DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 454, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Wryslhia
Kelly de Carvalho Ferreira Conti, inscrita no CPF nº 770.***.***-04, que se encontra em
local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8410/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3190/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132949/2025-65, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 455, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Letícia
Mascarenhas Lustosa Lemos, inscrita no CPF: 004.***.***-84, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
17008/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4058/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.195038/2018-10, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Letícia
Mascarenhas Lustosa Lemos, inscrita no CPF: 004.***.***-84, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
17086/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4084/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.187032/2024-17, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 457, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Letícia
Mascarenhas Lustosa Lemos, inscrita no CPF: 004.***.***-84, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
17038/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4072/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.187028/2024-59, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 548, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.002498/2015-61.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Lucia Maria dos Santos, CPF nº ***.182.361-**, representante legal da empresa
DROGARIA SB LTDA, CNPJ 10.197.042/0001-18, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.002498/2015-61, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 54/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° 
Processo
25034.000540/2025-93 
Dispensa
eletrônica 
n°124/2025
Contrato
n°18/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.418.714/0001-
26 VEGAS CONSTRUÇÕES CIVIL E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo
e operacionais contemplando a abrangência do DSEI/ALSE, os quais desempenham suas
atividades em diversos setores na Sede e na CASAI/ALSE, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$1.242.152,28. Data de
Assinatura: 19/11/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25045.001505/2019-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 21/11/2026,
nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. O prazo de execução se encontra expirado, fica estabelecido como novo prazo
de execução o período de 180 dias, com início em 24/11/2025 e término em
15/05/2026.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.415.569,73. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25045.000147/2022-28.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 12.834.150/0001-80 -
MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: Nos termos da cláusula
sexta do contrato, fica reajustado o valor contratado,
para o período de 7/2023 a 6/2024, com base no índice acumulado ipca
(ibge), registrou
um acréscimo de
4,227580%. Vigência:
17/08/2022 a
17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.208,15. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000226/2025-91.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de 1 (uma) empresa de engenharia para a prestação de serviços comuns de engenharia,
continuados, de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de
água geridos pelo distrito sanitário especial indígena ceará - dsei/ce, contemplando tanto
a prestação do serviço especializado, como o fornecimento de material necessário a ser
reparado ou substituído, sob demanda, no ato visita técnica profissional, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$
1.740.227,76. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25000.122944/2021-09.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Reajuste referente Convenção Coletiva do Trabalho 2025/2026 - Dissídio
PA000396/2025.. Vigência: 19/08/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.130.298,01. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000793/2024-69.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 60.054.838/0001-90 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos na central de
abastecimento farmacêutica (caf) do dsei/lsul, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 33.700,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2025 publicado no D.O de 2025-11-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2025. . Leia-se: Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000585/2019-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo de
vencimento do prazo de vigência do termo de contrato nº 01/2020, ora prorrogado pelo
6º termo aditivo ( 0046684763), não cabendo mais prorrogações na forma do art.57, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 25038.000497/2024-45.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2024, por mais 12 (doze)
meses, 
a 
partir 
de 
21/11/2025 
até 
20/11/2026, 
podendo 
ser 
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021, relativo à contratação de empresa especializada na locação de
embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet
e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para
atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência:
21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).