DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 413/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.362/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA .
PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025. Contratado: PHARMAPLUS LTDA, inscrito no CNPJ n°
03.817.043/0001-52. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 153.663,30 (cento e cinquenta e três mil,
seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo
Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302- Assistência Hospitalar e
Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde.
Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta Complex. MAC. Classificação
econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000 -
Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de novembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 414/2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.362/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA .
PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2025. Contratado: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.516.958/0001-41. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13
e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 67.646,40
(sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Unidade
Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 302-
Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em
Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.096- Manu. De Programa de Média e Alta
Complex. MAC. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de
recurso -1600000000 - Transferência SUS- Bloco manutenção. Vigência: O prazo de vigência
da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de
novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de
Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito
no CNPJ n° 63.540.066/0001-94. Contratante:Secretaria Municipal de Planejamento,
orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 48.820,00 (quarenta e oito
mil, oitocentos e vinte reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 -
Administração Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e
Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De
Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA .
CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 378/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n°
63.540.066/0001-94. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87.
Valor: $ 84.435,60 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta
reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função
- 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 -
Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade
- 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica
- 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência
Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária -
Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto
Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 -
Transferência de Recursos do FNAS. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de
Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência
comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais.
Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice Gestão Descentralizada SUAS/IGD -
SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de
novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 267.253,50 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria
Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa
- 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto
e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10
- saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017-
Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 -
Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus
- Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde.
Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção
da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção
e Func. do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY.
CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 380/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94.
Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 120.080,00 (cento
e vinte mil e oitenta reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de
Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa
- 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.030 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto
e transf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO
FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 381/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 63.540.066/0001-94.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 13.191,00 (treze mil e cento
e noventa e um reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher.
Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e
difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 -
Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00
- Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS
VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 382/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n°
18.651.183/0001-70. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 20.805,00 (vinte mil, oitocentos e cinco
reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa
- 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003
- Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão.
Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso -
1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE)
meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro
de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 383/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70.
Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 44.876,00
(quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais). Unidade Orçamentária - 0901
- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função
- 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic.
Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento
da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão
Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice
Gestão Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA .
CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 384/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: J. BATISTA DE SANTANA, inscrito no CNPJ n° 18.651.183/0001-70. Contratante:
inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor:
R$ 246.801,00 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e um reais). Unidade
Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função
- 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da
saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde.
Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo
Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na