DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984341, Nº Processo:
25000190649202509, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
484.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 484.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000396,
Valor: R$ 484.999,00, PTRES: 255800, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO
EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.111.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984339, Nº Processo:
25000190646202567, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA
CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura:
19/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MAURO DAMO CPF nº ***.536.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984340, Nº Processo:
25000190647202510, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000278,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
499.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 499.544,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000397,
Valor: R$ 499.544,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
19/11/2025 a 13/05/2027, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIS CLAU D I O
FRANCALACCI CPF nº ***.676.399-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038569/2025-35.
Pregão Nº 90095/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Voriconazol 200 mg, pó liófilo
para injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.196287/2024-71.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
Reagente Analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de ácidos nucleicos virais, teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 79.644.364,80. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045668/2025-73.
Pregão Nº 90107/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.755.014/0001-18 - PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Pentamidina, Isetionato, 300 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total: R$ 1.090.908,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000030935202516. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND
ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º Andar
Sala
471,
Anexo da
Esplanada
Dos
Ministérios -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90137-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 21/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 125/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.098204/2023-06
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Alexandre Thadeu
Soares Nava, CPF ***.411.541-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido, 
para
retirar
a
comunicação
contida 
no
Ofício
nº
878/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao
pagamento de parcelas indevidas referentes ao período de licença médica, do Projeto
Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.098204/2023-06. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 258/2025 - Processo nº 25000.123740/2025-19 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e do Sr. Alesson Martelo Yung, CPF:
***200.631-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante
o Parecer Técnico nº 385/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.968,09
(três mil novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), atualizado até o mês de
fevereiro de 2025, no total de 7 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por
meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123740/2025-19. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Darcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 93/2025
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas no Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
de Poços de Caldas - MG.DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25000.405561/2017-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, do item 3, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/02/2026 a 14/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total do Contrato: R$ 43.968,12.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250024
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25006.000475/2021-18.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
07.492.088/0001-55 - DANIEL CURY DE LACERDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo consiste na prorrogação do prazo vigência do contrato n° 14/2023, dos serviços
continuados de fornecimento de veículo, para transporte de servidores em serviço, com
fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, no âmbito
da capital e interior do estado de mato grosso do sul, bem como do reajuste dos insumos
não decorrentes da mão de obra.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.035,57. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 8.551.988,06 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil
novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) para R$ 8.381.528,05 (oito milhões,
trezentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Demonstrativo Orçamentário por
Item de custo e entrega, Cronograma de entregas, atividades e marcos, Plano de Trabalho
e Outros (matriz lógica, resumo executivo, matriz de riscos, metodologia): Nº 52/2025 -
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0051615816).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.018684/2024-11.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Osvaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 14.123.864,00 (quatorze milhões, cento e vinte e três mil
oitocentos e sessenta e quatro reais) para R$ 13.414.378,00 (treze milhões, quatrocentos
e quatorze mil trezentos e setenta e oito reais).
Parecer Técnico da Alteração de Valor total do projeto, Cronograma de Entregas,
Atividades e Marcos, Demonstrativo Orçamentário por item de custo e entrega, Plano de
Trabalho e Outros (especificar): Matriz Lógica, Resumo Executivo, Matriz de Riscos,
Metodologia: Nº 48/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050862250).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.182289/2023-00.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein (HIAE), inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: DIAna APS - Uso e Disseminação de Dados do SUS: Uma Proposta
de Interoperabilidade e Territorialização para Atenção Primária à Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 14.415.675,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quinze mil,
seiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 14.206.474,00 (quatorze milhões, duzentos
e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).
Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e
Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e
Marcos, Plano de Trabalho e
Demostrativo orçamentário por item de custo
e de entrega: Nº 3/2025 -
MS/SAPS/CGIAD(0051739541)) e Despacho SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0051744061).