DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900328
328
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY.
CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 394/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: N.D. ANDRADE NETO, inscrito no CNPJ n° 41.009.490/0001-74.
Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 19.220,00
(dezenove mil, duzentos e vinte reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria
Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244
Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da
Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da
Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão
Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice
Gestão Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA .
CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 395/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrito no CNPJ n°
36.846.340/0001-85. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º
06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87.
Valor: R$ 22.537,50 (vinte dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social.
Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa -
1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto
Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de
Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência
comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais.
Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentr. Prog. Bolsa Família IG D - P B F.
Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo
Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244
Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios
Socioassistênciais. 
Projeto 
Atividade 
- 
2.106 
- 
Manutenção 
do 
Índice 
Gestão
Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA .
CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: 
PANDELIK
SUPPORTING 
E-COMMERCE 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
36.846.340/0001-85. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 66.195,00 (sessenta e seis mil, cento em noventa e
cinco reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10
- saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da
infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec.
Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de
Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901
- Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde
c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta
Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte
de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade
Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301
- Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Fo c o
na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica -
PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal
de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: 
PANDELIK
SUPPORTING 
E-COMMERCE 
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ 
n°
36.846.340/0001-85. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 26.220,00
(vinte e seis mil, duzentos e vinte reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria
Municipal da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos
individuais, coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto
Atividade - 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses
prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de
2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 398/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: REI DO SUCO LTDA, inscrito no CNPJ n°
33.162.972/0001-31. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 23.350,00 (vinte e três mil, trezentos e
cinquenta reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração
Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto
Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e
Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso
- 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal
de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 399/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: REI DO SUCO LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.162.972/0001-31.
Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 20.968,00
(vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria
Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244
Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da
Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da
Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Índice de Gestão
Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de Recursos do FNAS. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice
Gestão Descentralizada SUAS/IGD - SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA .
CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 400/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: REI DO SUCO LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.162.972/0001-31. Contratante:
inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde,
CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor:
R$ 38.760,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária - 1401
- Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica
- Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade -
2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica
- 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de
imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde.
Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa
- 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade -
2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 -
Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo
Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa
- 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade -
2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus
- Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda -
MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: REI DO SUCO LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.162.972/0001-31. Contratante:
através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo
Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 46.700,00 (quarenta e seis
mil e setecentos reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação.
Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1012-
manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção
e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação.
Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA:
Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA
FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 402/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no
CNPJ n° 18.212.584/0001-24. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ
N.º 
06.769.798/0001-17 
e 
Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
CNPJ 
N°
20.021.441/0001-87.. Valor: R$ 1.145,00 (mil, cento e quarenta e cinco reais). Unidade
Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio
administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021
- Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência
Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária -
Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto