DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, com a finalidade de atender as necessidades da rede municipal de
ensino da prefeitura municipal de São Félix de Balsas, conforme especificações
descritas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global da contratação é de R$ 12.395,00
(doze mil, trezentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043
0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025.
Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante), Dalvina Pereira Silva e
Raimundo Sousa Silva - (Contratados).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SATUBINHA/MA,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 008/2025, de acordo com o Processo
Administrativo nº 2111722.028/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA ,
no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de
engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do
município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações
contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio Federal. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto
Municipal nº
095/2024, e
outras normas
aplicáveis ao
objeto deste
certame.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21.
RETIRADA DO EDITAL
E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita
nos sítios eletrônicos:
www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO: Dia 08/12/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico:
https://portaldecomprassatubinha.com.br.
SATUBINHA, 6 de novembro de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
Ampliação de espaços educacionais e prédios públicos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano
do Maranhão - MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia. CONTRATADA: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 14.121.977/0001-71. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) mese.
VALOR GLOBAL: R$ 2.542.452,10 (Dois milhões quinhentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:601
- FUNDEB;
ATIVIDA/PROJETO: 12
361 0023
1.049
CONSTRUÇÃO,REFORMA,
AMPLIAÇÃO
DAS
UNIDADES
ESCOLARES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE RECURSO:
1541000000 TRANSF. DO FUNDEB - COMPLE.; FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO
FUNDEB - COMPLE.; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 601 - FUNDEB; ATIVIDA/PROJETO: 12 365
0023 1.031 CONSTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO
INFANTIL; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE RECURSO: 1540000000
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB; FONTE RECURSO: 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB -
COMPLE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 MANUT. DO DESENV. DO ENSINO - MDE;
ATIVIDA/PROJETO: 12 361 0381 2.103 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUOTA DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE RECURSO:
1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 12 de
novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 32/2025
PROC. Nº 83/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Construção e Reforma de Praças Públicas, de interesse da Prefeitura
Municipal de Serrano do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 083/2025,
após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 032/2025, nos seguintes termos: ANDERSON M CARNEIRO
LTDA, CNPJ nº 40.481.636/0001-17, pelo valor total R$: 3.398.043,60 (Três milhões, trezentos e
noventa e oito mil, quarenta e três reais e sessenta centavos).
Serrano do Maranhão - MA, 13 de novembro de 2025
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROC. Nº 115/2025 - SEMUS
Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento
de materiais de informática, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Serrano do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 04/12/2025. HORÁRIO: 09:00. Sistema
Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser
consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal,
localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP:
65.269-000; ou pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h,
ou
através
do
sítio
da
Prefeitura
de
Serrano
do
Maranhão-MA:
Portal:https://www.serrano.ma.gov.br/,
ou
pelo
Sistema
de
Licitação:
https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou
ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 17 de novembro de 2025
NEUDILENE FERREIRA SOARES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 1.011/2025. Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Administração, CNPJ
06.896.534/0001-24, representada por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de
Administração. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de
Engenharia em Estradas Vicinais para atender as necessidades do Município. Contratado:
Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizado a Rua Auxiliar 02,
sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar
Pereira de Sá. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor do contrato R$ 1.474.019,11 (um
milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e dezenove reais e onze centavos). Origem:
Concorrência Eletrônica N.º 011/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Descrição
Financeira e Orçamentária Nº / Ano Da Proposta: 037154/2024, MAPA, Transferegov. Valor
Dos Repasses: R$ 1.480.250,00, Valor Da Contrapartida Financeira: R$ 9.750,00.
CONTRATO N° 1.004/2025. Concorrência Eletrônica N.º 004/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sucupira do Norte/MA, Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 13.823.998/
0001-76, representada por Ananda de Oliveira Almeida, Secretária Municipal de Saúde.
Objeto: Construção da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Sucupira do
Norte/MA. Contratado: Factor Engenharia Ltda, CNPJ 55.898.830/0001-70, localizado a Rua
02, nº 16, Quadra 10, Bairro Vila Brandão, Colinas/MA, representada por Daniel Oliveira
Sousa da Silva. Data da Assinatura: 02/04/2025. Valor do contrato R$ 618.000,00
(seiscentos e dezoito mil reais), Origem: Concorrência Eletrônica N.º 004/2025. Vigência:
180 dias. Descrição Financeira e Orçamentária Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 04
Secretaria
Municipal
De
Saúde
e
Saneamento
Dotação:
10.122.0002.2020.0000.4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações Saldo
Orçamentário: R$
16.978,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 018/2025.
Contratação de empresa
especializada para Prestação de
Serviços de
Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Bacabeira no Município de
Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Educação e
a empresa S
S CONSTRUÇÕES
E MANUTENÇÕES LTDA
(CNPJ Nº
42.622.000/0001-73). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$
5.525.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). Autoridade Competente:
Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da Adjudicação pela
Autoridade Competente: 13/11/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 065/2025.
Contratação de empresa
especializada para Prestação de
Serviços de
Construção de Creche Tipo I, padrão FNDE, no povoado Vila da Paz no Município de
Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de
Educação e a empresa ESTRELA EMPEENDIMENTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 28.588.813/0001-
63). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 5.020.701,61 (cinco
milhões, vinte mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavo). Autoridade
Competente: Aysenegls Fonseca Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Data da
Adjudicação pela Autoridade Competente: 13/11/2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
29/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material Laboratorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em
vencedoras as empresas: LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n.º
34.637.297/0001-12,
vencedora
dos
itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,22,23,24,25,26,27,28,29,30,33,34,35,36,39,40,41,42,43,44,45,49,52,
53,54,56,57,58,59,60,61,62,63
64,65,67,69,70,72,73,75,78,86,106 e 108, totalizando o valor global de R$
111.484,66. LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º
19.391.064/0001-99, vencedora dos itens: 13,17,18,19,21,46,47,48,50,81,82,83,94,95 e 105,
totalizando o valor global de R$ 39.584,60. CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob
CNPJ n.º 26.093.205/0001-52, vencedora dos itens: 9,10,15,20,31,66,89 e 96, totalizando o
valor global de R$ 22.596,52. CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ n.º
05.359.481/0001-40, vencedora dos itens: 11 e 97, totalizando o valor global de R$
6.508,00. CROSMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob CNPJ n.º
11.606.767/0001-85, vencedora do iten: 98, totalizando o valor global de R$ 1.900,00.
TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito sob CNPJ n.º 05.247.406/0001-97,
vencedor do item: 32, totalizando o valor global de R$ 702,00. RENATO DA SILVA ALMEIDA,
inscrito
sob
CNPJ
n.º
14.442.229/0001-90,
vencedor
dos
itens:
37,51,88,90,91,92,93,99,101,103 e 104, totalizando o valor global de R$ 17.167,57.
PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 09.686.716/0001-69, vencedora dos
itens: 38 e 74, totalizando o valor global de R$ 6.810,00. OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS
P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 05.895.525/0001-56, vencedora dos itens:
55, 68,71,80 e 87, totalizando o valor global de R$ 19.947,26. SIGNAZ PRODUTOS E
NEGÓCIOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 09.028.635/0001-71, vencedora do item 76,
totalizando o valor global de R$ 1.030,02. SUPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA,
inscrita sob CNPJ n.º 01.942.594/0001-12, vencedora do item 79, totalizando o valor global
de R$ 4.418,00. M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 00.970.175/0003-93,
vencedora do item 77, totalizando o valor global de R$ 111.175,00. VIDA BIOTEC N O LO G I A
LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 11.308.834/0001-85, vencedora do item 85, totalizando o valor
global de R$ 119.500,00. Itens que resultou fracassados: 84,100,102 e 107. Informa aos
interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer
interessados.
Araputanga/MT, 17 de novembro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO. A Prefeitura Municipal de
Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 19.249/2025,
que realizou licitação na Modalidade de Pregão Presencial/SRP, regido pela Lei nº.
14.133/2021 de 1º de abril de 2021, no art. art. 28 Inciso I e demais legislação aplicável,
com o Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferragens em geral
para confecção de portões, grades, guarda-corpos, traves de futebol e demais estruturas
metálicas, bem como a contratação de serviços de confecção, soldagem, pintura e
pequenos reparos em estruturas metálicas, além da aquisição de vidros, espelhos, granitos,
portas de alumínio e película solar, a fim de atender às necessidades das Secretarias
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