DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/108144 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização
à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3346 (três mil e trezentas e quarenta e seis) Munições calibre 12
12000 (doze mil) Espoletas calibre 38
5428 (cinco mil e quatrocentos e vinte e oito) Gramas de pólvora
10062 (dez mil e sessenta e duas) Espoletas calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.478, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/108262 - DPF/GPB/PR, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.138.340/0001-20, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Paraná, com Certificado de
Segurança nº 3500/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.480, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/108520 - DPF/JTI/GO, resolve: CONCEDER autorização à
empresa FAMA - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 28.189.663/0001-15, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/108664 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº
57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.483, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/109259 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
1640 (uma mil e seiscentas e quarenta) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
15736 (quinze mil e setecentos e trinta e seis) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
1740 (uma mil e setecentas e quarenta) Buchas calibre 12
150 (cento e cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12
1740 (uma mil e setecentas e quarenta) Espoletas calibre 12
1740 (um mil e setecentos e quarenta) Estojos calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.484, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à
solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/109442 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa L.R.S. X CURSO DE FORMAÇÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5326 (cinco mil e trezentas e vinte e seis) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
3200 (três mil e duzentos) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.486, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/109649 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER
autorização à empresa ESCOLA PERNAMBUCANA DE SEGURANCA PRIVADA - EPSP -
LTDA, CNPJ nº 50.776.910/0001-39, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
24000 (vinte e quatro mil) Espoletas calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
24000 (vinte e quatro mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/109781 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CTV- CENTRO DE TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
04.367.668/0001-22, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:
Da 
empresa 
cedente
SUPREMAX 
SEGURANÇA 
LTDA 
EPP,
CNPJ 
nº
16.505.678/0001-66:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da 
empresa 
cedente
SUPREMAX 
SEGURANÇA 
LTDA 
EPP,
CNPJ 
nº
16.505.678/0001-66:
423 (quatrocentas e vinte e três) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/109951 - DPF/NRI/RJ, resolve: CONCEDER autorização à
empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
04.237.122/0001-57, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
1649 (uma mil e seiscentas e quarenta e nove) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5355 (cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
6446 (seis mil e quatrocentas e quarenta e seis) Espoletas calibre .380
6446 (seis mil e quatrocentos e quarenta e seis) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110152 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER
autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0008-67, sediada
na Bahia, para adquirir:Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24:
134 (cento e trinta e quatro) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 32.834.491/0003-24:
1606 (uma mil e seiscentas e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110202 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização
à
empresa FIGUEIRA
DE ALMEIDA
FORMAÇÃO
DE VIGILANTES
LTDA, CNPJ
nº
01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial
autorizado pelo Exército:
45000 (quarenta e cinco mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/110454 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização
à empresa BERBEL CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 10.189.259/0001-86, sediada em São Paulo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4900 (quatro mil e novecentas) Munições calibre .380
1900 (uma mil e novecentas) Munições calibre 12
26000 (vinte e seis mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE