DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
150.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
150.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
150.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
150.000
.TOTAL - FISCAL
150.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
150.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
587.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
587.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
587.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
202.472
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
384.528
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
9.500
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
9.500
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
9.500
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1052
9.500
3101
Energia Elétrica
2.070.186
.At i v i d a d e s
3101 2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
25 752
1.322.040
3101 2993 0001
Ouvidoria Setorial da
Agência Nacional de Energia
Elétrica -
Nacional
25 752
1.322.040
F
3-
ODC
2
32
0
1052
1.322.040
3101 2C42
Participação Pública e Comunicação com a Sociedade
25 752
3.000
3101 2C42 0001
Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional
25 752
3.000
F
3-
ODC
2
91
0
1052
3.000
3101 4703
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
25 665
745.146
3101 4703 0001
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 665
745.146
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
745.146
.TOTAL - FISCAL
2.666.686
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.666.686
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
22 122
20.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
22 122
20.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
20.000
3102
Mineração Segura e Sustentável
2.785.645
.At i v i d a d e s
3102 215Z
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração
22 125
1.550.000
3102 215Z 0001
Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional
22 125
1.550.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
1.550.000
.Projetos
3102 15YU
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM
22 126
1.235.645
3102 15YU 0001
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional
22 126
1.235.645
F
3-
ODC
2
90
0
1053
951.272
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
284.373
.TOTAL - FISCAL
2.805.645
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.805.645