DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
14/08/2025, 15/09/2025, 09/10/2025, 17/10/2025
e 13/11/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11
de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
14/08/2025,
15/09/2025,
09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.067867/2025-50
Proponente: Associacao Beneficente Vaz
Título: Legado Tatame - Festival de Artes Marciais
Registro: 2501641
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.585.744/0001-10
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 349.845,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7028 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11559-2
Período de Captação até: 17/10/2027
2 - Processo: 71000.068806/2025-18
Proponente: Associacao Cultural e Desportiva de Maringa
Título: Futsal Seleto
Registro: 2501682
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 01.613.610/0001-23
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 326.866,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8053 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52912-5
Período de Captação até: 17/10/2027
3 - Processo: 71000.084743/2025-39
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul-
APAE
Título: APAE Santa Cruz está no jogo - Edição II
Registro: 2502366
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 95.440.129/0001-27
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 208.597,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 92844-5
Período de Captação até: 17/10/2027
4 - Processo: 71000.068982/2025-41
Proponente: Associação de Windsurf de Niterói AWN
Título: Vem Pro Mar
Registro: 2501730
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.306.547/0001-03
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 794.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2315 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35900-9
Período de Captação até: 17/10/2027
5 - Processo: 71000.070800/2025-01
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Mao Solidaria
Título: Mao Solidaria Handebol
Registro: 2501736
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.043.907/0001-05
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 430.460,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10557-0
Período de Captação até: 17/10/2027
6 - Processo: 71000.084680/2025-11
Proponente: Associação Humana Povo para Povo Brasil
Título: Escolinha de Futebol Pará de Talentos
Registro: 2502333
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.949.168/0001-50
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 959.002,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27258-2
Período de Captação até: 17/10/2027
7 - Processo: 71000.084681/2025-65
Proponente: Associação Humana Povo para Povo Brasil
Título: Futebol de Inclusão Jovens Atletas
Registro: 2502368
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.949.168/0001-50
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.044.445,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2976 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 27259-0
Período de Captação até: 17/10/2027
8 - Processo: 71000.068854/2025-06
Proponente: Associacao Imargem
Título: Navegando nas Artes - Ano III
Registro: 2501690
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.188.442/0001-50
São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.081.092,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4309 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78985-2
Período de Captação até: 17/10/2027
9 - Processo: 71000.086554/2025-09
Proponente: Associacao Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental
Título: Sem Barreiras Ano VI
Registro: 2502504
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.517.922/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.682.946,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1251 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46081-8
Período de Captação até: 17/10/2027
10 - Processo: 71000.081006/2025-84
Proponente: Associação Maringaense de Vôlei de Praia
Título: Superliga de Vôlei
Registro: 2502423
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.571.078/0001-17
Cidade: Maringá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.140.416,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8053 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52921-4
Período de Captação até: 17/10/2027
11 - Processo: 71000.084735/2025-92
Proponente: Associacao Vidança
Título: Harmonia em Movimento III
Registro: 2502360
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.385.283/0001-60
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 988.229,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 86947-3
Período de Captação até: 17/10/2027
12 - Processo: 71000.080510/2025-67
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joao Monlevade -
APAE
Título: Programa Paradesporto Apae Monlevade
Registro: 2502092
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.155.282/0001-24
Cidade: João Monlevade UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 440.600,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2220 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 64925-2
Período de Captação até: 09/10/2027
13 - Processo: 71000.068977/2025-39
Proponente: Associação Projeto Canelinhas
Título: Projeto Canelinhas
Registro: 2501726
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 30.599.612/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 794.912,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1579 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65992-4
Período de Captação até: 15/09/2027
14 - Processo: 71000.080789/2025-89
Proponente: ACAISEC - Associação Camburi de Integração Social, Esportiva e Cultural
Título: Futsal Para Vida - Ano V
Registro: 2502165
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.913.611/0001-99
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 240.710,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3194 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44689-0
Período de Captação até: 09/10/2027
15 - Processo: 71000.083540/2024-44
Proponente: Associacao Esportiva e Social Revela Craques
Título: Revelando Craques
Registro: 2406657
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 43.829.707/0001-18
Cidade: Camaragibe UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 5.975.305,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2802 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 140523-3
Período de Captação até: 15/09/2027