DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-
65 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'42.941"S e 64°12'08.932"WGr, localizado
no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-64, início da descrição do perímetro. Ilha "D" (Ilha Providência e ilhas do
entorno): inicia-se o perímetro no P-66 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'35.559"S e 64°11'30.307"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-67 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°18'30.855"S e 63°52'36.275"WGr, localizado no ponto extremo
a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-66,
início da descrição do perímetro. Ilha "E" (Ilha Nova Vida): inicia-se o perímetro no P-68
de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'15.023"S e 64°05'31.417"WGr., localizado
no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-69 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'41.723"S e
64°00'54.121"WGr., localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-70 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'44.853"S e 63°57'25.196"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-71 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°20'46.830"S e 64°01'57.566"WGr., localizado na margem direita
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-68, início da
descrição do perímetro. Ilha "F": inicia-se o perímetro no P-72 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°19'47.888"S e 63°59'50.988"WGr., localizado no ponto extremo a montante
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-73 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°20'26.748"S e 63°58'04.977"WGr., localizado no
ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-72, início da descrição do perímetro. Ilha "G": inicia-se o perímetro no P-
74 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°20'47.638"S
e 63°57'12.767"WGr.,
localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha
no sentido horário até o P-75 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'26.724"S e
63°54'37.877"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-74, início da descrição do perímetro. Ilha "H":
inicia-se o perímetro no P-76 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'10.921"S e
63°55'22.467"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-77 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'53.299"S e 63°53'36.361"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-76, início da descrição do
perímetro. Ilha "I" (Ilha Florianópolis): inicia-se o perímetro no P-78 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°20'27.384"S e 63°54'28.843"WGr., localizado no ponto extremo
a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-
79 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°20'06.780"S
e 63°53'15.350"WGr.,
localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-80 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'10.038"S e
63°52'11.014"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-81 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'35.432"S e 63°53'38.705"WGr., localizado na margem direita da referida ilha; deste,
segue margeando a ilha no sentido horário até o P-78, início da descrição do perímetro.
Ilha "J":
inicia-se o
perímetro no P-82
de coordenadas
geográficas aproximadas
0°19'55.769"S e 63°54'34.006"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-83 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°19'38.815"S e 63°53'23.957"WGr., localizado no ponto extremo
a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-82,
início da descrição do perímetro. Ilha "K": inicia-se o perímetro no P-84 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°19'21.348"S e 63°53'52.316"WGr., localizado no ponto extremo
a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-
85 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°19'02.876"S
e 63°52'30.862"WGr.,
localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no
sentido horário até o P-84, início da descrição do perímetro. Ilha "L" (Ilha Tauari): inicia-
se o perímetro no P-86 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'33.539"S e
63°52'50.673"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-87 de coordenadas geográficas aproximadas
0°19'00.426"S e 63°48'49.820"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-86, início da descrição do
perímetro. Ilha "M":
inicia-se o perímetro no P-88
de coordenadas geográficas
aproximadas 0°18'42.212"S e 63°52'25.140"WGr., localizado no ponto extremo a montante
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-89 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°18'35.274"S e 63°52'05.470"WGr., localizado no
ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-88, início da descrição do perímetro. Ilha "N": inicia-se o perímetro no P-
90 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°17'55.905"S
e 63°53'02.134"WGr.,
localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha
no sentido horário até o P-91 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'02.650"S e
63°51'03.752"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-90, início da descrição do perímetro. Ilha "O":
inicia-se o perímetro no P-92 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17'33.078"S e
63°52'34.421"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-93 de coordenadas geográficas aproximadas
0°17'46.703"S e 63°50'51.367"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-92, início da descrição do
perímetro.
ÁREA 3: 212.473,8957 hectares (duzentos e doze mil quatrocentos e setenta e três
hectares oitenta e nove ares e cinquenta e sete centiares)
Inicia-se a descrição perímetro no P-01 de coordenadas geográficas aproximadas
0°28'53.798"S e 64°36'53.198"WGr. localizado na confluência do Igarapé Mabahá com o Rio
Negro, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a jusante pela margem direita do
Rio Negro até o P-94 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'19.540"S e
63°45'25.608"WGr., localizado na margem direita do Rio Negro; deste, segue por linha reta até
o P-95 de coordenadas geográficas aproximadas 0°22'58.649"S e 63°46'16.906"WGr.,
localizado na margem esquerda do Rio Ararirá; deste, segue a montante pela margem
esquerda do Rio Ararirá até o P-96 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'23.398"S e
64°05'00.325"WGr., localizado na confluência do Rio Ararirá com um igarapé sem
denominação; deste, segue pelo igarapé sem denominação até o P-97 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°35'06.436"S e 64°14'02.018"WGr., localizado na sua cabeceira;
deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes pontos: P-98 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°41'57.000"S e 64°17'02.393"WGr,; P-99 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°44'58.781"S e 64°18'58.581"WGr.; P-100 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°48'21.184"S e 64°21'33.647"WGr.; P-101 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°49'12.158"S e 64°24'01.304"WGr.; P-102 de coordenadas geográficas
aproximadas
0°49'11.533"S e
64°28'25.461"WGr.; P-02
de coordenadas
geográficas
aproximadas 0°48'04.903"S e 64°32'54.695"WGr. localizado em uma das cabeceiras
formadoras do Igarapé Mabahá, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a
jusante pelo Igarapé Mabahá, acompanhado o limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa, até P-01,
início da descrição do perímetro.
Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo de
delimitação: MI-0174-3-NA-20-YC-III-3 (DSG, 2014); MI-0174-4-NA-20-Y-C-III-4 (DSG, 2014); MI-
0175-1- NA-20-Y-D-I-1 (DSG, 2014); MI-0175-2-NA-20-Y-D-I-2 (DSG, 2014); MI-0176-1-NA-20-Y-
D-II-1 (DSG, 2014); MI-0135-4-NA-20-YB-V-4 (DSG, 2015); MI-0176-2-NA-20-Y-D-II-2 (DSG,
2014); MI-0177-1-NA-20-Y-D-III-1 (DSG, 2014); MI-0177-3-NA-20-Y-D-III-3 (DSG, 2014); MI-
0177-2-NA-20-Y-D-III-2 (DSG, 2014); MI-0177-4-NA-20Y-D-III-4 (DSG, 2014); MI-0178-1- NA-20-
Z-C-I-1 (DSG, 2013); MI-0178-3-NA-20-Z-C-I-3 (DSG, 2013); MI-0178-2-NA-20-Z-C-I-2 (DSG,
2013); MI-0178-4-NA-20-Z-C-I-4 (DSG, 2013); MI-0179-1-NA-20-Z-CII-1 (DSG, 2013); MI-0179-3-
NA-20-Z-C-II-3 (DSG, 2013); MI-0220-2- NA-20-Z-C-IV-2 (DSG, 2013); MI-0220-4- NA-20-Z-C-IV-
4 (DSG, 2013); MI-0263-2- SA-20-X-A-I-2 (DSG, 2013); MI-0263-4 - SA-20X-A-I-4 (DSG, 2013); MI-
0307-2 - SA-20-X-A-IV-2 (DSG, 2013); MI-0307-1 - SA-20-X-A-IV-1 (DSG, 2013); MI-0306-2 - SA-
20-V-B-VI-2 (DSG, 2015); MI-0262-4 - SA-20-V-B-III-4 (DSG, 2015); MI- 0262-3 - SA-20-V-B-III-3
(DSG, 2015); MI-0261-4 - SA-20-V-B-II-4 (DSG, 2015); MI-0261-3 - SA-20-V-B-II-3 (DSG, 2015);
MI-0260-4 - SA-20-V-B-I-4 (DSG, 2013); MI-0260-2 - SA-20-V-B-I-2 (DSG, 2013); MI0304-2 - SA-
20-V-B-IV-2 (DSG, 2013); MI-0260-3 - SA-20-V-B-I-3 (DSG, 2013); MI-0304-1 - SA-20-V-BIV-1
(DSG, 2013); MI-0304-3 - SA-20-V-B-IV-3 (DSG, 2013); MI-0303-4 - SA-20-V-A-VI-4 (DSG, 2013);
MI-0303-2 - SA-20-V-A-VI-2 (DSG, 2013); MI-0259-4 - Índice de nomenclatura SA-20-V-A-III-4 -
Escala 1:50.000 (DSG, 2013); MI-0259-2 - SA-20-V-A-III-2 (DSG, 2013); MI-0259-1- SA-20-V-A-III-
1 (DSG, 2013); MI-0216-4 - NA-20-Y-C-VI-4 (DSG, 2014); MI-0216-3 - NA-20-Y-C-VI-3 (DSG,
2014); MI-0216-1 - NA-20-Y-C-VI-1 (DSG, 2014), todas na escala 1:50.000. As coordenadas
geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum SIRGAS 2000
(Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da
RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012).
1_MPI_19_001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 152/2025/PRES-FUNAI
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o § 7º do art. 2º
do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo nº 08620.003894/2024-80 e considerando
o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (9373653) de
autoria da antropóloga Ester de Souza Oliveira, que acolhe, face às razões e justificativas
apresentadas, decide:
APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os
estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Curriã (AM), de ocupação
tradicional do povo indígena Apurinã, com superfície aproximada de 59.282 hectares e
perímetro aproximado de 221,76 km, localizada no Município de Lábrea, no Estado do
Amazonas.
JOENIA WAPICHANA
ANEXO
RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO
DA TERRA INDÍGENA CURRIÃ
Referência: Processo FUNAI nº 08620.003894/2024-80. Denominação: Terra
Indígena Curriã. Superfície: 59.282 hectares (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e
dois hectares). Perímetro: 221.757 metros. (duzentos e vinte e um mil, setecentos e
cinquenta e sete metros). Localização: Município de Lábrea, Estado do Amazonas. Povo
indígena: Apurinã (família linguística Aruak-Maipure). População atual: 73 pessoas (2022),
distribuídas em quatro comunidades principais: Curriã, Bom Jesus, Cai n'Água e Boa Vista.
Grupo Técnico constituído pela Portaria Funai n.º 977, de 26 de abril de 2024, coordenado
pela Antropóloga Ester de Souza Oliveira.
I - DADOS GERAIS
A Terra Indígena Curriã, habitada por 73 pessoas do povo Apurinã, está situada
no município de Lábrea, no estado do Amazonas, em uma região caracterizada por
extensas florestas de terra firme intercaladas com várzeas sazonalmente alagadas. O
território localiza-se em uma confluência hidrológica relevante, onde o rio Sepatini,
afluente do Purus, desempenha papel central na organização espacial, econômica e
cultural das comunidades. O povo Apurinã, pertencente à família linguística Aruak-
Maipure, possui uma das mais antigas histórias de ocupação na Amazônia. A língua
Apurinã, embora em processo de enfraquecimento em algumas localidades, continua a ser
falada por anciãos e utilizada em contextos rituais, funcionando como elemento essencial
na transmissão de conhecimentos tradicionais. Esse patrimônio linguístico está associado a
um vasto repertório de narrativas míticas, cantos e histórias que estruturam a memória
coletiva e reforçam a identidade do grupo. Os primeiros registros escritos sobre os Apurinã
datam do século XVIII, quando cronistas coloniais, missionários e administradores
começaram a descrever as populações do médio Purus e seus afluentes. O Mapa
Corográfico da Capitania do Rio Negro, de 1781, já mencionava aldeias localizadas na
região que hoje corresponde ao município de Lábrea. No século XIX, naturalistas como
William Chandless (1865) e exploradores como Silva Coutinho (1862) e Antônio Labre
(1872) registraram em seus diários a presença de grupos apurinã nas margens do rio
Sepatini, descrevendo uma rede de aldeias interligadas por trilhas interfluviais. Esses
relatos evidenciam que, muito antes da chegada de frentes extrativistas e colonizadoras,
os Apurinã já mantinham um sistema territorial complexo, baseado na mobilidade sazonal
e na gestão compartilhada de recursos. Durante a estação da cheia, as famílias se
deslocavam para áreas de terra firme, onde estabeleciam aldeias permanentes e
cultivavam roças. Na vazante, retornavam às várzeas para aproveitar os recursos
pesqueiros e a fertilidade dos solos. Com a intensificação do primeiro ciclo da borracha, no
final do século XIX, a região passou por transformações radicais. A instalação de seringais
e a chegada de trabalhadores não indígenas introduziram novas formas de exploração
econômica, baseadas na extração intensiva do látex. Os Apurinã foram incorporados,
muitas vezes de forma violenta, ao sistema do barracão, que impunha trabalho
compulsório e dívidas impagáveis. Muitas aldeias foram destruídas, e as famílias foram
dispersas em colocações isoladas, perdendo parte de sua coesão social. Apesar disso,
estratégias de resistência foram desenvolvidas, como a manutenção de áreas escondidas
para cultivo e a realização de rituais em locais secretos. A memória desse período
permanece viva nas narrativas atuais, sendo frequentemente evocada como exemplo da