DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 911392025 - UASG 113206
Processo: GEALMF.2025080239
Objeto: Fornecimento contínuo de calçado de segurança, posto CIF nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, por um período de 60 (sessenta) meses, em
conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00
Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91139-2025
Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria de Gestão Corporativa e Sustentabilidade, da Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno de Licitações e
Contatos da ENBPar, informa que, após transcorrido todos os prazos legais para o
contraditório e ampla defesa, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº
48110.000934/2025-97, resolve aplicar à Empresa Masther Serviços e Construções Ltda.,
CNPJ nº 05.397.941/0001- 24, a multa de R$ 421.819,56, correspondente a 10% sobre o
valor do Contrato, com fulcro na Cláusula 20ª, item 20.7.4, alínea "b" do Contrato n.º
09/2025, bem como no artigo 107, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da ENBPar. Data do Despacho: 17/10/2025.
LEANDRO XINGÓ TENÓRIO DE OLIVEIRA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 39 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO
DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), torna público que no caput do Edital
nº 35 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 29 de setembro de 2025, onde se lê: "resultado final
na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com
deficiência" leia-se "resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar
à autodeclaração das pessoas negras", bem como a retificação do item 1 do referido edital,
conforme a seguir especificado.
[...]
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2,
DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS NEGRAS
2.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas negras no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem
alfabética.
[...]
2.1.40 ÊNFASE 15: SEGURANÇA DO TRABALHO - POLO: SUL
[...]10078119, Amanda Rezende de Lima Heinz
[...]
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534249
Objeto: Aquisição de Pentóxido de Antimônio e Locação de Sistema de Injeção
por Contrato Global
Abertura das propostas: 01/08/2025 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004535142
Objeto Serviços de Assistência Técnica Médica em Processos Judiciais.
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7004415516
Objeto: Fornecimento de Unidade Estacionária de Produção - UEP do tipo FPSO
e Prestação de Serviços de Pré-operação, Operação e Manutenção, na modalidade BOT,
para o Projeto de Revitalização de Albacora.
Abertura das propostas: 26/05/2026 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004501715
Objeto: Fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos ao
detalhamento de projeto (projeto executivo), construção civil, montagem eletromecânica,
comissionamento, testes, apoio a partida e operação assistida, assistência técnica e
documentação final (data book e as built) do Projeto REDUC Revamp Flare, cuja unidade
está instalada no município de Duque de Caxias-RJ.
Abertura das propostas: 23/02/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534248
Objeto: Aquisição de Aquecedor de imersão
Abertura das propostas: 03/12/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004535368
Aquisição de Partes de Válvulas, conforme as especificações deste documento e
de seus adendos.
Abertura das propostas: 08/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004532014
Serviços de Remoção, Limpeza, Manutenção, Inspeção e Carregamento de
Catalisador nos Reatores da U-2316, Unidade de Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada,
HD- NC, da Refinaria Getúlio Vargas (REPAR).
Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534109
Objeto: Serviços de Pull-out e
Recolhimento de Linhas Flexíveis Para
Descomissionamento de UEPs
Abertura das propostas: 15/12/2025 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528831
Objeto: Serviços Técnicos de Manutenção Industrial Complementar e Locação
de Equipamentos para o Terminal Aquaviário de São Sebastião.
Abertura das propostas em 08/12/2025 às 12h00.
Início da disputa em 08/12/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948146. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº
05408004000127. Acréscimo de 4 meses à data de término prevista, finalizando-se em
21/03/2026. Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
21/11/2025 a 21/03/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JACIRA VIEIRA DE
MELO, CPF nº ***.390.398-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00350.006828/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Doação, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a Prefeitura
Muniicpal de Paim Filho/Rs Objeto: "Doação de Escavadeira Hidráulica New Holland - Modelo Ne
135b - Chassi N8ta13213, Patrimônio 30012001", Cedido Através de Termo de Permissão de Uso nº
039/2010, Relacionado No Termo de Doação, Em Favor do Donatário, Que Serão Alocados No
Endereço: Com Sede Na R. João Lacerda, 43-31, Paim Filho - Rs, 99850-000, Com Fundamento No
Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018, Legislação Vigente. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura/Mpa: Ministro de Estado André Carlos Alves de Paula Filho; Pela Prefeitura Municipal de
Paim Filho/Rs: Genes Jacinto Moterle Ribeiro - Prefeito. André de Paula
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00364.001935/2025-41
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, Que Entre Si Celebram O Ministério da Pesca e Aquicultura e A
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino/Go Objeto: "Doação de Veículo, Caminhão
Frigorifico Placa Jie 9082, Cor Branco, Modelo Iveco", Pertencente Ao Doador, Relacionado Ao Termo,
Em Favor do Donatário, Que Será Alocado No Endereço: Com Sede Na R. Lavrinhas, 59-123, Santa Rita do
Novo Destino - Go, 76395-000, Que Se Encontram Em Estado Antieconômico, Com Fundamento No Art.
3º e No Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018. Signatários: Pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado; Pela Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Novo Destino/Go: Roberto João de Oliveira - Prefeito.André de Paula
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00372.000341/2025-13
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, Que Entre Si Celebram O Ministério da Pesca e Aquicultura e A
Prefeitura Municipal de Rio Grande/Rs Objeto: "Doação de Veículo Placa Jie9012 - Chassi
93za1nfh0a8710682 - Morotização: 210cv - Ano Fabricação: 2010 - Ano Modelo/2010 - Combustível
Diesel - Cor Branca Renavan: 00271223669, Patrimônio 30012398", Pertencente Ao Doador,
Relacionado Ao Termo, Em Favor do Donatário, Que Será Alocado No Endereço: Com Sede No Largo
Engenheiro João Fernandes Moreira - Centro - Rio Grande, Que Se Encontram Em Estado Recuperável,
Com Fundamento No Art. 3º e No Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018. Signatários:
Pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado; Pela
Prefeitura Municipal de Rio Grande/Rs: Darlene Torrada Pereira - Prefeita. André de Paula
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 00372.000355/2025-37
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS, OBJETO: "Doação de veículo,
patrimônio 30012001", pertencentes ao DOADOR, relacionados ao terMo, Em Favor do
Donatário, Que Serão Alocados No Endereço: Com Sede Na Rua Ramiro Barcelos, 915,
Centro | Cx. Postal 01, Que Se Encontram Em Estado Recuperável, Com Fundamento No
Art. 3º e No Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018. Signatários: Pelo
Ministério da Pesca e Aquicultura: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado;
Pela Prefeitura Municipal de Vacaria/Rs: André Luiz Rokoski, Prefeito. André de Paula