DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.385563/2025-59.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de ortetização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para
atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Salvador/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$6.260,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.041807/2023-22. ASSUNTO: Escritura Pública de Venda e Compra a
prazo do imóvel situado à Quadra 03, Casa nº 01, do Conjunto Residencial IPASE, Bairro
Monte Castelo no município de Teresina, Estado do Piauí. OUTORGANTE VENDEDOR:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pelo Gerente Executivo GEX
Teresina, Sr. William do Amaral Machado, designado através da portaria PRES/INSS nº
1.962, de 30/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2 pagina 61, nos
termos da competência delega pelas disposições contidas na Portaria COFL-SRNE/INSS n°
198/2024, de 26/07/2024, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico. OUTORGANTE
COMPRADOR: José Mendes da Rocha Chaves Neto, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.581.XXX-
XX. LAVRATURA: Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, da 2ª
Zona, Comarca de Teresina, Livro nº 469, Fls. 062/063v, em 29/10/2024. VALOR DA VENDA:
R$ 383.276,92 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e
dois centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de
Notas e Registro de Imóveis, 2ª Zona, da Comarca de Teresina, Matrícula nº R-9-25.683, às
fls. 01 do Livro nº 02. DATA: 11/11/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância
integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais
sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e
vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e
atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à
Superintendência Regional Sudeste I do INSS
GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/11/2025) 512006-57202-2025NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.010268/2021-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.949.658/0001-21 -
LRF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor da locação do imóvel
situado à rua brasil, 654, centro, monte aprazível/sp, tendo por base a variação acumulada
anual do igp-m/fgv ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato
(outubro/2025), majorando-se o valor mensal para r$ 5.328,07 (cinco mil trezentos e vinte
oito reais e sete centavos) e valor global de r$ 151.850,00 (cento e cinquenta mil
oitocentos e cinquenta reais), pelo período de 01/11/2025 a 15/03/2028, conforme nota
de empenho nº 2025ne520129.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 319.684,20. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.302430/2025-55.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para os
segurados da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$
11.135,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.302430/2025-55.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 55.975.670/0001-15 - E F LUCENA FILHO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de materiais ortopédicos para os segurados da
superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$
35.067,21. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 35663.000219/2019-16.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
03.410.541/0001-86 -
ACORRAMA REFRIGERACAO
E MANUTENCAO
LTDA. Objeto:
Quinto termo aditivo ao contrato 11/2020 para a prorrogacao excepcional do prazo de
vigencia por mais 12 (doze) meses compreendendo o periodo de 15/12/2025 a
15/12/2026, sem alteracao do valor. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 353.418,06. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.372671/2024-81.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 23.200.199/0001-05 - PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A contratação de
empresa especializada para a execução de serviço de instalação de infraestrutura elétrica
para alimentação dos equipamentos de ar condicionado dos tipos split cassete, split hi-wall
e piso/teto, no imóvel próprio onde funcionam a Gerência Executiva e Agência da
Previdência Social Caxias do Sul, localizado na Rua Visconde de Pelotas, 2280, bairro Pio X,
na cidade de Caxias do Sul - RS, com fornecimento de todo material e mão de obra
necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$
166.154,46. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.147965/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo (itens para adequação de acessibilidade), incluindo a
entrega, para atender as necessidades da Superintendência Regional Sul do INSS e das suas
unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/11/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 510181-57202-2025NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de Ocupação e Uso nº 03/2025. Processo Nº 35014.436210/2024-43. Objeto:
Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel
operacional do INSS, sito à Rua Moreira César n° 1046, Centro, município de Dom
Pedrito/RS, SGPIweb nº 10064-19, ao Município de Dom Pedrito, de forma precária e
pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.
Fundamento Legal: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022.
Cessionária: Município de Dom Pedrito, CNPJ 87482535/0001-24. Cedente: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1160-
17. Signatários: pelo INSS Sr. Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de
Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo município Sr. Diego da Rosa
Cruz,
Prefeito Municipal.
Prazo de
Vigência:
24 meses.
Data da
Assinatura:
21/11/2025.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.174,10, leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.783,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000002/2025 . Objeto: Contratação de serviços de tradução e versão
de textos. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço. Declaração
de Dispensa em 19/11/2025. LUIZ FELIPE CZARNOBAI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 19/11/2025. GUILHERME JOSE ROEDER FRIACA. Diretor do Departamento de
Administração. Valor Global: R$ 692.186,86. CNPJ CONTRATADA : 06.304.834/0001-77
DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.
(SIDEC - 21/11/2025) 240013-00001-2025NE008010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09278.000383/2022-54.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste ao contrato nº 01/2023, conforme o sinapi df, de 5,87% (cinco vírgula oitenta e
sete por cento), referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.595.059,38. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984126, Nº Processo: 25000186482202573, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS CNPJ nº
89847370000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000393, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254719, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura:
19/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ONEIDE LUIZ BARBIERI CPF nº ***.862.660-**.