DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400091
91
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO EMPENHO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO
Número do Empenho 2025NE000211 Processo Nº 03633.000800/2025-39. Dispensa de
Licitação 34/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 58.544.654/0001-66 58.544.654 JEFERSON DA SILVA SOUZA. Objeto: Para
aquisição de fornos micro-ondas para recomposição do quadro e substituição dos
aparelhos inservíveis que atualmente atendem a Superintendência Estadual do IBGE no Rio
de Janeiro e suas agências. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$ 15.000,00.
Data de Assinatura 03/11/2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002668/2025-36.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2030. Valor Total: R$
2.429.722,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 60/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 060/2025 - Projeto: "Integração Regional: O
Brasil e a América do Sul". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 24/11/2025;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 04/12/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 11/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 21 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 61/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 061/2025 - Projeto: "Avaliação institucional".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 24/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO:
04/12/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 10/12/2025. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 21 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.024282/2024-51.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 28.976.906/0001-65 - L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN. Objeto:
Contratação de licença de uso de software para coordenação de slots a ser utilizado no
processo de alocação e monitoramento de slots em aeroportos com limitações de
capacidade aeroportuária, com interação direta com empresas aéreas e operadores de
aeroportos, compreendendo: implantação, configuração, operacionalização, manutenção
do software, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização de
acesso, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil -
A N AC .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2029. Valor Total: R$ 2.322.411,36. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.054535/2024-11.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Fornecimento e a montagem de divisórias de vidro duplo com persianas embutidas, painéis com
conjunto completo de porta de vidro duplo com estrutura em alumínio e persianas embutidas e
desmontagens de divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada em Brasíl i a - D F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$
417.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058094823202599. Objeto: Aquisição de mobiliário e decoração
(mesa de reunião, sofá modular, tapete, molduras para quadros, vasos e arranjos de plantas
permanentes), incluindo montagem e instalação, destinados à modernização de ambientes
estratégicos na Sede da ANAC em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade
Corporate,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 113214-20214-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058050717202412. Objeto: Contratação de solução de Backup
composta por bens e serviços, sendo possível a renovação e expansão da solução de
Backup atual ou a substituição e expansão da base instalada, com a modalidade de
licenciamento que possua conformidade com todas as especificidades da infraestrutura
computacional da Anac. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90025-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/11/2025) 113214-20214-2025NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/ADLI-1/SBRJ/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANEJO DE FAUNA NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT,
NO RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUINDO INSUMOS E SERVIÇOS SOB DEMANDA. Data/hora/local:
15/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1083108). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312- 3487.
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO
Coordenador da ADLI-1 - em exercício
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/208/2025
1º TA ao TC nº 02.2024.208.0011. Concessionária: CLW Park Estacionamentos LTDA Objeto:
Acréscimo da área de 570 m² (ANE) oriunda do TC 02.2024.208.0011, destinada
exclusivamente à circulação e manobra de veículos operacionais e públicos, bem como à
regularização do controle de acesso ao aeroporto. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio
Jacome de
Medeiros, Superintendente
Comercial em
Aeroportos. Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175440
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0186-PS/2025/0001-CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE - Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação
técnico-profissional metódica
para formação de
jovens aprendizes
em serviços
administrativos 
para
as 
dependências 
da
Empresa 
Brasileira
de 
Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, no Distrito Federal. Valor Global R$ 1.439.079,00 - Prazo
Duração: 30 meses a partir de 17/11/2025 - Autoridade Competente: Paulo André de
Carvalho Ferreira Braga - Gerente de Logística Administrativa. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177111
GERÊNCIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2025.062.0039 Concessionário: Azul Conecta Ltda Objeto: Concessão De Uso De
Área Destinada A Operação De Despacho De Pronto Atendimento No Aeroporto Do Rio De
Janeiro Santos Dumont Preço Fixo: R$155,55. Valor Global: R$1.226,60. Vigência: 12 meses.
Data de
Assinatura: 14/11/2025. Autoridade
Competente: José
Carlos Rodrigues,
Superintendente 
do
Aeroporto 
Santos
Doumount. 
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177135
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 68/2025 - UASG 399008
Dispensa de Licitação Nº 16/2025
Nº Processo: 50905.006184/2025-62. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.518.199/0001-93 - MEGA JOWW INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de porta carteira funcional e bolacha
com insígnias metálicas para a Guarda Portuária. Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº
13.303/2016. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil
e oitocentos reais). Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 70/2025 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Nº Processo: 50905.002386/2025-35. Ata de Registro de Preços Nº 28/2025. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: "Aquisição de
materiais diversos (água mineral) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total
da Ordem de Fornecimento: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Prazo de Entrega: Em
até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2025.