DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
200.000
.At i v i d a d e s
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
10 128
200.000
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
10 128
200.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1003
200.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.000.000
.At i v i d a d e s
5121 4339
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
10 125
1.000.000
5121 4339 0001
Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar -
Nacional
10 125
1.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1003
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.200.000
.TOTAL - GERAL
1.200.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.151.400
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
53.151.400
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
53.151.400
S
3-
ODC
2
90
6
1002
13.151.400
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.1002
40.000.000
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
2.499.999
.At i v i d a d e s
5117 20K5
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10 303
2.499.999
5117 20K5 0001
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS -
Nacional
10 303
2.499.999
S
3-
ODC
2
90
6
1002
1.570.298
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.90
.6
.3129
929.701
5118
Atenção Especializada à Saúde
123.805.570
.At i v i d a d e s
5118 20SP
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes
10 302
2.022.645
5118 20SP 0001
Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional
10 302
2.022.645
S
3-
ODC
2
90
6
1002
2.022.645
5118 21CD
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde
10 302
341.762
5118 21CD 0001
Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde -
Nacional
10 302
341.762
S
3-
ODC
2
90
6
1002
341.762
5118 6516
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e
Hematologia
10 303
1.500.101
5118 6516 0001
Aperfeiçoamento
e
Avaliação
dos Serviços
de
Hemoterapia
e
Hematologia - Nacional
10 303
1.500.101
S
3-
ODC
2
90
6
1002
1.500.101
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
114.641.062
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302
70.928.083
S
3-
ODC
2
30
6
1001
1.930.500
S
3-
ODC
2
41
6
1001
1.630.500
S
4-INV
2
41
6
3129
2.019.631
S
4-INV
2
90
6
3129
293.738
S
4-INV
3
31
6
3129
60.000.000
S
4-INV
3
90
6
3129
5.053.714
5118 8535 6506
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em
saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA)
10 302
6.180.369
S
4-INV
2
41
6
1001
6.180.369
5118 8535 6508
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia)
10 302
31.535.810
S
4-INV
3
30
6
3129
31.535.810
5118 8535 6522
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade)
10 302
5.996.800
S
4-INV
3
30
6
3129
5.996.800
5118 8755
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em Cardiologia-INC
10 302
5.300.000
5118 8755 0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro
10 302
5.300.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.6
.1002
5.300.000
5119
Atenção Primária à Saúde
110.901.849
.At i v i d a d e s
5119 21BG
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde
10 301
58.000.000
5119 21BG 0001
Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à
Saúde - Nacional
10 301
58.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1001
58.000.000
5119 21CE
Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde
10 301
52.901.849
5119 21CE 0001
Implementação de
Políticas de
Atenção Primária
à Saúde
-
Nacional
10 301
52.901.849
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.41
.6
.1002
52.901.849