DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
De Preços: Dia 05/12/2.025 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico:
Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para
Consulta
E
Retirada
No
Endereço
Eletrônico
Mencionado
E
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Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br.
Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@
Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina .Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes
Nova Xavantina - MT, 18 de novembro de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 70/2025.MODALIDADE:
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do
contido no Credenciamento- n. 005/2025, em favor da Licitante: VALLEN DIAGNÓSTICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.849.143/0001-38, objetivando a CHAMADA
PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
APARELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência-ANEXO I,
parte integrante do instrumento convocatório. Homologado em 18 de novembro de
2025.
Em 18 de novembro de 2025
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO Nº 0441/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS
ESTACIONÁRIAS.
Setor:
EXECUTIVO
MUNICIPAL.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de
Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de dezembro de
2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL,
DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira
(em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá,
444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 18 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 177/2025
Processo Administrativo nº 248/2025. Adesão ARP n° 007/2025. Partes: Município de Água
Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e
Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: aquisições de materiais escolares no formato de kit
escolar, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços derivada do procedimento SRP,
eletrônico, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR
Associação Pública (Processo Administrativo nº 133/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024,
Edital n° 14/2024), conforme condições,
quantidade, especificações e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.841.929,00 (dois milhões
oitocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte nove reais). Vigência: A vigência do
contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n°
14.133/21. Data: 18/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS -
Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos
Santos. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. CNPJ: 06.959.645/0001-
32 - Henry Fernando Carrero Ferrian.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025
(PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de
Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: C E C IMPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos
de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais
e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia
Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique
Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr.
Hulda Stabile
Cruz Gonzales com recursos
oriundos da Emenda
Parlamentar nº
11444651000119001, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I
do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 -
02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 24.318,42 (vinte e quatro mil e
trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 03 (três) meses DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO -
Prefeito Municipal, e a Sr. Carlos Eduardo Carvalho, da empresa C E C IMPORTAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
(PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de
Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos
de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais
e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia
Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique
Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr.
Hulda Stabile
Cruz Gonzales com recursos
oriundos da Emenda
Parlamentar nº
11444651000119001,conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I
do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 -
02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais). PRAZO: 03 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025 ASSINAM:
Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e a Sr. Marcos Ribeiro Júnior, da
empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025
(PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 Código de
Registro TCE/MS (e-Sfinge): AF7C2203CDB136EB844AF04360E016947DC250D3 PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: M.A DA SILV A
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS - ME OBJETO: Aquisição de móveis e equipamentos
de uso profissional em saúde, destinados ao atendimento das necessidades operacionais
e estruturais da Secretaria Municipal de Saúde, com repasse às unidades da Estratégia
Saúde da Família Luiz Ramiro da Silva, Unidade Básica de Saúde da Família Kasusique
Umada, Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos e Unidade de Saúde da Família Dr.
Hulda Stabile
Cruz Gonzales com recursos
oriundos da Emenda
Parlamentar nº
11444651000119001, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I
do presente edital do Pregão Eletrônico nº 28/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 125 -
02.013.10.301.0015.2027.4.4.90.52.2.631 VALOR: R$ 1.940,000 (um mil e novecentos e
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025, QUE CELEBRAM ENTRE SI O
MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES
CONSTRUTORA LTDA. 1. OBJETO (art. 92, I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 1.1. O
objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia
e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais
"Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de
Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI,
Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças
técnicas, vinculado ao Termo de CompromissoNº974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas
condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de
empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.
Conforme quadro a seguir:
. .Item
.Nome do produto/serviço
.Qnt.
.Uni.
.Valor
Unitário R$
.Preço total R$
.
1
Contratação de empresa
especializada em engenharia e/ou
Arquitetura para a Execução da
Obra de Construção de
01
UN
R$
6.752.900,00
R$
6.752.900,00
. .
.50 unidades habitacionais, incluso
fornecimento de matérias e mão
de obra especializada.
.
.
.
.
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 1.2. O prazo de vigência da contratação é de 570
(quatrocentos e setenta) dias contados de 17 de novembro de 2025 a 13 de junho de
2027, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de
2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste
instrumento. 1.3. O prazo de execução da obra é de 540 (quinhentos e quarenta) dias
contados a partir da emissão da ordem de serviço. 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92,
VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 2.1. A despesa decorrente do fornecimento objeto
desta Concorrência correrá à conta dos créditos orçamentários abaixo: Órgão: 07 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Funcional Programática: 16.482.0235.10254 CONSTRUÇÃO DE
CASAS HABITACIONAIS. Elemento: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Reduzido: 497
- R$ 415.400,00- CONTRAPARTIDA. Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Funcional
Programática: 16.482.0235.10254 CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS Elemento:
4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Reduzido: 981 - R$ 6.337.500,00- REPASSE. 3.
PREÇO (art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 3.1. O valor total da contratação é
de R$ 6.752.900,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe
está Suspensa, o objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME DEMANDA,
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
- MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus
anexos.
Esclarecemos
que o
referido
procedimento
visa
garantir tempo
hábil
à
Administração para análise e resposta às impugnações apresentadas no âmbito do
processo licitatório, assegurando, assim, a legalidade, a transparência e a isonomia do
certame. Informamos que, após a devida conclusão dos ajustes e esclarecimentos, será
definida e publicada nova data para a realização da sessão pública, em conformidade com
a legislação vigente. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h30 min (horário de Brasília), abertura essa que está suspensa.
Rondonópolis-MT, 17 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
RONDONÓPOLIS-MT, conforme
condições, especificações,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas
e
processadas
por
meio
eletrônico,
bem
como,
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br
Opção: Licitações,
e na
Prefeitura, Departamento de
Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00,
telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30
(horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 17 de novembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL