DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3771/2025
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados que que realizará no dia 15 de dezembro de 2025, ás 09h00min, nas
dependências da sala de licitações, localizada no 2º andar do Prédio da Secretária de Finanças, localizado na
Avenida Presidente Vargas, 15, Centro, Fundão/ES a Chamada Pública nº 002/2025, objetivando a Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947,
de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O edital retificado I e seus
anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.fundao.es.gov.br). Maiores
informações através do e-mail licitacao@fundao.es.gov.br. ID CIDADES: 2025.026E0600005.18.0002
Fundão/ES, 18 de novembro de 2025.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará
realizando o Processo Licitatório nº 037/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
034/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de XAMPU INFANTIL E
CONDICIONADOR INFANTIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação
e Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. DATA:
03/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min
- 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do
e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0031
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Adm: Nº 6783
Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário, zero quilômetro, com
capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único.
Empresas vencedoras valor total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e
quinhentos reais):
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (12661958000102) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Ibitirama (ES), 18 de Novembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Adm: Nº 6783
Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário, zero quilômetro, com
capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único.
Empresas vencedoras valor total: R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e
quinhentos reais):
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (12661958000102) com os
lotes: 1 no valor total de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).
Ibitirama (ES), 18 de Novembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos
interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, do tipo menor preço por item,
visando a aquisição de bens de consumo e permanentes para a implantação de 2 (duas) Hortas
Comunitárias (tipo estufas agrícolas) no município, através de recursos oriundos do Ministério da
Fazenda através de Emenda Parlamentar nº 202433120025. Limite de acolhimento e Abertura
das propostas: 04/12/2025 às 08h. Início da disputa: 04/12/2025 às 09h. O Edital poderá ser lido
e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br
- e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações.
Cód. CidadES Contratações:
2025.042E0600009.01.0004
Linhares, 12 de novembro de 2025.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO E REABERTURA
ID: 2025.043E0700001.01.0029
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação
e Equipe de Apoio torna-se público a reabertura e retificação do edital de CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA em epígrafe do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça no distrito
de São Geraldo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ:
EDITAL
14 - DO VALOR ESTIMADO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.1 - O Valor estimado desta licitação é de R$ 322.375,24 (trezentos e vinte e dois
mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
TERMO DE REFERÊNCIA
9 ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO
9.1. O valor da planilha orçamentária de serviços, elaborada pela engenharia desta prefeitura, é
de R$ 322.375,24 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
LEIA-SE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de
dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000044/2025, Processo
Administrativo N.º 048656/2025, objeto: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital encontra-se disponível
no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência
do
Município
de
Marataízes
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0029.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm. 000096/PMPB, PMPB, 2025.057E0700001.01.0016
A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, juntamente com a secretaria Municipal de
Educação Cultura e Esportes através do seu Agente de Contratação torna público a errata
referente a publicação da HOMOLOGAÇÃO, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PMPB,
cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e adequação da creche do FNDE no bairro
castanheiras II, Município de Ponto Belo - ES, publicada na data de 06 de novembro de 2025. Onde
se lê: WVS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.023.695/0001-22, com o valor global R$ 873.362,00
(oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais); leia-se: R$ 873.361,72
(oitocentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos)
FRANCIELY PINTO DA SILVA
Agente de Contratação
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Reforma da Praça de Airituba - distrito", conforme contrato de repasse nº
1091368/MCIDADES/CAIXA - GOVERNO FEDERAL. Dia: 11/12/2025. Esclarecimentos pelo
telefone (28)3556-1120. Edital: Através da plataforma de Licitações https://bll.org.br; site
www.pmsjc.es.gov.br, email: pregao.calcado@gmail.com .
São José do Calçado/ES, 18 de novembro de 2025
ADRIANO DA SILVA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PROCESSO Nº 71745/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na
Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BALNEÁRIO DE
CARAPEBUS, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Início do acolhimento das propostas: 19/11/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 09/12/2025 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 09/12/2025 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 12/12/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 12/12/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 12/12/2025 às 14hs 00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0015
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 94.386/2025
O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DA
SERRA - ES, FICA REMARCADA conforme abaixo:
Início do acolhimento das propostas: 19/11/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 03/12/2025 às 23 hs 59 min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 03/12/2025 às 23 hs 59min.
Data Final das Propostas: 09/12/2025 às 13 hs 59 min.
Data de Abertura das propostas: 09/12/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 09/12/2025 às 14hs 00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital retificado
e
documentação anexa
estarão
disponíveis no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0012
EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI
Agente de Contratação/SEOB
EDITAL
14 - DO VALOR ESTIMADO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.1 - O Valor estimado desta licitação é de R$ 328.610,82 (trezentos e vinte e oito
mil, seiscentos e dez reais e oitenta e dois centavos).
TERMO DE REFERÊNCIA
9 ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO
9.1. O valor da planilha orçamentária de serviços, elaborada pela engenharia desta
prefeitura, é de R$ 328.610,82 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e dez reais e oitenta e
dois centavos).
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da
disputa: às 09:00 horas do dia 05 de dezembro 2025.
Edital
Completo
nos
sites
www.mantenopolis.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-
mail: licita@mantenopolis.es.gov.br
Mantenópolis/ES, 18 de novembro de 2025.
DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA