DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.200.000
.At i v i d a d e s
5121 8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde
Suplementar
10 126
1.200.000
5121 8727 0001
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
- Nacional
10 126
1.200.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1003
1.200.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.200.000
.TOTAL - GERAL
1.200.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.000.000
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
40.000.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
40.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
40.000.000
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
262.499.999
.At i v i d a d e s
5117 20AH
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
10 303
2.499.999
5117 20AH 0001
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS -
Nacional
10 303
2.499.999
S
3-
ODC
2
41
6
1000
929.701
S
3-
ODC
2
41
6
1002
1.570.298
5117 20YR
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
10 303
260.000.000
5117 20YR 0001
Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do
Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional
10 303
260.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1000
34.200.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
225.800.000
5118
Atenção Especializada à Saúde
147.623.673
.At i v i d a d e s
5118 20QI
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS)
10 302
635.500
5118 20QI 0001
Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de
Saúde (FN-SUS) - Nacional
10 302
635.500
S
3-
ODC
2
90
6
1000
293.738
S
3-
ODC
2
90
6
1002
341.762
5118 21D9
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
10 303
71.050.514
5118 21D9 0001
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia -
Nacional
10 303
71.050.514
S
4-INV
3
30
6
3129
5.996.800
S
4-INV
3
31
6
3129
60.000.000
S
4-INV
3
90
6
3129
5.053.714
5118 6148
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação
10 302
39.101.849
5118 6148 0001
Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da
População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de
Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação - Nacional
10 302
39.101.849
S
3-
ODC
2
41
6
1002
30.901.849
S
3-
ODC
2
50
6
1000
2.019.631
S
3-
ODC
2
50
6
1001
6.180.369
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
31.535.810
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
31.535.810
S
4-INV
3
30
6
3129
31.535.810
5118 8758
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Oncologia - INCA
10 302
5.300.000
5118 8758 0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
5.300.000
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1002
5.300.000
5119
Atenção Primária à Saúde
38.963
.At i v i d a d e s
5119 4324
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da
Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil
e com o Exército Brasileiro
10 301
38.963
5119 4324 0010
Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da
Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e
com o Exército Brasileiro - Na Região Norte
10 301
38.963
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1002
38.963
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
89.115.519
.At i v i d a d e s
5121 20YQ
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS
10 122
61.561.000
5121 20YQ 0001
Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional
10 122
61.561.000
S
3-
ODC
2
41
6
1001
3.561.000
S
3-
ODC
2
90
6
1001
58.000.000
5121 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
10 571
21.521.519