DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
854699. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO, CNPJ nº 01620744000171.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 501.343,71, Valor de Contrapartida: R$ 1.343,71,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
CLECIUS VINICIUS PINTO, CPF nº ***.374.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de
vigencia. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MONALISA GONCALV ES
TAVARES, CPF nº ***.136.545-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de
vigencia. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MONALISA GONCALV ES
TAVARES, CPF nº ***.136.545-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 25200.000733/2023-13.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 75/2024, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de
2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026
a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.234,84. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25140.002450/2022-87.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato 14/2022, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses e seguindo o
cronograma físico-financeiro. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.018.260,70. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25290.000249/2022-41.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 83.483.230/0001-86 -
SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, o valor do contrato nº
09/2022, com base no índice ipca/ibge, no percentual correspondente de 5,172370%,
acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com efeito retroativo a
partir de 20 de setembro de 2025, conforme previsão expressa no item 20.2. Do termo de
referência.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.778,96. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
870717. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Pedido de
prorrogação de prazo 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 498.996,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente:
ADALBERTO ANTERO TORRES, CPF nº ***.562.984-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
895868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE OROS, CNPJ nº 07670821000184. Solicitação de
Prorrogação de Prazo de Vigência - Convênio nº 01198/2019 (SIAFI nº 895868) - Por mais
365 dias. Valor Total: R$ 24.705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: TEREZA CRISTINA
ALVES PEQUENO, CPF nº ***.594.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
854389. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. SOLICI T AÇ ÃO
DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS. Valor Total: R$ 500.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 29/12/2017 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: CRISPIANO BARROS UCHOA, CPF nº ***.070.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
865076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, CNPJ nº 07728421000182.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.961.294,20,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE, CPF nº ***.242.303-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
924165. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197.
VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 498.203,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864563. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193.
Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezendos e sessenta) dias. Valor
Total: R$ 595.465,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF
nº ***.851.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
908494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ nº 06554810000176.
Solicito a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio Nº 908494/2020,
cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM SÃO PEDRO
DO PIAUÍ - PI, celebrado entre a Pref. Valor Total: R$ 977.014,45, Valor de Contrapartida:
R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**,
Convenente: LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR, CPF nº ***.923.603-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
915854. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Solicitação de
prorrogação de vigência pelo período de 01 (um) ano. Valor Total: R$ 2.464.984,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**,
Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
855322. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE XAVANTINA, CNPJ nº 83009878000115. PRORROGAR
VIGÊNCIA DO CV 1794/2017-855322. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: VALDENIR
JOSE MARCHIORO, CPF nº ***.715.149-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC PAC Nº 435/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF -
26.989.350.0024-02, situada na Av. Marinheiro Max Schram, 2179- bairro Canto, em
Florianópolis/SC. COMPROMITENTE:
Município de
DIONÍSIO CERQUEIRA/SC,
CNPJ
83.026773/0001-74, sediado na Rua Santos Dumont, nº 413-Centro - Dionísio Cerqueira/SC.
Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0435//2014 até 30/12/2027. Data de
assinatura: 19/11/2025 - Processo: 25100.007382/2014-17. Signatário: Orivaldo Oliveira
Filho - Superintendente Estadual Substituto, e Bianca Moreira Maran Bertamoni - refeita
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 27 /2020 Concedente:
Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21.
Convenente: Município de Ipaussu/SP, CNPJ: 44.563.583/0001-34. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento, por mais 2(dois) anos, até 31/12/2027. Data de
assinatura: 19/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-**.
Processo n° 25100.003394/2020-11. SICONV 898935/2020. Termo disponibilizado na aba
Dados - Transferegov.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 3006/2024
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa Social e de Trabalho dos Catadores
Materiais Recicláveis de Capão Bonito/SP, CNPJ: 10.657.199/0001-89. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data
de assinatura: 19/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-
**. 
Processo 
n° 
25100.005233/2024-87. 
Transferegov 
973486/2024. 
Termo
disponibilizado na aba Dados - Transferegov.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 884/2020
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Aparecida/SP, CNPJ: 46.680.518/0001-
14. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses,
até 31/12/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião
Pinto, CPF: ***.894.528-**. Processo n° 25100.004.363/2018-54. SICONV 907005/2020.
Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 003/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: 019/2021.
N.º Processo: 25380.003597/2021-81.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a
retificação do texto das Cláusulas Primeira e Quarta do 1º Termo Aditivo ao contrato n.º
019/2021, e as nomenclaturas das Claúsulas Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta e
Sétima, Ficando ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato
original. Vigência: 13/12/2021 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$113.657,69. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).

                            

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