DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº
60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas congênitos.
VALOR APROVADO: De R$ 11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil cento
e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 13.066.259,66 (treze milhões,
sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e
Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros (Matriz
de indicadores e matriz de risco): Nº 53/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0051694843).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2025 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.184065/2023-24.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.
VALOR APROVADO: De R$ 29.812.501,85 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil
quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 29.221.203,40 (vinte e nove
milhões, duzentos e vinte e um mil duzentos e três reais e quarenta centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS (matriz lógica e de
indicadores, matriz de risco, resumo executivo): Nº 50/2025 - MS/SAES/CGPR OJ / S A ES
(0051391157).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.120358/2025-45.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.803/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: De "Curso de aprimoramento para médicos especialistas - Práticas
ambulatoriais
em
endoscopia
digestiva
avançada
(endoscopia
e
colonoscopia),
Ultrassonografia mamária bilateral intervencionista e ecocardiografia transtorácica" para
"Curso de Aprimoramento para Médicos Especialistas - Aprimoramento em Endoscopia
Digestiva Avançada e Procedimentos Terapêuticos, Aprimoramento em Ultrassonografia
Mamária Digestiva e Intervencionista, Aprimoramento em Ecocardiografia Transtorácica
Aplicada ao SUS".
VALOR APROVADO: De R$ 6.734.307,89 (seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil,
trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 5.880.018,50 (cinco milhões,
oitocentos e oitenta mil dezoito reais e cinquenta centavos).
Parecer Técnico Inicial: Nº 2/2025 - MS/SGTES/DEGEPS/CGAPP (0051489408); Despacho
CGPROJ/SGTES/MS (0051786955).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.175715/2023-41.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL),
inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no
Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 4.785.691,05 (quatro milhões, setecentos e oitenta e
cinco mil seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos) para R$ 4.630.449,56 (quatro
milhões, seiscentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS,
ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 4/2025 - DJUD/SE/MS (0051399779).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
Processo nº 33408.043009/2025-48 - Doador: Hospital Federal da Lagoa - CNPJ nº
00.394.544/0204-53 - Donatário: Organização Vida Viva - OVV - CNPJ Nº 04.646.284/0001-49;
Objeto: Doação de bens permanentes classificados como IRRECUPERÁVEIS por comissão designada
em Portaria HFL Nº 190, de 26 de dezembro de 2024. CLAUDIO FERREIRA COTTA DIRETOR GERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 33408.179129/2019-34.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.435.248/0001-48 - AJE -
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 12/2021, decorrentes do
reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
conforme planilhas e documentos apresentados pela contratada aje - serviços técnicos
especializados ltda.. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.513.516,40. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408179896202419. Objeto: Insumos para ortopedia - cirurgia
de membros superiores e inferiores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro
Jardim
Botanico
-
Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91027-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 21/11/2025) 250105-00001-2024NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006654202570. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
- Laboratório - Insumos 2. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90103-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa A. H. LAUDARES
LTDA, CNPJ nº 05.362.071/0001-58, a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês,
contados de 21/11/2025 à 21/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e Itens 8.6, 9.7 e 19 do edital de Pregão Eletrônico nº 57/2015, tendo em
vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão
proferida
pela
Direção
do
INTO
no Despacho
SEI
nº
0047659507,
no
processo
administrativo nº 25057.008173/2018-89.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes
Lima, inscrita no CPF nº 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 986/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 337/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180710/2023-30, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 449, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilson Júnior
Monteiro da Silva, inscrito no CPF nº 667.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
as
notificações
contidas
nos
Ofícios
nº
7845/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 9437/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referentes ao
Parecer nº
2404/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob
o NUP
25000.086509/2021-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria José
Silva, inscrita no CPF nº 229.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 8289/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3076/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.128197/2025-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria do Socorro
Resende, inscrita no CPF nº 139.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 8509/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3280/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.183270/2023-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelino Tostes Padilha
Neto, inscrito no CPF nº 570.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 6037/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
Ofício nº 1659/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2132/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135783/2021-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus Leão Colares,
inscrito no CPF nº 207.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 8406/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº 3190/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132949/2025-65, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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