DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
03- Processo Nº 01423.000236/2025-02
Projeto: 
PROGRAMA 
DE 
GESTÃO
DO 
PATRIMÔNIO 
ARQUEOLOGICO: 
SÍTIO
ARQUEOLÓGICO FAZENDA MISSÕES E NAKAHARA 73
Arqueólogo Coordenador: Franciele da Silva
Apoio Institucional:
CENTRO DE ARQUEOLOGIA
E ANTROPOLOGIA
INDÍGENA DA
AMAZÔNIA OCIDENTAL - CAAINAM/CFCH/UFAC
Área de Abrangência: Município de Senador Guiomard, Estado do Acre
Prazo de validade: 02 (dois) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: J&J Loteamentos Incorporações e Participações LTDA
Empreendimento: La Marina Reserva Condomínio Fechado
Processo nº 01512.000280/2022-62
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
La Marina Reserva Condomínio Fechado.
Arqueólogo Coordenador Geral: Gil Passos de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gil Passos de Mattos
Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Implantação da Penitenciária Estadual de Rio Grande
Processo n.º 01512.000140/2025-37
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da
Penitenciária Estadual de Rio Grande
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marta Bonow Rodrigues
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 3 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eurobra Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Fazenda Eurobra
Processo n. 01506.000891/2022-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda
Eurobra
Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Coordenação de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Monte Mor, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda
Empreendimento: Lagoa do Piauí IA
Processo nº 01402.000170/2025-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da CGS Lagoa do Piauí IA
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INES APARECIDA DE PAULA
Empreendimento: CONDOMINIO DE LOTES
Processo nº 01508.000702/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Condomínio
de Lotes
Arqueólogo Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) Meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 
Cooperativa
de 
Mineradores
e 
Garimpeiros
do 
Rio
Xingu
CO O P E R X I N G U
Empreendimento: Lavra COOPERXINGU Linha 07
Processo nº 01410.000095/2025-69
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Lavra COOPERXINGU Linha
07
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisas e Museu
Regional de
Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Videira
Processo nº 01516.000702/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Videira, Goiânia, Goiás
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
Empreendimento: Sistema Viário "Avenida Projetada"
Processo nº 01506.000768/2025-11
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu Anhanguera e Casarão Monsenhor Florêncio da Silveira Camargo.
Área de Abrangência: Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios S.A.
Empreendimento: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios
Processo nº 01410.000240/2025-10
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Millenium
Minerals S.A
Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) Meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 72.437.403/0001-03)
Empreendimento: Loteamento Vivalar Passo Fundo
Processo n.º 01512.000304/2025-26
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Loteamento Vivalar Passo Fundo
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NUPHA) -UPF
Área de Abrangência: Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.A.
Empreendimento: Ampliação Industrial Crown Embalagens Metálicas da Amazônia
Processo n º 01450.010487/2025-60
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Ampliação Industrial Crown Embalagens
Metálicas da Amazônia
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Régis Paraboni - Loteamento Prima Città
Empreendimento: Loteamento Prima Città
Processo nº 01512.000439/2025-91
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de
Influência do Loteamento Prima Città
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenador de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmâ Celina Schardong
Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Stier Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 16.723.335/0001-78)
Empreendimento: Marina Velas Brancas
Processo nº 01512.000559/2025-99
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Marina Velas
Brancas
Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN
Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nogueira engenharia e construções Ltda.
Empreendimento: Condomínio Residencial Santa Tereza 2 e Condomínio Residencial
Santa Tereza 3
Processo nº 01402.000353/2025-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Condomínio
Santa Tereza 2 e 3
Arqueólogo Coordenador: Herbert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação De Condôminos Montes Claros
Empreendimento: Loteamento Montes Claros
Processo n.º 01508.000560/2025-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Montes
Claros
Arqueólogo Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dimoro Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Condomínio Spazio Lagoa das Pedras
Processo nº 01450.004307/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Condomínio Spazio Lagoa das Pedras
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponto Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PU CBA 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Empreendimento: Condomínio Urbanístico PU CBA 002, Cuiabá -MT
Processo nº 01425.000287/2025-14
Projeto: Projeto
de Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
na Área
Diretamente Afetada pelo Condomínio Urbanístico PU CBA 002, Cuiabá -MT
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor/Responsável Legal: CONSÓRCIO NOVA ALMEIDA - SANTA CRUZ / HUBERT
NUNES BRUNNER
Empreendimento: Obras de Implantação da Rodovia ES-115 - trecho Nova Almeida -
Santa Cruz (ponte Piraqueaçu)
Processo nº 01409.000308/2025-91
Projeto: Projeto
de Avaliação
de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico
na área
diretamente afetada pelo empreendimento denominado Obras de Implantação da
Rodovia ES-115 - trecho Nova Almeida - Santa Cruz (ponte Piraqueaçu)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Apoio Institucional: MUSEU HISTÓRICO DA SERRA
Área de Abrangência: Municípios de Serra, Fundão e Aracruz, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses