aviso de Resultado Final.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL 2
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO
DO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº
014/2025 -
HABITAFOR,
obtido
após análise
da
CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROPOSTA TÉCNICA, pela Comissão Técnica da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e análise
dos documentos de HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, REGULARIDA D E
FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, pela Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2
- CCPL2, nos seguintes termos: PROPONENTE: KPR - RODAN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o N.º 26.125.604/0001-58; PRIMEIRA FASE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO
(HABITAFOR): CLASSIFICADA TECNICAMENTE com Nota Técnica (NT= NT1+ NT2): 100,00; DA
HABILITAÇÃO JURÍDICA FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA E DA QUALIFICAÇÃO ECONÔM I CO -
FINANCEIRA - CCPL 2: HABILITADA. Em razão do cumprimento de todos os itens do edital.;
RESULTADO: SELECIONADA. Registra-se que o prazo para interposição de recursos em face
deste resultado restou inócuo, tendo em vista a única proponente ter sido declarada
CLASSIFICADA e HABILITADA. Ademais, conforme subitem 14.2, a empresa selecionada será
convocada para assinar o TERMO DE SELEÇÃO, nos termos do Anexo VIII, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da data da notificação. Destaca-se que a ata da sessão pública
para divulgação do referido resultado, bem como a íntegra do Parecer Técnico de
Qualificação Técnica elaborado pela HABITAFOR, encontram-se disponíveis no Portal de
Compras
da
Prefeitura
de
Fortaleza
-
Comprasfor
(
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=3224&fonte=Novo ). Informações adicionais encontram-se à disposição por
meio
do
telefone
(85)
2028-0468,
do
endereço
eletrônico
ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou em sua sede, situada na Avenida Heráclito Graça,
nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza - CE. PROCESSO: Chamamento Público Nº
014/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza -
HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e
execução de projetos executivos destinado à Construção de habitações de interesse social,
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender
famílias de baixa renda com o residencial Tulipa - Vila do Mar, no bairro Barra do Ceará.
Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão de Contratação Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 36/2025
Nº Processo: 0909.015/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE
- Diversas Secretarias. Do tipo: Menor preço, por lote.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de
Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 03/12/2025 às 10h00 no
site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame
será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 19 de novembro de 2025.
EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.11.05.2
A Comissão Especial de Licitação por determinação da Secretaria Municipal de
Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Habitação e
Interesse Social torna público que realizará Credenciamento de Pessoa Jurídica para seleção
de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo
destinado à construção de habitação de interesse social, no Âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida (faixa 1) a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a
atender famílias de baixa renda, conforme condições previstas em Edital, em conformidade
com os ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O Edital e seus anexos
poderão
ser
obtidos
no
sítio
eletrônico
do
Município
de
Horizonte:
www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
www.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá
ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo
Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/11/2025 até o dia 09/12/2025
até as 08:30h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos
participantes em sessão pública a se realizar no dia 09/12/2025 às 09h00min.
Horizonte/CE, 18 de novembro de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2511.18-01-SESA-CE
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no
dia
05
de
dezembro
de
2025,
às
09:00
horas,
pelo
endereço
eletrônico
https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência. Objeto:
Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Açude dos Pinheiros no
Município
de
Ibicuitinga-CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1811.01-2025-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02
de
dezembro
de
2025,
às
09:00
horas,
pelo
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 1811.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de Materiais Didáticos e Paradidáticos, de Interesse da Secretaria de Educação,
Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE (Lotes Remanescentes). Maiores informações
via
Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede
da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 18 de novembro de 2025
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-37/2025-DIVERSAS
Aviso de Republicação de Licitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-037/2025-DIVERSAS.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet (via
fibra óptica e/ou rádio enlace) e serviço de fornecimento de telefonia móvel (chip com
capacidade de 30gb e aparelhos celular em comodato) junto as Diversas Unidades
Administrativas do Município de Iracema-CE, conforme condições estabelecidas neste
Termo de Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados, conforme item
13.7 do Edital, após a republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o
dia 05 de Dezembro de 2025, às 08h e abertura: ás 09h (horário de Brasília). O Edital está
disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 05.07.2024.01-SMS, da Concorrência Eletrônica N°. 20.02.2024.01-CE.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação
do Hospital Hilda Ibiapina Bastos localizado na Travessa Major Barreto, Monte Castelo em
Itapajé/CE, conforme estudo técnico preliminar e projetos básicos de engenharia;
Contratante: Município de Itapajé, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada
por seu Ordenador de Despesas o Sr. Niltom Cesar Bastos Lopes; Contratada: R.R. Portela
Construções e Locação de Veículos LTDA, representada por seu representante legal o SR.
Francisco Renan de Azevedo Portela; Valor Global: R$ 8.494.387,20 (oito milhões,
quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos);
Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 0902 - Sec. Municipal de Saúde, 1.071 - Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades Especializadas em Saúde, 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Data da assinatura do contrato: 05 de julho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 2025.10.31.01-SAS, da Concorrência Eletrônica N°. 2025.08.29.01.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais, conforme termo de compromisso de Nº 970743/2024/M C I DA D ES
no Município de Itapajé/CE; Contratante: Município de Itapajé/CE, por meio da Secretaria
Municipal da Assistência Social, Representada pelo SR. José Augusto Pereira de Andrade,
ordenador de Despesas; Contratada: FCS Construções E Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº
08.578.564/0001-18, representada pelo Sr. Gabriel Alves de Sousa; Valor Global: R$
2.773.888,31 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito
reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: exercício 2025, órgão gestor:
assistência social 1004 16 482 0032 1.086, 4.4.90.51.00 - obras e instalações; origem do
recurso: convênio união (fonte 1700000000); Data da Assinatura do Contrato: 31 de
outubro de 2025. vigência: 13 (treze) meses, contados da ordem de serviço.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.29.01
O Secretário Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que Adjudica o objeto da Concorrência Eletrônica nº
2025.08.29.01 à empresa FCS Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.578.564/0001-
18, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.773.888,31 (dois milhões, setecentos e
setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de
Compromisso nº 970743/2024/MCIDADES, no Município de Itapajé/CE. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações. Itapajé/CE, 29 de outubro de 2025. José Augusto Pereira
de Andrade, Secretário Municipal da Assistência Social.
Itapajé/CE, 29 de outubro de 2025
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 20.02.2024.01-CE
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
e ampliação do Hospital Hilda Ibiapina Bastos localizado na Travessa Major Barreto, Monte
Castelo em Itapajé/CE, conforme estudo técnico preliminar e projetos básicos de engenharia,
em conformidade com o resultado processado no âmbito da concorrência supramencionada,
adjudico o objeto do certame à empresa R.R. Portela Construções e Locação de Veículos
LTDA., vencedora da disputa, por haver apresentado a proposta mais vantajosa dentre as
classificadas, no valor total de R$ 8.494.387,20 (oito milhões, quatrocentos e noventa e
quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Franciano Franca Cordeiro
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE em 26/06/2024.
Itapajé/CE, 26 de junho de 2024
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.29.01
O Secretário Municipal da Assistência Social de Itapajé/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº
2025.08.29.01, em favor da empresa FCS Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
08.578.564/0001-18, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 2.773.888,31 (dois milhões,
setecentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, conforme
Termo de Compromisso nº 970743/2024/MCIDADES, no Município de Itapajé/CE. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Itapajé/CE, 31 de outubro de 2025. José Augusto
Pereira de Andrade, Secretário Municipal da Assistência Social.
Itapajé/CE, 31 de outubro de 2025
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20.02.2024.01-CE
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma e ampliação do hospital Hilda Ibiapina bastos localizado na Travessa Major Barreto,
Monte Castelo em Itapajé/CE, conforme estudo técnico preliminar e projetos básicos de
engenharia, em conformidade com o resultado processado no âmbito da concorrência
supramencionada, homologo o objeto do certame à empresa R.R. Portela Construções e
Locação de Veículos LTDA., vencedora da disputa, por haver apresentado a proposta mais
vantajosa dentre as classificadas, no valor total de R$ 8.494.387,20 (oito milhões,
quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Itapajé - CE, 5 de julho de 2025
NILTOM CESAR BASTOS LOPES
Ordenador de Despesas
Fechar