DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 322/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 972/2025 - Processo nº: 866.463/2024 - Titular:
AGROPECUARIA AGUA PRETA S A - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CA LC Á R I O
- Município(s): COCALINHO/MT
Registro de Licença n°: 946/2025 - Processo nº: 867.118/2025 - Titular:
COLIBRITA
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
BRITA
LTDA -
Vencimento: 04/09/2045
-
Substância(s): GRANITO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 817/2025 - Processo nº: 866.263/2024 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 03/04/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação Nº 323/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 153/2025 de 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.062/2025
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COLÍDER/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 552/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.001/2017-MINERACOES DO BRASIL
LTDA-OF. N°46083/2025/COROUT-
MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO -Alvará N°998/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.333/2008-DRAGA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°46442/2025/COROUT-MG/AN-
60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.333/2008-DRAGA 
MINAS 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°46443/2025/COROUT-
MG/ANM
830.644/2020-MINEVAP 
- 
MINERACAO 
VALE
DO 
PIRANGA 
LTDA-OF.
N°47101/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 47102/2025/COROUT-MG/ANM
831.502/2014-GRAM
SUL
GRANITOS 
E
MARMORES
LTDA-OF.
N°46550/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº46618/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.456/2025-ROBERTO BATISTA NUNES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.351/2024
Titular: MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI
Ofício nº: 47104/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.004/2024
Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME
Ofício nº: 46996/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.215/2025
Titular: LEANDRO LUIS MALDANER
Ofício nº: 46992/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.348/2025-VALE S.A.
831.349/2025-VALE S.A.
831.373/2025-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.475/2025-JC 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA.-OF.
N ° 4 6 9 3 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
831.476/2025-JC 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA.-OF.
N ° 4 6 9 4 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 553/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7714/2025-831.498/2025-JOEDIR RAMOS DE OLIVEIRA - CPF 04788776685-
7713/2025-831.495/2025-W T JUNIOR-
7712/2025-831.492/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
7711/2025-831.490/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
7710/2025-831.488/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
7709/2025-831.487/2025-GESIANE LIMA E SILVA-
7708/2025-831.485/2025-MARCOS SANTOS CAMPELLO-
7707/2025-831.482/2025-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7706/2025-831.493/2025-ANIBAL RAMOS RODRIGUES-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação Nº 554/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 958/2025 - Processo nº: 833.083/2023 - Titular: BACURI
AGRICOLA LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
FRUTAL/MG
Registro de Licença n°: 959/2025 - Processo nº: 830.193/2025 - Titular:
AGROPECUARIA ANDRADE DE FRUTAL EIRELI - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): FRUTAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação Nº 555/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)
833.679/2010-WILLIAM ANTONIO DE AZEVEDO- ALVARÁ n°998/2011
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 232/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.092/2019-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA- Cessionário:REALE LTDA- CPF ou CNPJ 33.904.379/0001-13- Alvará
n°7161/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.195/2018-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 233/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 454/2025, de 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 886.238/2011 - Titular: LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - Substância(s):
GRANITO - Município(s): JI-PARANÁ/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
848.219/2018-INGA
BELO
MONTE 
LTDA-OF.
N°45809/2025-DOU
de
17/11/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regiona
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação Nº 585/2025
Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
"BRAZMINE MINERACAO COMERCIO &
INDUSTRIA LTDA" 833.473/2014
48054.931657/2025-88
HEAVY WORK MINERACAO LTDA 833.891/2012 48054.931505/2025-85
Luiz Fernando Rievers Machado 830.748/2012 48054.931470/2025-84
MSI
- 
MINERACAO
SANTOS
ITAMARANDIBA 
LTDA
830.889/2017
48054.931640/2025-21
Nestor Hermes 871.807/2017 48062.970530/2025-85
WILSON NASSIF 871.197/2018 48062.970529/2024-70
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação Nº 586/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
ALEGRE MINERACAO LTDA 870.787/2017 48062.970502/2025-68
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.040/2021 48071.946091/2025-81
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.042/2021 48071.946095/2025-69
Brasil
Empreendimentos
Pesquisas
e Mineracao
Ltda
Epp
872.644/2013
48062.970494/2025-50
C.
CARVALHO 
ARAUJO
LICENCIA
ENGENHARIA 
EIRELI
831.648/2020
48054.931900/2023-04
CONSTRUPAN
CONSTRUTORA 
E
TRANSPORTES 
LTDA
861.822/2021
48061.960666/2025-97
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.015/2021 48062.970243/2022-22
COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA
E MINERADORES - COOPEM
870.012/2021 48062.970240/2022-99