DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.444, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/84455 - DPF/LDA/PR, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa ACB SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
09.056.780/0001-66, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº
3193/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.445, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/85500 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no
D.O.U., à empresa FEDERAL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº
00.914.803/0004-02,
especializada em
segurança
privada,
na(s) atividade(s) de
Transporte de Valores, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº
2965/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.447, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/86988 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SEGSAVE SEGURAN¿A LTDA, CNPJ nº 55.171.638/0001-87,
sediada em São Paulo, para adquirir:
Da 
empresa
cedente 
ESPERANÇA
VIGILANCIA 
LTDA,
CNPJ 
nº
23.722.195/0001-89:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
162 (cento e sessenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.449, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/87633 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa 
4R
SEGURANÇA 
E 
VIGILANCIA
LTDA, 
CNPJ
nº 
41.817.755/0001-60,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar em Tocantins, com Certificado de Segurança nº 3427/2025, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88240 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR
revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 18.200.565/0002-69, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº
3126/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.454, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei
nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88603 - DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa MARTINS NUNES SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ
nº 36.204.625/0001-12,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de
Segurança nº 3198/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.455, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/88838 - DPF/LDA/PR, resolve: DECLARAR revista a
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste
Alvará no D.O.U., concedida à empresa JULIANI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 35.822.792/0001-64, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial,
para atuar
no Paraná,
com Certificado
de Segurança nº
3032/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.465, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/94667
- DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR
revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste 
Alvará 
no 
D.O.U., 
concedida 
à 
empresa 
HAVANNA 
RESTAURANTE 
E
ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.999.878/0001-00 para atuar em Minas Gerais.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.466, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo
nº 2025/96595
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS,
resolve: DECLARAR
revista
a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITAHUM TERMINAL PORTUARIO S.A.,
CNPJ nº 42.842.794/0001-80 para atuar no Mato Grosso do Sul.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.467, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/98225 - DPF/RPO/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A., CNPJ nº 71.304.687/0001-05 para
atuar em São Paulo.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.469, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/103591 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER
autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste
Alvará 
no 
D.O.U., 
à 
empresa 
USE 
SEGURANÇA 
PRIVADA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
37.439.319/0003-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em Roraima, com Certificado de Segurança nº 3417/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.470, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2025/106092 - DPF/ATM/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida
à empresa
I
M OLIVEIRA
PRODUCOES E
SERVICOS
LTDA, CNPJ
nº
42.087.550/0001-30 para atuar no Pará.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.472, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/107111 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização
à empresa GAPE MINAS SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 07.061.340/0001-71,
sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
114 (cento e quatorze) Munições calibre .380
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
32 (trinta e duas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha
ou plástico
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.475, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº
2025/107423 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
DECLARAR revista a
autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A,
CNPJ nº 11.805.397/0001-05 para atuar no Ceará.
CAIRO COSTA DUARTE
ALVARÁ Nº 7.476, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/107746 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER
autorização à empresa INFRAPORTE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
21.371.102/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial
autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
3 (três) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
5872 (cinco mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre .380
1072 (uma mil e setenta e duas) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE