DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte -
Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
100.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
100.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
04 122
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
100.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
96.170.000
.Operações Especiais
0910 0087
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
28 846
650.000
0910 0087 0002
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior
28 846
650.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
650.000
0910 00B7
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
28 846
62.000.000
0910 00B7 0002
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) -
Exterior
28 846
62.000.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
62.000.000
0910 00E8
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
(MJSP)
28 846
450.000
0910 00E8 0002
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
(MJSP) - Exterior
28 846
450.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
450.000
0910 00F4
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
28 846
70.000
0910 00F4 0002
Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) -
Exterior
28 846
70.000
F
3-
ODC
1
80
0
1000
70.000
0910 0873
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
28 846
33.000.000
0910 0873 0002
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) -
Exterior
28 846
33.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.80
.0
.1000
33.000.000
.TOTAL - FISCAL
96.170.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
96.170.000
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
552.194
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
552.194
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
552.194
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
552.194
.TOTAL - FISCAL
552.194
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
552.194
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
199.319
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
159.319
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
159.319
F
4-INV
2
90
0
3129
159.319
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
14 122
40.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
14 122
40.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
40.000
5838
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da
Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas
800.000
.At i v i d a d e s
5838 21BO
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas
14 423
800.000
5838 21BO 0001
Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas -
Nacional
14 423
800.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
800.000
.TOTAL - FISCAL
999.319
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
999.319