DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade -
MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 -
Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica -
Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto
Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 -
Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de
2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde
/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 385/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante:
através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo
Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 44.250,00 (quarenta e
quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria
Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental
- Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade -
2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto
e transf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO
FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 386/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante:
inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher
CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 24.583,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e
oitenta e três mil reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher.
Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e
difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00
- Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS
VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 387/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: J.M.B.S. FORTALEZA, inscrito no CNPJ n° 18.903.725/0001-55.
Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 69.330,00
(sessenta e nove mil, trezentos e trinta reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria
Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244
Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da
Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da
Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão
Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice
Gestão Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA .
CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 388/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado J.M.B.S. FORTALEZA, inscrito no CNPJ n° 18.903.725/0001-55. Contratante:
inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor:
R$ 206.290,00 (duzentos e seis mil, duzentos e nove reais). Unidade Orçamentária - 1401
- Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica
- Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade -
2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto
e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 -
saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017-
Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 -
Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus -
Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função
- 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão
Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do
Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY.
CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 389/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: J.A. O. DE ARAÚJO LTDA, inscrito no CNPJ n°
37.755.452/0001-93. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 96.711,00 (noventa e seis mil, setecentos
e onze reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração
Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto
Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e
Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso
- 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de
novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal
de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 390/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: J. A. O. DE ARAÚJO LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.755.452/0001-93.
Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 55.171,80
(cinquenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta centavos). Unidade
Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio
administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021
- Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência
Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária -
Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto
Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 -
Transferência de Recursos do FNAS. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de
Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência
comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais.
Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice Gestão Descentralizada SUAS/IGD -
SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de
novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 391/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado:
J.A.
O.
DE
ARAÚJO LTDA,
inscrito
no
CNPJ
n°
37.755.452/0001-93.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 200.428,00 (duzentos mil, quatrocentos e vinte e oito
reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde.
Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da
infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec.
Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de
Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901
- Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde
c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta
Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte
de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade
Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301
- Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Fo c o
na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica -
PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de
novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal
de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 392/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado:
J.A.
O.
DE
ARAÚJO LTDA,
inscrito
no
CNPJ
n°
37.755.452/0001-93.
Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 191.770,00 (cento
e noventa e um mil, setecentos e setenta reais.). Unidade Orçamentária - 1601 -
Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino
fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto
Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 -
Receita de imposto e transf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de
2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação
/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 393/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: N.D. ANDRADE NETO, inscrito no CNPJ n° 41.009.490/0001-74. Contratante:
inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor:
R$ 115.320,00 (cento e quinze mil, trezentos e vinte reais). Unidade Orçamentária - 1401
- Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica
- Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade -
2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto
e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 -
saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017-
Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 -
Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus -
Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função
- 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão
Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do
Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de